Detran abre visitação a veículos que vão a leilão em Natal e no interior

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (26 e 27) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran …

O STF inventou o solto que não pode sair de casa

O STF segue em suas inovações. Agora, com Aécio, inventou o preso que não pode sair de casa. Hoje, o senado deverá reagir, em parte movido pelo sentimento de corpo. Nesse caso, ele será benéfico. Não só pela fala ridícula do ministro Luiz Fux tripudiando do senador Aécio Neves. Mas para o Stf recuar para …

Fábio Faria: “Atividade salineira não pode ser marginalizada”

Fábio Faria: “Atividade salineira não pode ser marginalizada” Em audiência com o presidente da República Michel Temer nesta quarta-feira (27), o deputado federal Fábio Faria (PSD) defendeu a importância do decreto presidencial para tornar a indústria salineira do Rio Grande do Norte de interesse social. “Para evitar que marginalize a atividade salineira. Não podemos deixar …

Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião

Do Jota Por Thomaz Pereira ​A constituição estabelece: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental” (art. 210, §1º). Mas o que seria, na prática, ensino religioso? Os ministros do Supremo se dividiram. De um lado, vencidos, cinco ministros (Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio …

EDITORIAL – O STF segue inovando

Desde o impeachment, o Supremo Tribunal Federal apresenta sinais trocados com mudanças de curto prazo fincadas ao sabor do momento e da pressão da opinião pública. É um bom sinal de que as instituições não normatizam comportamentos e não geram previsibilidade para os agentes. Vale enumerar o modo como os ministros seguem zanzando em praça …

Greve dos correios é tiro no pé

Não é muito inteligente fazer greve no momento em que o governo sinaliza com a privatização dos correios. A categoria quer o aumento de 3% já para este e não para o ano que vem. As reclamações sobre atrasos na entrega de produtos é geral. Complicar o serviço ainda mais agora será combustível para a …

Guararapes x MPT: a disputa é pela interpretação da reforma trabalhista

Há algo mais profundo no embate entre Guararapes e o Ministério Público do Trabalho no caso do pró sertão: dizer o que foi aprovado com às reformas, em especial, a do trabalho. O MPT, crítico da nova lei, tentará suavizar o que foi aprovado, através da produção de uma jurisprudência em prol de uma análise …

Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).   Desde o …

Audiência Pública: Em defesa do trabalhador das facções têxteis

*Audiência Pública: Em defesa do trabalhador das facções têxteis* 🏭 _Proposição: Deputado Ezequiel Ferreira_ 📝 Acontece no dia 02 de Outubro, às 09h30, a audiência pública de tema: *“Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia”*. A iniciativa é do presidente da Casa, o deputado …

O MPT irá perder se ganhar a queda de braço contra o grupo Guararapes

O empresário Flavio Rocha vinha bem nas suas manifestações em favor do pró-sertão e das facções instaladas na região do Seridó e no movimento de crítica ao Ministério Público do Trabalho até o momento em que começou a fulanizar ataques. Ele acabou passando do ponto. Porém, a dificuldade demonstrada pelo MPT de sentar na mesa …