Cunha retomará delação após saída de procuradores ligados a Janot

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), preso há quase um ano, voltará a fazer uma oferta de acordo de delação premiada à equipe da procuradora-geral recém empossada, Raquel Dodge. No entanto, a proposta será levada somente depois que os cinco investigadores que integraram o grupo do antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, deixarem a equipe, segundo …

Governador reforça necessidade de manutenção dos empregos nas oficinas de costura do Seridó

O governador Robinson Faria recebeu membros do Ministério Público do Trabalho, na noite desta quarta-feira (20), em audiência proposta por procuradores que movem ação civil pública em torno da indústria têxtil. O encontro, na Governadoria, contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do …

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para …

Doria cria imposto para Netflix, Spotify e outros serviços online

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou projeto de lei à Câmara Municipal incluindo uma série de serviços na lista de atividades que devem recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS). Entre eles, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio e vídeo” – o chamado streaming, usado por empresas como Netflix e …

Em nota, associação dos procuradores do trabalho defende ação do MPT no RN e diz que irá processar Flávio Rocha

Veja a Nota de Desagravo: A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País, diante das mentiras e acusações levianas e irresponsáveis lançadas contra a atuação da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e, consequentemente, do Ministério Público …

Intervenção militar para combater corrupção seria golpe, afirma Marco Aurélio

Do CONJUR Por Sérgio Rodas Ao comentar declarações de um general defendendo a possibilidade de uma intervenção militar para “combater a corrupção no Brasil”, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse que o artigo 142 da Constituição autoriza ação das Forças Armadas por um iniciativa de um dos Poderes ou “na iminência de um caos”. Marco Aurélio …

Comandante do Exército descarta punir general que sugeriu intervenção

O comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, afirmou que o general Antonio Hamilton Mourão não receberá punição por ter sugerido uma intervenção das Forças Armadas no país. Em sua primeira manifestação sobre o tema, o comandante disse ao apresentador Pedro Bial que já conversou com Mourão “para colocar as coisas no lugar, mas punição, …

Militares apontam candidatura Mourão

Dos divergentes – Governo e alto comando do Exército avaliam que punir o general Hamilton Mourão por suas palavras sobre uma hipotética intervenção militar poderia transformá-lo em vítima e dar uma dimensão maior ainda ao episódio. Nesta quarta, militares e civis envolvidos na discussão estão dando essa página como virada, considerando que a entrevista do …

Mineiro pede ao Governo que explique previsão de queda no ICMS para 2018

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) voltou a questionar, na sessão plenária desta quarta-feira (20), dados do Orçamento 2018 para o Estado, que chegou à Casa nesta terça-feira (19). O deputado quer saber o que levou o Governo a prever consideráveis quedas na arredação do ICMS e nas transferências da União. “Se a própria Lei …

Robinson une classe política pela liberação de recursos federais para obras hídricas

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses. O Governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e …