Bolsonaro quer pedalar com despesa corrente para pagar renda cidadã

O governo quer deixar de pagar parte dos precatórios, uma despesa corrente, e pegar parte do Fundeb, para aumentar o bolsa família agora com o nome de renda cidadã. O presidente Jair Bolsonaro pensa em sua reeleição.

O problema é que trata-se de uma pedalada e uma forma de furar o teto de gasto, jogando a dívida do precatório para frente.

A proposta será votada por emenda constitucional. Não acredito que consiga 3/5 dos votos nas duas casas.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros e líderes do governo para definir as bases do programa Renda Cidadã que será encaminhado ao Congresso. Os recursos virão dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e de parte dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do que já está reservado no orçamento para o Bolsa Família.

Essa combinação será apresentada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial.

A ideia Renda Cidadã é ajudar os milhões de brasileiros que precisam de apoio financeiro com o fim do auxílio emergencial, a partir de janeiro. A notícia foi antecipada na manhã desta segunda-feira (28), pelo analista da CNN Igor Gadelha.

“Buscamos recuperar empregos, atender aqueles conhecidos como invisíveis, porque o Brasil — segundo a doutrina do Paulo Guedes — tem que voltar ao trilho o mais rapidamente possível”, disse Bolsonaro a jornalistas após a reunião.

“Estamos buscando recursos para o Brasil com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. Queremos demonstrar à sociedade e aos investidores de que o país é confiável. Com essas premissas concluímos o que fazer nos próximos dias, antes das eleições e buscar alternativas e colocar o Brasil na normalidade”, afirmou o presidente.

Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, disse que não foi fácil achar a solução final, pois sempre precisa “ferir alguém, porque precisa tirar dinheiro para isso”. Segundo ele, o Brasil tem R$ 55 bilhões para pagar de precatório. “Vamos estabelecer o mesmo percentual de estados e municípios para o governo federal, de 2% de receitas correntes líquidas para pagar o precatório. O que sobrar desse recurso e juntando com o que já temos no orçamento para o Bolsa Família vamos criar e patrocinar o novo programa.”

Bezerra afirmou ainda que parte da ampliação do Fundeb será usada para ajudar as famílias a manter os filhos na escola.

CNN Brasil

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