STJ nega mais um Habeas Corpus para Henrique Alves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos …

Câmara decide fatiar votação da PEC da reforma política

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê mudanças no sistema político e eleitoral, a PEC da reforma política. Em seguida, os deputados decidiram retirar da PEC o trecho que fixava mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal.Com a decisão, os deputados …

Governo anuncia privatização de aeroportos, Casa da Moeda, pré-sal e rodovias

O governo federal confirmou, nesta quarta-feira, um pacote de 57 projetos que serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Além da privatização da Eletrobras, na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, estão na lista …

Governo inaugura Café Cidadão no município de Touros

O programa Café Cidadão teve a 12ª unidade inaugurada nesta quarta-feira (23) pelo governador Robinson Faria e primeira dama e secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no município de Touros, a 100 quilômetros de Natal.     Robinson Faria afirmou que o programa Café Cidadão beneficia principalmente a população que mais …

Laboratório de DNA: “RN avança para melhorar investigações e elucidar crimes”, diz Fábio Faria

Obras devem começar em breve e com previsão de terminar em 90 dias; a unidade funcionará dentro da sede da Degepol Para dar mais agilidade às investigações, elucidação de crimes e identificação de corpos, o Rio Grande do Norte vai ganhar seu primeiro laboratório criminal de DNA, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). Com a …

Presidente da CMN recebe delegados e peritos para  tratar melhorias estruturais

Presidente da CMN recebe delegados e peritos para  tratar melhorias estruturais O presidente da Câmara Municipal de Natal, Ney Lopes Júnior (PSD), recebeu uma comissão da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) e do Sindicato dos Peritos Oficiais do RN (Sindperitos-RN) para tratar do apoio institucional na busca por recursos para melhoria …

Investigação contra Marcelo Ribeiro Dantas conclui que não há nada que desabone sua conduta

Quem indica um membro para um tribunal superior, assim o faz a partir de suas características e preferências ideológicas. Sem desconsiderar o notório saber, o mandatário pode escolher um juiz mais conservador, mais liberal, mais punitivo ou garantida. Em delação, o ex senador Delcídio do Amaral alegou que o hoje membro do STJ Marcelo Javardo …

Justiça mantém afastamento de Raniere Barbosa da presidência da CMN e do cargo de vereador

O ​vereador Raniere Barbosa permanecerá afastado da presidência da Câmara de Natal e da função parlamentar. A determinação é do juiz José Armando Ponte, da Comarca de Natal, que estabeleceu prazo para o afastamento das funções até os dias 22 de maio e 22 de agosto de 2018, respectivamente. Caso não haja denuncia do MP, …

Presidente da CMN destaca modernização na nova sede do NatalPrev

Presidente da CMN destaca modernização na nova sede do NatalPrev O presidente da Câmara Municipal de Natal, Ney Lopes Júnior (PSD), participou da inauguração das novas instalações da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) nesta terça-feira (22). O imóvel será chamado “Edifício Prefeito Agnelo Alves”, de acordo com …

Aprovado projeto de lei que cria espaço para eventos de som automotivo

Aprovado projeto de lei que cria espaço para eventos de som automotivo Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 102/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que estabelece a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com …