CNJ recebe oito representações contra Favreto e duas contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), devido a sua decisão de liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São dois pedidos de providências e seis reclamações disciplinares apresentadas entre esse domingo (8) e hoje (9), visando a apuração de …

Advogado Caio Vieira de Mello assumirá Ministério do Trabalho

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro amanhã (10) no Planalto. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), …

Bolsonaro sobre decisão de soltar Lula: ‘Situação é pior que o pré-64’

Para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), a situação do país é “pior do que o período pré-1964” e a decisão de soltar o ex-presidente Lula ajuda a criar clima de instabilidade que poderia levar a uma ruptura. À reportagem, o deputado criticou ainda o aparelhamento das instituições e disse não estar preocupado com o impacto …

Para CBF, Tite continuará sendo o técnico da seleção mesmo após queda na Copa

Tite continua sendo o técnico da seleção brasileira, apesar da derrota para a Bélgica nas quartas de final da Copa do Mundo. Ao desembarcar em Moscou vindos de Kazan já na madrugada de sábado (no horário local), a delegação da CBF confirmou ao Estado que o treinador não perde o seu cargo e que não …

RN registra avanços na educação básica e na melhoria da aprendizagem

Mais potiguares estão ingressando no ensino fundamental, médio, técnico e alcançando uma melhor aprendizagem. Essa é a realidade apresentada pelo Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mês de junho. Os dados estão disponíveis no …

Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

A queda de braço de juízes no pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fere a credibilidade do Poder Judiciário, traz insegurança jurídica e desestabiliza a democracia, dizem especialistas em direito ouvidos pela reportagem. Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que …

PT deve recorrer ao STJ sobre decisão de manter Lula preso

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. Em seu despacho, Thompson Flores afirmou …

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 …

Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor …

Força-tarefa da Lava Jato critica decisão de soltura de Lula

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de hoje (8). Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas …