Com a suspensão do Proedi na capital pela justiça, empresas sairão de Natal para a grande Natal

A prefeitura do Natal conseguiu na justiça cancelar o Programa de Estímulo de Desenvolvimento Industrial do RN apenas na capital. Vejamos o que diz o desembargador Vivaldo Pinheiro em sua sentença.

Bem. Não houve alteração na alíquota de Natal, que continua sendo a mesma de sempre. O que mudou foi que a base do ICMS diminuiu.

E aí temos o seguinte cenário. Com a suspensão do Proedi liminarmente, obriga que o Estado cobre o ICMS cheio das empresas beneficiadas.

Não adianta falar em PROADI, como a nota da prefeitura do Natal fez e que está publicada no potiguar. Ele foi suspenso pela não convalidação do convênio pelo confaz.

Se a perspectiva permanecer, serão as prefeituras da grande Natal que ganharão com a ação da prefeitura do Natal.

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