Hayek, o proadi e a preocupação estratégica com as isenções fiscais no RN

HAYEK, O PROADI E A PREOCUPAÇÃO ESTRATÉGICA COM AS ISENÇÕES FISCAIS NO RN


João Batista Domingues Filho, em um livro muito legal sobre planejamento, trava um debate interessante com o economista Friedrich Hayek.

Domingues Filho faz ampla crítica a ideia de que os mercados apresentam uma auto regulação ótima, análise defendida por Hayek. Entretanto, aproveita a reprovação que Hayek faz do uso pelo governo de isenções fiscais. Para Hayek, a isenção fiscal atrapalha o funcionamento do mercado e cria castas privilegiadas na relação com o Estado.

Domingues Filho reformula a tese de Hayek e passa a utilizá-la como precaução metodológica, a partir da seguinte pergunta: quando é possível conceder isenção fiscal sem promover privilegiados, como relatou Hayek?

O autor cita situações específicas em que a isenção fiscal permite promover novas tecnologias e novos mercados que, sem o benefício, não floresceriam. Só nessa situação estratégica um segmento poderia pagar, por determinado período até andar com as próprias pernas, menos impostos do que os demais. Do contrário, a reprovação de Hayek ganharia força.

É uma preocupação interessante a ser aplicada ao programa de isenções praticado no RN. O proadi, que vem desde o governo Garibaldi, beneficia que setores? E por qual período? Ajudou a desenvolver mercados e a gerar empregos como promete ou criou castas privilegiadas que pagam menos impostos do que outros grupos empresariais?

Diante da crise fiscal enfrentada pelo RN, é uma peneira importante a ser feita no nosso Estado.

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