Justiça mantém afastamento de Raniere Barbosa da presidência da CMN e do cargo de vereador

Justiça mantém afastamento de Raniere Barbosa da presidência da CMN e do cargo de vereador

O ​vereador Raniere Barbosa permanecerá afastado da presidência da Câmara de Natal e da função parlamentar. A determinação é do juiz José Armando Ponte, da Comarca de Natal, que estabeleceu prazo para o afastamento das funções até os dias 22 de maio e 22 de agosto de 2018, respectivamente.

Caso não haja denuncia do MP, o vereador Raniere Barbosa retornará ao exercício pleno do mandato e da presidência da CMN, em 22 de novembro próximo.

Os prazos fixados para os afastamentos do mandato do mandato de vereador e da presidência da CMN poderão ser prorrogados, através de nova decisão, após 22 de maio de 2018 e 22 de agosto de 2018, respectivamente, como também antecipados, se assim entender o juízo competente.

O Vereador Raniere Barbosa poderá recorrer imediatamente da decisão ao STJ, em Brasília.




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