Lewandowski substitui Fachin na 2ª Turma do STF, que julga a Lava-Jato

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido nesta terça-feira para presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, quando termina o mandato de Edson Fachin no cargo. Composto por cinco ministros, o colegiado é responsável por julgar os processos da Lava-Jato que tramitam na corte. Agora, caberá a Lewandowski agendar os julgamentos não só dos casos de desvios da Petrobras, mas também de outros processos designados para a Segunda Turma.

— Destaco todas as funções exercidas por vossa excelência nesta Corte, sempre com a serenidade que é exemplo de equação que se espera de um magistrado de uma corte constitucional. Portanto, ao cumprimentar como novo presidente da Segunda Turma, reitero meus agradecimentos a todos os ministros deste colegiado — disse Fachin ao se despedir no cargo.

A troca de bastão é uma praxe das turmas, e ocorre todo ano. O critério usado é o mais antigo integrante do colegiado que ainda não exerceu a presidência. Ao ser escolhido, Lewandowski elogiou a gestão de Fachin no último ano. Além de presidente da turma, Fachin é relator da Lava-Jato. Na19 semana passada, a Segunda Turma julgou a primeira ação penal sobre a corrupção na Petrobras e condenou o deputado Nelson Meurer (PP-PR).

Embora os processos da Lava-Jato tenham mais repercussão, Fachin afirmou que, no último ano, a Segunda Turma julgou 147 habeas corpus, o que consumiu 30% do tempo das sessões do colegiado. Ele também lembrou dos julgamentos ocorridos em plenário virtual – que funciona sem a necessidade de presença dos ministros, pelo sistema interno do tribunal. Nesse sistema, foram analisados 258 habeas corpus, 2.217 agravos em recursos extraordinários e 364 reclamações.

Além de Fachin e Lewandowski, também integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes. A partir de setembro, a composição sofrerá mudança, porque Toffoli assumirá a presidência do STF e, com isso, não integrará nenhuma das duas turmas. No lugar dele, sentará a atual presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

O Globo

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