02/15/2017
Por que o RN atrasa a folha e a PB não: salários, previdência e poderes mais baratos levam PB a pagar em dia
Daniel Menezes Daniel Menezes

Circula em blogs, grupos de whatsapp e é comentário em rodas de política: enquanto o Rio Grande do Norte atrasa, a Paraíba paga os seus funcionários público em dia. Hoje (15), o governador Ricardo Coutinho utilizou suas redes sociais para avisar que irá antecipar o pagamento do mês de fevereiro dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O RN finaliza cerca de 15% da folha de Janeiro. Qual é o truque Mister M?


É preciso enfatizar antes de mais nada que os orçamentos são parecidos e a quantidade de cidadãos em cada um dos Estados idem. A Lei Orçamentária Anual de 2016 do RN trouxe a previsão de R$ 11,94 bilhões de arrecadação. Na Paraíba, a LOA do mesmo cravou R$ 12,1 bilhões. O RN tem 3,4 milhões de habitantes, ao passo que PB conta com 3,9 milhões.

Ora, então por qual razão Ricardo Coutinho consegue pagar os salários em dia, enquanto que Robinson Faria pena para tanto e não logra êxito naquilo que diz ser sua preocupação número um?

GASTO COM FOLHA

O segredo mora no detalhe, que, pela sua importância explicativa, não pode ser desconsiderado. Ainda que tenha uma população maior, o que em tese demandaria mais gasto com pessoal e serviços públicos, a Paraíba compromete 48% de seu orçamento com folha. O Rio Grande do Norte lidera o ranking no Brasil: 54% de tudo que arrecada é diretamente destinado para pagamento do funcionalismo público (este dado só não foi maior em 2016 pelo alívio momentâneo gerado pelo repasse tributário do projeto da repatriação. Em 2017, certamente, este número irá subir). 

Isto significa cerca de R$ 70 milhões de reais a menos por mês empregados com manutenção de folha. Além disso, enquanto o RN teve um rombo com sua previdência estadual de aproximadamente 1,3 bilhão, a Paraíba teve de repor em seu instituto 1 bi, ou seja, R$ 300 milhões a menos.

Mas por que a folha salarial da Paraíba é menos onerosa? Ora, pela simples razão do servidor paraibano ganhar bem menos do que um norte-riograndense. A diferença é tão gritante que a Paraíba, ainda assim, tem 110 mil servidores, aposentados e pensionistas, cerca de 10 mil a mais do que o Rio Grande do Norte.

Só para se ter a dimensão do quanto ganha um paraibano, posso citar um amigo bem próximo. Concursado do Estado de PB como técnico administrativo e com nível superior, ele encontra em sua conta no fim do mês pouco mais de R$ 1.400,00 reais líquidos. Isto com quase dez anos de serviço público. Lá, o Policial Militar ganha cerca de R$ 100 reais a menos, o professor de ensino médio R$ 600,00 reais a menos (a Paraíba não segue o piso nacional) e o auditor fiscal R$ 6.000,00 a menos (leia aquiaquiaqui e aqui).

Cabe a pergunta: será que o servidor do Rio Grande do Norte deseja trocar? Caso o Rio Grande do Norte tivesse a folha salarial da Paraíba, certamente, também estaria em dia.

RELAÇÃO COM OS PODERES

O Governo da Paraíba também tem sido implacável com os demais poderes daquele estado. Além de serem mais baratos que os nossos, são mais eficientes e têm sofrido cortes nos anos de 2015 e 2016 (leia sobre os cortes feitos nos orçamentos dos poderes aquiaqui e aqui). Os daqui não aceitam diminuição orçamentária, fazem poupança mesmo com a crise, além de não cumprirem à Lei de Responsabilidade Fiscal (O TJ prometeu se adequar a LRF em 2022 e o MP conseguiu diminuir o gasto com pessoal, aumentando o rombo da previdência que é mantida pelo Executivo). Debulharei apenas os dados do TJ e da AL dos dois estados e, por fim, apresentarei a diferença de comprometimento do orçamento de cada estado com o repasse do duodécimo para os poderes.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Além da justiça estadual paraibana ser mais eficiente, lá eles gastaram aproximadamente R$ 150 milhões de reais a menos do que o Rio Grande do Norte com repasse para o TJ em 2015 (Leia aqui). Não é de admirar que o TJ do RN tenha hoje mais de R$ 540 milhões de reais em conta, obtendo superávits mensais, pois recebe mais do que o TJ-PB e rende menos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

No poder legislativo não há diferença na linha díspare que corta o RN da Paraíba. Enquanto o nosso deputado estadual custa R$ 131.000,00 reais por mês, o de PB R$ 67.000,00 entre salários, dispêndio com gabinete e verba indenizatória. Um deputado estadual do RN daria para pagar praticamente dois paraibanos (leia os dados detalhados aqui). O orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba é R$ 48 milhões menor, conforme dados de 2014 (leia o relatório aqui). Não é de admirar que, mesmo cara, a AL-RN já se aproxime de uma poupança de quase R$ 100 milhões de reais.

DUODÉCIMOS

No ranking total do percentual da receita orçamentária líquida do tesouro (ROLT) comprometida com Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública o Rio Grande está no topo da lista: é o quarto do país com um compromentimento de 25,08%, perdendo apenas para MT, Amapá e Maranhão (leia aqui).  Já a Paraíba compromete 19,83%, conforme relatório especializado veiculado em 2015 (leia aqui).

CONCLUSÃO: FOLHA ONEROSA, ROMBO PREVIDENCIÁRIO ELEVADO E PODERES CAROS E INEFICIENTES

Portanto, três fatores são fundamentais para que o Estado da Paraíba tenha maior folga orçamentária que o Rio Grande do Norte e não atrase os salários dos servidores como vem ocorrendo aqui: folha dos servidores, aposentados e pensionistas menor, menor rombo com sua previdência estadual e menor comprometimento de receita com os poderes no que tange o comprometimento da receita com repasse do duodécimo. 

UMA PROVOCAÇÃO

Quem elogia tanto a Paraíba e a utiliza como exemplo benéfico em contraposição ao que ocorre no Rio Grande do Norte deve propor duas ações: diminuir os salários, aposentadorias e pensões do norte-riograndense e pedir encarecidamente para que os poderes diminuam seus gordos orçamentos geradores de poupança para eles, mesmo que caros e ineficientes, enquanto o RN padece numa crise sem precedentes. Terá coragem para tanto?





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