05/19/2016
TJRN vai transferir R$ 20 milhões para Estado construir presídio
Daniel Menezes Daniel Menezes

Destaque do Portal no Ar

Por Dinarte Assunção

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, anunciou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário irá transferir R$ 20 milhões de reais para o Executivo construir mais uma unidade prisional com capacidade para 600 presos. Os recursos são fruto da economia que o TJRN vem fazendo desde que Santos assumiu o comando da instituição.

A decisão do Judiciário foi tomada na quarta, quando os desembargadores aprovaram a transferência de recursos. Agora, um anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para autorizar o remanejamento de recursos e os termos nos quais ele deve ser aplicado.

“É uma ação do Poder Judiciário não pelo governo, mas pela população. Estamos absolutamente conscientes de que temos que colaborar com a crise no sistema prisional e essa é a iniciativa que estamos tomando”, declarou Cláudio Santos.

Os recursos deverão ser devolvidos ao Judiciário depois de dois anos, em 20 parcelas, para ajudar o TJRN a construir sua nova sede. O anúncio da transferência de recursos ocorre após o Judiciário ter sido alvo de críticas pela implantação de audiências de custódia, defendidas pelo presidente do Tribunal de Justiça.

“As audiências de custódias são um dos maiores avanços civilizatórios que tivemos. Os críticos a ela deveriam ter em mente que podem cometer um crime e poderão, em 24 horas, serem apresentados a um juiz, que determinará se ele será liberado ou se vai para a prisão”, argumentou o presidente do TJRN.

APAC

Ainda pela proposta do Judiciário, o Executivo deverá empregar um milhão de reais do dinheiro transferido para a construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com capacidade para 50 apenados, a exemplo do que existe na cidade de Macau.

“Pensamos também em estimular esse modelo para os presos com bom compartamento até como forma de reforçar a função social que o sistema prisional deve ter, de dar ao preso condições de ressocialização”, destacou o presidente do TJRN.


  • Publicado por
  • Daniel Menezes



DEIXE UM COMENTÁRIO

Comentar com Facebook