AGU quer que o STF libere a entrada de policiais nas universidades para coibir “viés ideológico de professores”

‘Professor não pode atuar como militante’, diz ministro da AGU sobre pedido para STF liberar polícia nas universidades

Do g1 – O advogado-geral da União, André Mendonça, disse ao blog nesta terça-feira (28) que o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de universidades por uma posição “técnica”. Segundo Mendonça, a iniciativa visa coibir “viés ideológico” de professores em ambientes públicos.

O ministro negou que a posição da AGU viole liberdades ou estimule a censura. Na visão dele, professores precisam e devem fomentar o debate – inclusive de temas polêmicos –, mas não podem “militar” no espaço público, como universidades.

“Professores precisam ter um comportamento imparcial, tem assunto polêmico, é natural que se debata. Agora, o que não pode haver é uso de professor sendo tendencioso. Seja professor de direita ou de esquerda, que não atue como militante, sem carga ideológica”, disse o ministro, questionado pelo blog sobre o motivo do posicionamento na manifestação ao STF.

André Mendonça afirmou, ainda, que de “maneira alguma” a manifestação tem por objetivo censurar a liberdade dentro das universidades. “Os alunos podem se expressar, usarem suas camisetas, foi uma decisão técnica”.

Manifestação da AGU

Na última sexta-feira (24), a AGU pediu que o Supremo autorize a realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso no STF.

A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A chefe do Ministério Público pediu suspensão de operações depois de pelo menos nove estados brasileiros terem sido alvos de ações para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias dentro dos estabelecimentos.

Na ocasião, Cármen Lucia suspendeu operações em universidades e, posteriormente, o plenário da Suprema Corte referendou a decisão por unanimidade.

Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram qualquer tentativa de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.

No parecer apresentado na última sexta-feira, a AGU afirmou que a universidade deve ser livre para discutir, mas sem que isso prejudique ou afete o processo eleitoral.

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