SOBRE O AUTOR


Cientista Político, Doutor em Ciências Sociais (UFRN), Professor Substituto da UFRN e diretor do Instituto Seta. Autor do livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. E co-autor do Geografia do Voto em Natal.

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Atualizada em 21/04/2017 às 13h04

A operação lava jato juntou no mesmo pacote doação oficial, caixa 2 e propina. Foi a senha para destruir a atividade política. Agora, querem criminalizar todo e qualquer tipo de lobbysmo, para conseguirem pegar algumas dúzias de políticos. Cá, no meu cantinho, duvido que o mundo empresarial deixe isto acontecer.

Assim como ficamos sabendo que a Odebrecht pressionava por refinanciamento de dívidas, outros setores também, certamente, o fizeram. Palocci deixou isto claro nos seus depoimentos...

Vale lembrar que durante os governos FHC e Lula os grandes grupos de comunicação do país produziram empréstimos e refinanciamentos astronômicos.

Os bancos, bom também não esquecer, foram salvos diversas vezes. Talvez, já percebendo a dimensão do perigo, o dono do Banco Itaú saiu em defesa, em fala explícita, dos "políticos".

A ameaça está numa pergunta óbvia: por qual razão todo o lobby das construtores é crime e os dos demais setores econômicos, nos termos das delações banhadas com áureas de verdade inquebrantável, não haveria de ser?

Assim como os procuradores da Lava Jato pegaram a narrativa de uma reunião, de um acontecimento, da troca de presentes e empregaram ares de novela das 20 horas para parecer tudo uma grande negociata; as próximos delações, se continuarem com a mesma pegada, levarão todo o lobbysmo para a cadeia.

A Lava Jato entra numa seara, para eles, bastante perigosa. Já protegeram o judiciário, conseguirão não bater de frente com o PIB brasileiro? O dique uma hora estoura. Caso não impeçam a colisão, a disputa já tem placar conhecido.

Se forem atrás dos REFIS da Globo ou do Itaú não teremos mais horas e mais horas semanais de Lava Jato na TV. Discursos inflamados de oportunistas de momento desaparecerão. E, não mais que de repente, entrevistas exclusivas no fantástico, demonstrando excessos da operação, darão o ar da graça.

Para pegar os principais partidos do país, eles abrirão uma caixa de pandora. E seria o início do fim da operação.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 21/04/2017 às 13h04

Conforme o portal Agora RN, Carlos Eduardo Alves e Alvaro Dias, Prefeito e vice respectivamente, estariam com suas famílias, passeando na Disney (leia aqui).

Ao se ausentarem, Alves e Dias não transmitiram o cargo para ninguém, nem muito menos avisaram à Câmara Municipal do Natal, um ato de desrespeito para com o legislativo municipal. E, com isso, Natal está sem gestor desde a semana santa.

Os vereadores cobram do presidente da casa, Raniere Barbosa, uma fala de afirmação da autonomia do referido poder.

Em seu twitter, o prefeito segue enviando mensagens como se estivesse em Natal. Entre em sua conta na rede social e confira aqui.

Leia mais sobre o assunto no sempre atualizado portal Agora RN.

Do Portal Agora RN

A capital do Rio Grande do Norte está sem prefeito desde o início da semana. A informação, denunciada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) durante sessão ordinária nesta quinta-feira 20 na Câmara Municipal, foi confirmada pelo Portal Agora RN.

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está em São Paulo desde o início da semana. Não há informações sobre o motivo da viagem. O vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB), por sua vez, está em viagem de férias nos Estados Unidos.

Segundo informações apuradas pela reportagem, a Câmara não foi informada oficialmente sobre a viagem. Em casos como este, normalmente o presidente do Poder Legislativo, segundo na linha de sucessão, no caso Raniere Barbosa (PDT), assume o cargo de maneira temporária, durante o afastamento do prefeito e do vice.

Não há informações sobre quando Carlos Eduardo e Álvaro Dias retornarão normalmente às suas atividades.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 21/04/2017 às 13h04
A distribuição gratuita de repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por Zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês, foi aprovada nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Natal. De iniciativa do vereador Felipe Alves (PMDB), a matéria estabelece, entre outras coisas, que todo fornecimento deverá ser realizado após recomendação médica e de acordo com a disponibilidade do estoque da Secretaria de Saúde.

"Cotidianamente temos visto, em todos os jornais, o crescente número de casos de dengue no país. Cresce, também, os casos de Chikungunya e, mais recente, fomos surpreendidos com outra grave doença, o Zika Vírus. Tais doenças tem em comum o fato de serem transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti", explicou o vereador Felipe Alves.

Segundo ele, o projeto é importante devido ao aumento de casos de bebês nascidos ou diagnosticados ainda no ventre da mãe com microcefalia. "Assim, analisando os estudos laboratoriais das causas da microcefalia e a fragilidade da imunidade das mulheres grávidas, desenvolver ações que possibilitem proteção e cuidado na saúde delas é de suma importância, haja vista que repelentes e vacinas podem auxiliar e muito neste tratamento".

Na sequência, o plenário deu parecer favorável ao texto encaminhado pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que institui o Selo Social Empresa Inclusiva no âmbito do Município. "Trata-se de um instrumento capaz de certificar, por adesão voluntária, empresas do setor público e privado que venham a aderir a um código de conduta socialmente responsável, com instrumentos calcados nos princípios constitucionais, e que fomentem contribuições relevantes para a diminuição das desigualdades sociais"., disse o presidente.

Por fim, foi acatado o projeto de lei de autoria dos ex-vereadores Rafael Motta e Emanoel do Cação, subscrito pelo vereador Paulinho Freire (SD), sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza, realizados na capital potiguar. 
Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 21/04/2017 às 13h04
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.
 
“Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
 
De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.
 
Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.
Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 21/04/2017 às 13h04

A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira, 24, o cadastro para a realização do Censo Previdenciário. O último censo realizado pelo Município foi em 2012 e nesta edição prevê a criação de banco de dados mais abrangente e detalhado, com informações funcionais e financeiras dos servidores efetivos, ativos e inativos, pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e, ainda, dos seus respectivos dependentes, para alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de Previdência Social, e para o Sistema Previdenciário de Gestão de Regime Públicos de Previdência Social. 

O período de agendamento para as entrevistas presenciais será de 19 dias, entre os dias 24 de abril (segunda-feira próxima), e 12 de maio, pelo site da Prefeitura, www.natal.rn.gov.br. As entrevistas presenciais serão realizadas em dois pólos na cidade: na Zona Oeste, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure; e na Zona Norte, nas dependências da Universidade Estácio, em parceria firmada com o Município. Os servidores no período de agendamento prévio poderão escolher o dia, a hora e um desses locais para realizar a apresentação de documentos necessários. O período das entrevistas presenciais vai de 08 de maio até 04 de agosto, compreendendo 60 dias úteis. 

De acordo com o diretor-geral adjunto da NatalPrev, Thiago Marreiros, a obrigatoriedade da realização do Censo Previdenciário, pelo Ministério da Previdência Social, prevê o recadastramento apenas de aposentados e pensionistas a cada cinco anos. “Com este Censo vamos além, atingindo um universo mais amplo, também com cunho financeiro”, afirmou. Ele destaca ainda que, com os dados dos dependentes previdenciários dos servidores, é possível fazer projeções sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para o futuro. 

Os servidores lotados fora do Município de Natal, em situação funcional de cessão para outros órgãos de esferas Estadual ou Federal, também terão que participar do Censo, com atendimento presencial, nos mesmos moldes dos demais servidores. Terminado o prazo de agendamento, não será prorrogado e também não será possível realizar o atendimento presencial sem o agendamento prévio, como estabelece o decreto. 

Os servidores ativos, efetivos, bem como inativos, aposentados e pensionistas, que não se cadastrarem no prazo determinado terão as suas remunerações suspensas pela Prefeitura e pelo NatalPrev, e somente serão restabelecidas, após as regularizações do Censo Previdenciário, o qual passará a ser realizado unicamente na sede do NatalPrev, de acordo com as regras estabelecidas em Portaria a ser expedida e publicada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal.

 

CONFIRA OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

 

SERVIDORES EFETIVOS

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (obrigatório em todas as idades)

Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação,

Registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado

e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável reconhecidas em Cartório.

CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.

CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.

PIS e/ou PASEP;

 Titulo de Eleitor;

Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social).

Obs:. O extrato previdenciário pode ser solicitado junto á Agencia do INSS ou pelo

Auto Atendimento (Caixa Eletrônico) do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Através da seguinte sequência:

Banco do Brasil > Menu Completo > Conta Corrente > Extrato > Extrato Diversos > Previdência Social.

Caixa Econômica >Internet Banking> Serviço Cidadão >Extrato Previdenciário

INSS > Pelo Site: https://servicos.inss.gov.br/ (solicite sua senha na central 135)

Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

Certidão de tempo de contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver.

Termo de Posse e /ou portaria de nomeação.

Laudo Médico ou documento comprobatório em caso de servidor ser portador de necessidade especial (PNE).

Certificado de ensino médio ou ensino superior ou pós-graduação ou mestrado ou doutorado conforme o caso.

Declaração original de atividade e lotação fornecida pelo Setor de Recursos Humanos - RH do órgão onde a pessoa esteja desempenhando suas atividades,

devidamente assinada pelo gestor de RH, bem como pelo Secretário ou Adjunto do órgão.

Servidores que exercem função comissionada, membro de comissão, licenciados, que recebem gratificações e /ou adicionais, ou estão cedidos, deverão comprovar suas vantagens, com Cópia do Diário Oficial.

Servidores que já possuem tempos averbados na SEMAD, deverão comprovar e apresentar a anotação em fé de oficio.

 

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS – FILHOS E CÔNJUGES

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (obrigatório para todas as idades)

Documento de identificação (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.

Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.

CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.

Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

Titulo Eleitoral; para maiores de 18(anos) e menores de 70 (setenta)

Portaria de concessão do beneficio previdenciário (Aposentadoria ou Pensão).

Termo de Posse e /ou portaria de nomeação, do instituidor de pensão e aposentadoria (se houver).

Documento de identificação com Foto do Instituidor da Pensão por Morte (preferencialmente RG e CPF). (se houver).

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 21/04/2017 às 13h04
A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, foi recebida na manhã desta quinta-feira (20) pelo vice-reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Marcos Oliveira. A iniciativa da gestora foi motivada pela necessidade da instalação de um Campus do IF no município. Iraneide protocolou ofício apresentando as justificativas, dentre elas a população local que segundo o IBGE já ultrapassou os 27 mil habitantes e as características econômicas voltadas para as atividades pesqueira, salineira, petrolífera, turística e o grande potencial para exploração de energias renováveis como eólica e solar, que tem atraído empresas.  

Diariamente, cerca de 567 jovens deslocam-se de Areia Branca para estudar em Mossoró, distante 47 quilômetros, gerando 11 viagens de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, e uma despesa mensal superior a R$ 82 mil, custeada pela Prefeitura Municipal e a Associação Universitária Areia-branquense – AUA. Além da prefeita Iraneide os vereadores municipais Kinho de Beguinho, Samuel Lemos e Vaguinho também estiveram reunidos na reitoria do IFRN.

Iraneide afirmou que a conversa foi muito positiva e já marcou viagem para Brasília, no mês de maio, onde irá tratar pessoalmente no Ministério da Educação. “Estou buscando apoio técnico e também político para que Areia Branca seja contemplada com uma unidade do IFRN. O senador José Agripino esteve hoje com o reitor Wyllys Farkatt e me garantiu que reforçou o nosso pleito e se colocou parceiro nessa luta”, enfatizou. 
Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 21/04/2017 às 13h04

Do msn.com - Em depoimento ao juiz Sergio Moro na tarde desta quinta-feira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, revelou que foi orientado pessoalmente pelo ex-presidente Lula a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Operação Lava-Jato.

“Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava-Jato”, disse Léo Pinheiro a Sergio Moro.

Segundo Léo Pinheiro, a destruição de evidências foi discutida com Lula em um encontro sigiloso em maio de 2014, quando a Operação Lava-Jato ainda começava a vasculhar o propinoduto do petrolão. O empreiteiro também deu detalhes de dois casos emblemáticos que envolvem o ex-presidente Lula. As obras no sítio de Atibaia e os negócios envolvendo o tríplex do Guarujá, que Lula nega ser dele.

Veja abaixo os vídeos da deleção de Léo Pinheiro





Do Notícias ao Minuto - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou pelo Twitter sobre as acusações feitas pelo ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, em sua delação premiada nesta quinta-feira (20). Segundo Lula, "Léo Pinheiro mente para ter sua delação aceita".

Segundo Léo Pinheiro informou ao juiz federal Sérgio Moro, o apartamento tríplex em Guarujá era do ex-presidente. Além disso, o executivo contou que teve uma reunião sigilosa com Lula em maio de 2014, quando a operação Lava Jato ainda engatinhava, para falar sobre a destruição das provas que incriminam Lula.

O ex-presidente devolve as acusações ao ex-executivo: "depoimento de Léo Pinheiro é desprovido de provas e foi feito por alguém que busca benefícios penais".

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Atualizada em 21/04/2017 às 13h04

O presidente Michel Temer fará uma ofensiva publicitária em rádios regionais no esforço de diminuir a resistência à reforma previdenciária nas bases eleitorais de parlamentares governistas.

A estratégia terá início a partir da semana que vem no Nordeste, região considerada o principal reduto eleitoral da oposição. A ideia é produzir conteúdo específico para as rádios nordestinas, rebatendo o discurso das siglas oposicionistas contra as mudanças na aposentadoria.

Nas últimas semanas, parlamentares governistas relataram ao Planalto que havia bastante resistência popular à iniciativa, com rumores de que a reforma acabaria com a aposentadoria no país.

O receio da gestão peemedebista é que a pressão das bases eleitorais possa reverter o voto de governistas, reforçando o risco de placar apertado para a aprovação da proposta em plenário.

Para tentar blindá-los, Temer recebeu sugestões da base aliada de rádios em que poderia comprar espaço publicitário para defender a reforma. O Palácio do Planalto avalia agora se elas se ajustam à estratégia governista e a critérios técnicos.Segundo a reportagem apurou, aquelas que passarem pelo crivo governamental devem já ser contempladas com verba publicitária até o fim deste mês. Como o plano de mídia ainda não foi finalizado, não há ainda estimativa do custo da campanha.

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, em campanha nacional, a gestão peemedebista gastou até agora R$ 29,5 milhões com produção e veiculação de propagandas favoráveis à reforma. Só em rádios, foi R$ 1,9 milhão.Além de rebater os partidos de oposição, o Palácio do Planalto pretende ressaltar nas campanhas locais pontos do relatório da reforma que condizem com o perfil da população regional. No Nordeste, por exemplo, serão abordadas as flexibilizações feitas na aposentadoria rural.

A equipe do presidente acredita que as flexibilizações feitas na reforma facilitam a busca por votos na base aliada. Para eles, no entanto, ainda é preciso reverter o clima negativo nas bases eleitorais.

"Na hora em que isso for percebido pela população, também vai influenciar no Congresso", disse o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). Com informações da Folhapress.

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Atualizada em 21/04/2017 às 13h04

Após duas quedas consecutivas, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (20)aumento de 2,2% no preços da gasolina e de 4,3% no preço do diesel. Os novos valores entram em vigor nesta sexta (21).

Os percentuais referem-se à alta no preço cobrado pela estatal às distribuidoras. A companhia estima que, nas bombas, a alta será de 1,2% (ou R$ 0,04 por litro) no caso da gasolina e de 2,9% (ou R$ 0,09 por litro) no caso do diesel.

Os preços, porém, são livres e o repasse dependerá de políticas comerciais de cada distribuidora e revendedor de combustíveis.

"A decisão é explicada principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno", disse a empresa em comunicado.

A política de preços de combustíveis estabelecida pela Petrobras em outubro de 2016 prevê revisões mensais de acordo com as condições do mercado internacional e da competitividade dos produtos da empresa no mercado brasileiro.Em 2017, a estatal havia promovido duas reduções nos preços, em janeiro e fevereiro. Em março, manteve os valores estáveis.

Com as quedas, o preço médio da gasolina no Brasil atingiu na última semana o menor valor desde setembro de 2016, de acordo com pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis): R$ 3,639 por litro.

Nos últimos meses, o preço da gasolina tem dado importante contribuição à queda da inflação no país. Em março, o produto caiu nas bombas 2,21%, segundo o IBGE. Em fevereiro, a queda foi de 0,25%. Com informações da Folhapress.

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