SOBRE O AUTOR


Cientista Político, Doutor em Ciências Sociais (UFRN), Professor Substituto da UFRN e diretor do Instituto Seta. Autor do livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. E co-autor do Geografia do Voto em Natal.

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Atualizada em 23/05/2017 às 10h05

Ok, é compreensível que a Ordem dos Advogados do Brasil tente demarcar posição, ao pedir o impeachment do presidente Michel Temer. Mas seria o pior caminho. Com um rito longo, Temer se manteria afastado por seis meses e só depois seria efetivamente retirado do cargo. O país sangraria menos com uma renúncia ou com a cassação no TSE.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 23/05/2017 às 10h05
O presidente Michel Temer desistiu de pedir a finalização do inquérito contra ele no STF. A possibilidade de perder era forte. Com isso, receberia um atestado pouco abonador contra si. Num tempo não muito distante, Temer alegou que ministro formalmente investigado deveria ser afastado. A situação, segundo o próprio, não se aplica a si mesmo.
Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 23/05/2017 às 10h05
O Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, receberá de amanhã (23) até quinta-feira (25) o programa "Câmara Cidadã", de iniciativa da Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de aproximar o cidadão do Poder Legislativo. A iniciativa, que promove inclusão social e oferece serviços à população de forma gratuita, vai ocorrer na Praça do Coqueiral. Na oportunidade, crianças, adolescentes e a comunidade em geral também participarão de atividades culturais, através do programa Câmara Cultural.. 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), uma série de atividades institucionais serão realizadas durante o Câmara Cidadã, inclusive as sessões ordinárias para votação de projetos de lei. "Muitas vezes a distância e a burocracia impedem as pessoas de resolver seus problemas ou mesmo de proporcionar lazer a seus familiares. Portanto, nossa ação social quer levar oportunidades à população de todos os bairros e regiões da capital potiguar", afirmou.

Em sua primeira edição, o Câmara Cidadã conta a parceria da Prefeitura Municipal de Natal e do Governo do Rio Grande do Norte, além das instituições do Sistema Fecomércio RN (Sesc e Senac). 

Confira a agenda de atividades:

23 de maio (terça-feira)

8h00 - Pelada dos Vereadores e Assessores.
Local: Campo do Piabão.
9h00 - Aula de Funcional.
Local: Praça de Convivência.
14h00 - Abertura Oficial.
Local: Praça de Convivência.
15h00 - Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
15h00 - Programação Infantil.
Local: Praça de Convivência.
16h00 - Apresentação do Ballet Infantil da Casa do bem.
Local: Palco.
17h00 - Anuncio da Promoção "A Casa dos Seus Sonhos".
Local: Palco
18h00 - Início do Torneio de Dança. 
Local: Praça de Convivência.
19h00 - Show Musical.
Local: Palco.

24 de maio (quarta-feira)

8h30 - Torneio de Futebol Mirim.
Local: Campo de Areia.
9h00 - Audiência Pública.
Local: Plenário.
10h00 - Projeto AMANA Flauta Doce.
Local: Praça de Convivência
14h00 - Sessão ordinária.
Local: Plenário.
14h00 - Roda de Capoeira.
Local: Praça de Alimentação.
15h00 - Programação Infantil.
Local: Praça de Convivência.
17h00 - Apresentação de Artes Marciais.
Local: Palco.
18h00: Continuação do Torneio de Dança.
Local: Praça de Convivência.
19h00: Show Musical com o Grupo Tornados do Samba e Luciano Viannah. 
Local: Palco

25 de maio (quinta-feira)

9h00 - Aula de Funcional.
Local: Praça de Convivência.
9h00 - Roda de Conversa com Gestores das Escolas Municipais e CMEIS. 
Local: Plenário.
14h00 - Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
15h00 - Curso para Gestantes.
Local: Praça de Convivência.
15h00 - Programa Infantil.
Local: Praça de Convivência.
17h00 - Apresentação do Pastoril da NAT.
Local: Praça de Convivência. 
18h00 - Final do Torneio de Dança.
Local: Praça de Convivência.
19h00: Entrega do Prêmio "A Casa dos Sonhos".
Local: Palco
19h30: Grupo de Zumba Projeto Mulheres Ativas.
Local: Palco.
20h00: Encerramento com o show de Luiz Almir.
Local: palco.
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Atualizada em 22/05/2017 às 12h05

Do Blog de Thaisa Galvao - O senador Garibaldi Filho (PMDB) não foi feliz ao postar em seu twitter votos de solidariedade ao presidente Michel Temer.

Os seguidores do senador não economizaram nos comentários contra a posição do peemedebista.

No facebook, o comentário de Garibaldi foi repercutido pela atleta campeã Magnólia Figueiredo.

Filiada ao Solidariedade, Magnólia foi candidata a vice-prefeita de Natal e se prepara para disputar uma das duas vagas do Senado em outubro do próximo ano.

Terá exatamente Garibaldi, que vai disputar reeleição, como concorrente.

Já à noite, a postagem do senador foi retirada do twitter.

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Atualizada em 22/05/2017 às 10h05

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu na madrugada deste domingo (21) apoiar o impeachment do presidente Michel Temer e formular pedido a ser protocolado na Câmara dos Deputados.

Formado por bancadas com representantes dos 26 Estados do país e o Distrito Federal, o Conselho decidiu fazer uma reunião extraordinária, na sede da instituição, em Brasília, diante dos fatos da última semana.

Antes das deliberações deste sábado, a maior parte das bancadas já havia se posicionado pela cassação do presidente.

Em geral as bancadas expressam a opinião das seccionais da OAB nos estados. Ao todo, 25 bancadas decidiram pelo impedimento do presidente. O Amapá votou contra. Acre não compareceu.

A sessão que decidiu pelo impedimento durou cerca de oito horas. O pedido deve ser protocolado na próxima semana. O presidente Michel Temer já possui ao menos oito pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

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Atualizada em 22/05/2017 às 10h05

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa retomar o mandato parlamentar.

No entendimento dos advogados do tucano, Alberto Toron e Eduardo Alckmin, não há respaldo constitucional para que Aécio permaneça afastado do cargo de senador da República.

“Vamos entrar com um agravo regimental questionando a aplicação das medidas cautelares contra o senador, sobretudo aquelas que o afasta das atividades legislativas. O ponto fundamental é que o afastamento imposto ao senador não encontra qualquer respaldo na Constituição”, afirmou Toron.

O advogado argumenta ainda que o caso de Aécio é diferente dos demais parlamentares que foram afastados do cargo pela Operação Lava Jato, como o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“O Delcídio foi preso em flagrante. Já o afastamento de Cunha aconteceu porque ele estava se valendo da condição de presidente da Câmara para impedir o avanço do processo contra ele no Conselho de Ética”, disse.

O afastamento de Aécio da função parlamentar foi determinado na quinta-feira, 18, pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. O magistrado também impôs duas outras medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar o passaporte.

Fachin, no entanto, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o tucano fosse preso. Por estar apenas afastado, Aécio mantém a prerrogativa do foro privilegiado, isto é, de ser julgado pelo STF.

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Atualizada em 22/05/2017 às 10h05

Do Estadão - BRASÍLIA – As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira, para decidir se mantêm ou retiram o apoio ao governo. Nos bastidores, os dois partidos já avaliam uma saída alternativa para a crise política, com a construção de um nome de consenso para substituir Temer, caso a situação fique insustentável e haja eleição indireta.

O problema é que ainda não há acordo sobre quem seria o “salvador” da Pátria. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia marcado uma reunião para este domingo, 21, em Brasília, com dirigentes e líderes de seu partido e também do DEM e do PPS para discutir a agonia de Temer após a delação da JBS. Ministros entraram em campo, porém, para pedir que o encontro fosse adiado.

O receio do Palácio do Planalto era de que o encontro passasse a ideia de desembarque do PSDB e do DEM, hoje os pilares da coalizão governista, depois do PMDB. Dirigentes tucanos asseguraram a Temer que não tomarão decisão precipitada, mas admitiram que a pressão de suas bases, principalmente da ala jovem, para o desembarque é muito forte.

A direção do PSDB do Rio divulgou nota no domingo pedindo a renúncia ou o impeachment de Temer e a saída dos quatro ministros tucanos do governo. A seção fluminense do partido, porém, só tem um deputado federal – Otávio Leite, presidente da legenda no Estado – e nenhum senador.

“Qualquer solução fora da Constituição não seria solução, e sim um problema. O Brasil pede que todos os fatos sejam apurados com rigor”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – um dos pré-candidatos do PSDB ao Planalto, em vídeo postado nas redes sociais. “O PSDB está ouvindo as bases e a decisão sobre permanecer ou não no governo será tomada pela Executiva Nacional, em conjunto com as bancadas e os governadores”, emendou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), secretário-geral da legenda.

Cereja do bolo

Ao Estado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse não ter informações sobre ameaça de debandada no PSDB e no DEM. “Os dois partidos estão firmes e fortes na base do governo”, afirmou ele. “Nós conclamamos os aliados para que a gente continue acelerando as reformas. A cereja do bolo é a Previdência e tem de ser perseguida, mas, se não chegar, paciência. Ficará para a próxima gestão”, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que no domingo foi atrás de vários aliados para pedir apoio ao presidente.

O PSB e o PPS aprovaram a saída da equipe de Temer, mas nem todos os cargos foram devolvidos. Roberto Freire (PPS), por exemplo, deixou o Ministério da Cultura, mas o titular da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, continua no posto. No PSB, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, é outro que permanece.

As conversas sobre a possível substituição de Temer estão sendo feitas com muita cautela. Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume por 30 dias. Depois desse prazo é realizada uma eleição indireta.

Dirigentes do DEM dizem que, se esse quadro se concretizar, os parlamentares não aprovarão nenhum nome fora do Congresso para disputar a vaga. “O maior eleitor, na eleição indireta, chama-se Rodrigo Maia”, disse um integrante da cúpula do partido. “Resta saber se terá condições de ser”, emendou, numa referência às investigações da Lava Jato contra ele.

Queda da Bastilha

Uma ala do PSDB prega o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outra, a do próprio Tasso. Fiador das reformas da Previdência e da lei trabalhista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também é citado para o posto, mas enfrenta resistências na própria base aliada. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim são outros mencionados para a cadeira de Temer.

Em conversas reservadas, dirigentes do PSDB e também do DEM dizem que todas as articulações têm sido feitas com muito cuidado para não melindrar o PMDB. “Queremos evitar que a queda da Bastilha tenha a identidade de A ou B”, afirmou um dirigente tucano. “O quadro é muito grave e estamos avaliando se Temer vai se sustentar. Se não for, precisamos definir as regras e deixar que o PMDB forme sua convicção. Não podemos atropelar o PMDB.”

A preocupação desses aliados é de que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se junte ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pregação por novas eleições diretas. Renan é hoje o principal crítico de Temer dentro da base de sustentação do governo.

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Atualizada em 22/05/2017 às 10h05
O Departamento Estadual de Trânsito tran-RN participa nesta sexta-feira (19) do projeto “Vila Cidadã”, que acontece em Areia Branca, região Oeste. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O Detran levou para a Vila Cidadã os serviços das coordenadorias de Habilitação de Condutores e de Registro de Veículos, no que diz respeito à abertura de processos e vistoria. A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito também se faz presente com apoio da Trupe Três no Trânsito, distribuindo material educativo de como se portar adequadamente no trânsito, e ministrando oficinas de pintura para crianças, com temas alusivos a segurança no trânsito. O diretor do Detran, Júlio César Câmara, juntamente com coordenadores e equipes estão presentes na ação governamental. 
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Atualizada em 22/05/2017 às 10h05

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), foi até Macau para instalar o polo Salineiro da entidade. O encontro, realizado na Câmara Municipal da cidade na sexta-feira (19), contou com a presença do prefeito Túlio Lemos (PSD) e do vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), além dos presidentes de casas legislativas dos municípios da região.

 

“Estamos finalizando a instalação dos polos regionais da Fecam, que são verdadeiros parlamentos comuns, voltados para a discussão dos problemas da região e na busca por soluções que atendam aos municípios. É também a presença da Fecam mais próxima dos cidadãos potiguares”, disse Raniere.

 

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal de Macau, Jairton de Araújo Medeiros, foi o escolhido para coordenar o polo Salineiro. A reunião teve a presença ainda da vice-presidente da Fecam-RN e presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, e o vereador de Natal, Preto Aquino (PEN).

 

A descentralização das ações da Fecam-RN tem sido uma das marcas da gestão de Raniere Barbosa no comando da instituição. O vereador acredita que, ao instalar os polos regionais, os cidadãos de todas as regiões do Estado terão mais voz junto a Federação, que poderá, assim, atuar junto aos órgãos responsáveis na busca por soluções e respostas.

 

Antes da região Salineira, Raniere já havia instalado junto a Fecam os polos do Trairi, Central, Oeste, Potengi, Agreste e Agreste Litoral. A região da Grande Natal também já se reuniu para iniciar os debates em torno de temas comuns, como a questão do transporte público.

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Atualizada em 22/05/2017 às 10h05

O Centro Avançado de Oncologia (CECAN), unidade de diagnóstico e tratamento da Liga Contra o Câncer, está recebendo este ano uma emenda parlamentar de R$ 250 mil, que será destinada para a compra de equipamentos e materiais de uso diário. “Sabemos que é uma unidade que necessita de diversos equipamentos modernos para a realização de exames e procedimentos importantes, como tomografia, radioterapia e quimioterapia, utilizados, em sua maioria, por pacientes do SUS”, destaca o autor da emenda, o deputado Fábio Faria.


Com os recursos liberados pelo Ministério da Saúde, o CECAN irá investir na compra de 20 cadeiras de rodas, quatro câmaras para conservação de hemoderivados, um carro térmico para a cozinha, uma poltrona hospitalar, uma autoclave e um vídeo laringoscópio. “Reconhecemos a boa vontade política para a destinação desses recursos, que vêm todos os anos para evitar o sucateamento das nossas unidades e para manter o tratamento de qualidade”, avalia o superintendente da Liga, Dr. Roberto Sales. De 2012 para cá, Fábio Faria já destinou R$ 989,800 mil para a Liga.


Números
O Centro Avançado de Oncologia, que fica na Av. Miguel Castro, em Natal-RN, realizou em 2016 quase 571 mil procedimentos, sendo 400 mil pelo SUS. Já a Liga Contra o Câncer, ao todo, chegou a fazer, só no ano passado, 988 mil procedimentos gerais (70% via SUS). Atualmente a instituição é reconhecida pelo Ministério da Saúde como único Centro de Alta Complexidade em Oncologia no Rio Grande do Norte.

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