SOBRE O AUTOR


Cientista Político, Doutor em Ciências Sociais (UFRN), Professor Substituto da UFRN e diretor do Instituto Seta. Autor do livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. E co-autor do Geografia do Voto em Natal.

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Atualizada em 03/04/2016 às 17h04
Do Congresso em Foco - Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulomostra que 261 deputados se declararam a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os contrários somam 117 votos, 55 estão indecisos ou preferem esperar a orientação partidária, nove preferiram não se manifestar e 71 parlamentares de 15 partidos não foram localizados. O resultado evidencia que o grupo dos indecisos e dos que preferiram não comentar sobre o assunto está no centro da disputa entre os setores opostos da Casa.

Para dar andamento ao processo de impeachment são necessários 2/3 dos votos do Plenário da Câmara, ou seja, 342 deputados. Segundo o placar, é preciso que pelo menos mais 81 deputados se posicionem a favor da saída de Dilma do Palácio do Planalto. Por outro lado, para barrar o processo o governo precisa contar com o apoio de 171 deputados, ou seja, ainda precisa de pelo menos mais 54 votos a seu favor. O levantamento garantiu o sigilo dos nomes dos deputados e se concentrou em partidos que não compõem o núcleo duro nem do governo (PT e PCdoB) nem da oposição (PSDB,DEM, SD e PPS)

Toda essa disputa vem envolvendo negociações de ambas as partes em ritmo acelerado, uma vez que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer realizar a votação do impeachment em plenário daqui a duas semanas, no domingo (17). O objetivo é facilitar a organização de uma manifestação em torno do prédio do Congresso para pressionar os deputados a aprovarem o início do julgamento da presidente.

Enquanto isso, o governo corre contra o tempo e busca fortalecer sua base aliada oferecendo cargos até então ocupados pelo PMDB, que oficializou o rompimento na última terça-feira (29). Apesar disso, a própria sigla não é unânime em relação ao impeachment de Dilma: dos 67 deputados, 34 declararam ser a favor da abertura do processo, 5 são contra, 11 estão indecisos e 17 não foram localizados.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 17h04

Do UOL - Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos pelo UOL apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

Como presidente do Instituto Lula, Okamatto também foi alvo da 24ª fase da operação. Ele foi ouvido pela força-tarefa para tentar esclarecer como o instituto e a LILS Palestras receberam R$ 30 milhões de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, segundo a investigação.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.

O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar (leia mais ao final desta reportagem).

Veja os principais pontos questionados: 


Origem em grampo ilegal  

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), obtido pelo UOL, afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

Reprodução/UOL
Representação da Polícia Federal admite que investigação começou a partir de grampo entre advogado e cliente

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato. 

Reprodução/UOL
Conversa entre Adolfo Góis e Roberto Brasiliano deu origem a investigação que desaguaria na Lava Jato

"Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita", explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. "Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada "teoria dos frutos da árvore envenenada". Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente", conclui o professor.


Lava Jato já deveria ter saído do Paraná

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o "juiz natural", princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão. 

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, "na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão."

A legislação brasileira estabelece critérios objetivos para determinar quem julga determinado crime. O ponto principal é que um crime, via de regra, será julgado no local onde ele foi cometido. Já quando existem crimes conexos, ou seja, que têm relação com delitos previamente cometidos pelos mesmos autores, eles podem vir a ser julgados pelo mesmo juízo responsável pela apreciação dos crimes iniciais.  

Em casos de conexão, a lei prevê que o que determina quem será o juiz natural para o julgamento são os seguintes critérios, nessa ordem: o lugar onde ocorreu o delito que tem a pena mais grave, o lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade, e a competência pela prevenção, que se dá quando um juiz já julgou crimes relacionados ao mesmo esquema ilegal. Segundo Moro, é esse último critério que faria dele o juiz natural de todos os delitos: os crimes seriam conexos a outro que ele já vinha julgando.

Tanto é assim que, em todas as decisões relacionadas aos crimes investigados na operação, o magistrado inicia seu texto com o seguinte cabeçalho:

"Tramitam por este Juízo diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lava Jato. A investigação, com origem nos inquéritos 2009.70000032500 e 2006.70000186628, iniciou-se com a apuração de crime de lavagem consumado em Londrina/PR, sujeito, portanto, à jurisdição desta Vara, tendo o fato originado a ação penal 504722977.2014.404.7000".

Os inquéritos a que Moro se refere, de lavagem de dinheiro, foram cometidos no Banestado, e nada têm a ver com as fraudes e desvios de dinheiro público que ocorreram na Petrobras, que são o principal foco da Lava Jato. A ligação, alegada por Moro, é que que alguns dos investigados no Banestado, como Janene e Yousseff, foram flagrados em escutas telefônicas falando sobre outros supostos crimes, estes sim relacionados à Petrobras.

O STF, no entanto, já proferiu decisão afirmando que escutas telefônicas que revelem crimes diferentes dos que estão sendo investigados devem ser consideradas provas fortuitas, não tendo a capacidade de gerar a chamada conexão por prevenção. É o que afirma o advogado Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, na ação que move no STF, classificando a prática de "jurisprudência totalitarista".

O professor  Badaró concorda. "Houve um abuso das regras de conexão na Lava Jato. Além disso, a conexão tem efeito de determinar a reunião de mais de um crime em um único processo. Isso não foi feito na Lava Jato. Ao contrário, os processos tramitam separados". O advogado André Lozano Andrade, especialista em direito processual penal do escritório RLMC Advogados, lembra ainda que um dos investigados, José Janene, tinha foro privilegiado por ser deputado federal, na época. "Assim, os autos deveriam ter sido remetidos para o STF. Além disso, deveriam os autos no que se refere a outros crimes ter sido remetidos para São Paulo, tendo em vista que o centro de operação dos ´criminosos´ era na Capital Paulista. A competência por prevenção só se dá quando ausentes outras formas de determinação de competência." 


Longa investigação sem denúncia 

A investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no âmbito do Banestado, no Paraná, tiveram início em 2006. Daquele ano até 2014, se passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação, oferecesse uma só denúncia contra os investigados, o que, na definição da defesa de Paulo Okamoto, seria "investigação eterna". 

Em 2013, após sete anos de investigações sobre o Banestado, Moro reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma conclusão. Esse prazo ainda foi renovado por mais três meses após o final. O inquérito foi arquivado, mas serviu como referência para a abertura de outro, que terminou na Lava Jato.

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Após sete anos de investigações, depois de prolongar por 120 dias, Moro concede mais 90 dias

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Ao longo de oito anos, de 2006 a 2014, Moro quebrou inúmeros sigilos

"A questão torna-se mais delicada se a investigação dura meses ou anos e em seu curso são adotadas medidas cautelares que invadem a privacidade alheia [afastamento de sigilos, interceptações etc.], sem que a investigação seja concluída. A última hipótese é típica de estados policiais e não de estados de direito", alerta o professor Geraldo Prado.

"Embora não haja na legislação brasileira um prazo máximo para a conclusão de investigações criminais, se os investigados estiverem soltos, não é possível admitir que a investigação possa se desenvolver sem um limite temporal", diz Gustavo Badaró.

Decisões tomadas sem consulta ao MPF

Durante os oito anos de investigações, o juiz Sérgio Moro autorizou sucessivas quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático e decretou prisões cautelares, sem consultar previamente o MPF (Ministério Público Federal) ou até contrariando recomendação deste órgão, que, por lei, é o titular da ação penal pública. 

A história começou em 14 de julho de 2006, quando a PF fez uma representação para Moro, com o objetivo de investigar a relação de Youssef e Janene, solicitando a interceptação telefônica do primeiro. Quando isso ocorre, o procedimento normal é remeter o pedido ao MPF, para que se manifeste. Apesar disso, em 19 de julho de 2006, Moro deferiu todos os pedidos da PF sem prévia manifestação do MPF. Em seguida, não houve abertura de vista ao MPF, e a próxima manifestação da PF nos autos só ocorreria quase um ano mais tarde, em 3 de maio de 2007. Durante todo esse tempo, os policiais mantiveram uma investigação que incluía quebras de sigilo.

O primeiro despacho abrindo vista para o MPF só ocorreu em 9 de setembro de 2008, mais de dois anos após a abertura da investigação. Os procuradores, então, consideraram que já havia passado muito tempo de investigação sem qualquer resultado frutífero, e recomendaram que Moro extinguisse ali mesmo a investigação, a não ser que a PF se manifestasse dando provas de que estariam para surgir fatos novos que justificassem a continuidade das investigações.

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Em 2008, MPF avisou que investigações eram infrutíferas e não pediu mais diligências

Moro, no entanto, resolveu ir contra a recomendação do MPF, e permitiu que a PF continuasse investigando.

Em 06 de janeiro de 2009, quase 120 dias depois, surgia uma mensagem anônima com informações novas que levavam a crer que Yousseff e Janene mantinham um esquema de lavagem de dinheiro. A PF, então, pediu novas interceptações e quebras de sigilo bancário e fiscal de dezenas de pessoas e empresas. O MPF recomendou que delimitasse o pedido, indicando o período e os documentos a serem obtidos. Mais uma vez, Moro descumpriu a recomendação dos procuradores, e autorizou todos os pedidos da polícia. "Há motivos suficientes para deferir a quebra de sigilo fiscal e bancário relativamente a todas essas pessoas, considerando as suspeitas fundadas da prática de crimes expostas nas decisões anteriores e nesta, bem como por se inserirem no rastreamento bancário em andamento", disse o juiz, em despacho.

Outras nove vezes Moro deferiu quebras de sigilo, sem ouvir o MPF, justificando sempre da mesma forma.  "Não o ouvi (MPF) previamente em virtude da necessidade de não haver solução de continuidade da diligência e por se tratar de prorrogação de medidas investigatórias sobre as quais o MPF já se manifestou favoravelmente anteriormente."

O professor Badaró explica as consequências desta prática. "O deferimento em si de um pedido sem oitiva prévia do MP não é ilegal, mas a sistemática utilização de tal expediente, por mais de um ano, permite que se coloque em dúvida a imparcialidade do julgador".

Presos sem acesso a advogados e banho de sol

A fase mais recente da Lava Jato trouxe denúncias de violações de direitos humanos -- prisões temporárias prolongadas com o objetivo de obter delações premiadas. Durante este processo, presos teriam sido isolados, privados de encontros com seus advogados e até de banho de sol. Um parecer do Ministério Público Federal de junho de 2014 aponta a ilegalidade dessas práticas e pedem que sejam interrompidas -- o preso em questão é Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

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Ministério Público Federal emitiu parecer pedindo fim de restrições a direitos em prisão preventiva de Paulo Roberto Costa

Outro Lado

No dia 29 de março, a reportagem do UOL informou à assessoria do juiz Sergio Moro que estava preparando uma reportagem sobre as supostas irregularidades constantes na origem da Lava Jato. O portal enviou ao magistrado a íntegra da reclamação constitucional interposta no STF pela defesa de Paulo Okamoto. A reportagem destacou, ainda, que chamavam a atenção "uma prova aparentemente ilícita (um grampo ilegal) que pode estar na origem de tudo, e uma série de manobras que teriam sido feitas pelo magistrado para manter a competência em Curitiba, contrariando o princípio do juiz natural e as regras de processo penal aplicáveis." Diante disso, solicitou, por fim, que Sergio Moro se manifestasse a respeito do assunto.

Menos de uma hora após o envio da mensagem, a assessoria de Moro respondeu ao UOL, afirmando que "o magistrado não se manifesta a não ser nos autos". 

Apesar do atual silêncio do juiz paranaense, Moro já proferiu opiniões sobre alguns pontos ora em debate, seja em palestras, decisões judiciais ou textos acadêmicos.Em um artigo que escreveu em 2004, por exemplo, Moro defendeu o uso da prisão preventiva como forma de forçar um investigado a assinar um termo de delação premiada". O juiz considera válido "submeter os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a suspeita de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso de manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de confissão".

Sobre o grampo de conversas entre advogado e cliente, em manifestação enviada ao STF no último dia 29, a respeito do grampo dos advogados que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro afirmou que o fez por considerar que um dos advogados seria parte do suposto grupo criminoso que estaria sendo investigado, o que tornaria legal a interceptação. Esta poderia ser uma explicação para o grampo supostamente ilegal que deu início à Lava Jato. 

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 17h04

Casos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A, voltaram a colocar autoridades sanitárias em estado de alerta. Em geral, os surtos da doença ocorrem no país a partir de junho, com a chegada do inverno. Mas, nos três primeiros meses deste ano, o número de infecções já ultrapassa o total de todo o ano passado. Esta semana, foram confirmadas mortes em decorrência do vírus em Brusque (SC), Cuiabá, Dourados (MS), Goiânia e Rio de Janeiro. O estado de São Paulo já contabiliza 38 óbitos por complicações atribuídas ao H1N1, de pelo menos 42 mortes em todo o país.

Infectologista Alexandre Naime Barbosa

O infectologista da Unesp Alexandre Naime Barbosa defende que as medidas de prevenção à gripe devem ser permanentesArquivo Pessoal

Em função do cenário atual, governos estaduais e municipais estudam antecipar o início da imunização contra a gripe - cujo público-alvo é composto de profissionais de saúde, crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, gestantes e idosos. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer entre os dias 30 de abril e 20 de maio, mas o Ministério da Saúde informou que já começou a fazer o envio dos lotes aos estados. A previsão é que, até 15 de abril, sejam enviadas 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de doses a serem enviados para toda a campanha deste ano. Já o envio da vacina aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de infectologia da Universidade Estadual Paulista  (Unesp) Alexandre Naime Barbosa lembrou que, no final de 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia feito um alerta sobre o aumento da circulação do H1N1 no mundo. O tipo (cepa), segundo ele, é exatamente o mesmo que provocou a pandemia de gripe A em 2009 e que voltou a assustar em 2013. “O vírus influenza vai sempre circular. Por isso, as medidas preventivas têm que ser tomadas sempre. É como escovar os dentes – não vale fazer só quando eles estão ruins e depois relaxar ou a dor volta”.


Agência Brasil: 
O surto de H1N1 chegou mais cedo ao Brasil este ano?Confira abaixo a entrevista com o especialista:

Alexandre Barbosa: Sim, ele veio mais cedo mesmo. A OMS já havia feito um alerta no final de 2015 sobre a maior circulação da mesma cepa de H1N1 que circulou em 2009 e que causou a pandemia. Essa cepa também circulou com mais força em 2013, mas passou os anos de 2014 e 2015 um pouco mais escondido. E é sempre assim: quando um vírus não circula por algum tempo, isso permite que a população passe a ter um número considerável de pessoas suscetíveis à infecção. O aumento de casos também pode estar relacionado, por exemplo, a uma baixa taxa de imunização. É, na realidade, uma junção das coisas.

Agência Brasil: O que mais pode ter contribuído para que os casos no país voltassem a subir?
Barbosa: O fenômeno El Niño também pode ter dado a sua contribuição. Percebemos que o volume de chuvas este ano aumentou em relação ao ano passado. Apesar de não estar frio, as pessoas tendem a ficar mais tempo dentro de casa ou em ambientes fechados para se proteger das chuvas. E essa concentração, como se sabe, facilita a proliferação do vírus influenza. Temos, provavelmente, uma congruência de situações que levaram ao aumento de casos. A situação atual, porém, não caracteriza ainda uma epidemia. Temos apenas surtos, mas o estado é de alerta.

Agência Brasil: Há risco de uma eventual epidemia ou pandemia?
Barbosa: Provavelmente não. Já temos notícias da antecipação da vacina em algumas localidades. Essas pessoas ficam protegidas. Há ainda parte da população que já entrou em contato com o vírus, não chegou a desenvolver sintomas da doença, mas ficou imune. A gripe tem muito isso: nem sempre apresenta sintomas ou desenvolve sintomas brandos. Mesmo no caso do H1N1, não necessariamente teremos pacientes com síndrome gripal, febre alta, dores no corpo e sintomas respiratórios. A pessoa pode apresentar um quadro mais ameno e que leve a achar que se trata de um resfriado, com febre leve e coriza.

Agência Brasil: Além do Zika, o H1N1 também representa perigo em potencial para as gestantes?
Barbosa: A influenza sempre esteve relacionada a quadros mais graves em gestantes. A mulher grávida, na realidade, é como uma pessoa imunodeprimida, já que a gestação causa alterações no sistema imunológico. A gestante tem maior propensão a desenvolver doenças em geral. Qualquer cepa de influenza que aparece e que é mais patogênica sempre deve ser motivo de preocupação entre as mulheres grávidas.

Agência Brasil: Há alguma chance do vírus que circula agora ser mais forte que o de 2009?
Barbosa: O H1N1 de agora não é mais resistente que o que tivemos antes. A cepa que está circulando neste momento no país é idêntica à que circulou em 2009 durante a pandemia. O aumento de casos e de óbitos se dá pela reduzida imunidade na população. Isso porque o vírus tira proveito de uma determinada situação para circular. E o que temos agora é como se fosse uma estrada sem radar, onde o H1N1 aproveita para correr sem ser multado.

Agência Brasil: Após a pandemia, algumas das orientações de prevenção foram deixadas de lado?
Barbosa: Infelizmente, o brasileiro tem uma cultura que não perpetua bons hábitos. Ele fica bem assustado, chega a ficar paranoico quando a emergência acontece, mas a informação preventiva que ele tinha facilmente se desfaz ao longo do tempo. Um exemplo disso é o uso da camisinha. Quando a aids era tida como doença fatal, uma sentença de morte, todo mundo usava preservativo e falava sobre o assunto. Agora, que há tratamento, temos novamente muitas pessoas se contaminando. A gente vê as epidemias crescendo porque a pessoas pararam de ter cuidado. O vírus influenza vai circular sempre. Não há como eliminar. Sempre haverá cepas para as quais a população não terá imunidade. As medidas preventivas têm que ser tomadas sempre, como o hábito de escovar os dentes. Não vale se preocupar só quando os dentes estão ruins e depois relaxar.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 06h04

Nem Dilma nem Temer


A presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu as condições de governar o país.

É com pesar que este jornal chega a essa conclusão. Nunca é desejável interromper, ainda que por meios legais, um mandato presidencial obtido em eleição democrática.

Depois de seu partido protagonizar os maiores escândalos de corrupção de que se tem notícia; depois de se reeleger à custa de clamoroso estelionato eleitoral; depois de seu governo provocar a pior recessão da história, Dilma colhe o que merece.

Formou-se imensa maioria favorável a seu impeachment. As maiores manifestações políticas de que se tem registro no Brasil tomaram as ruas a exigir a remoção da presidente. Sempre oportunistas, as forças dominantes no Congresso ocupam o vazio deixado pelo colapso do governo.

A administração foi posta a serviço de dois propósitos: barrar o impedimento, mediante desbragada compra de apoio parlamentar, e proteger o ex-presidente Lula e companheiros às voltas com problemas na Justiça.

Mesmo que vença a batalha na Câmara, o que parece cada vez mais improvável, não se vislumbra como ela possa voltar a governar. Os fatores que levaram à falência de sua autoridade persistirão.

Enquanto Dilma Rousseff permanecer no cargo, a nação seguirá crispada, paralisada. É forçoso reconhecer que a presidente constitui hoje o obstáculo à recuperação do país.

Esta Folha continuará empenhando-se em publicar um resumo equilibrado dos fatos e um espectro plural de opiniões, mas passa a se incluir entre os que preferem a renúncia à deposição constitucional.

Embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável. Não que faltem indícios de má conduta; falta, até agora, comprovação cabal. Pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva.

Mesmo desmoralizado, o PT tem respaldo de uma minoria expressiva; o impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento. Já a renúncia traduziria, num gesto de desapego e realismo, a consciência da mandatária de que condições alheias à sua vontade a impedem de se desincumbir da missão.

A mesma consciência deveria ter Michel Temer (PMDB), que tampouco dispõe de suficiente apoio na sociedade. Dada a gravidade excepcional desta crise, seria uma bênção que o poder retornasse logo ao povo a fim de que ele investisse alguém da legitimidade requerida para promover reformas estruturais e tirar o país da estagnação.

O Tribunal Superior Eleitoral julgará as contas da chapa eleita em 2014 e poderá cassá-la. Seja por essa saída, seja pela renúncia dupla, a população seria convocada a participar de nova eleição presidencial, num prazo de 90 dias.

Imprescindível, antes, que a Câmara dos Deputados ou o Supremo Tribunal Federal afaste de vez a nefasta figura de Eduardo Cunha –o próximo na linha de sucessão–, réu naquela corte e que jamais poderia dirigir o Brasil nesse intervalo.

Dilma Rousseff deve renunciar já, para poupar o país do trauma do impeachment e superar tanto o impasse que o mantém atolado como a calamidade sem precedentes do atual governo.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 06h04

O Movimento Endireita Brasil publicou em sua página no Facebook uma oferta de R$ 1 mil a quem hostilizasse o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) no restaurante em que jantava em São Paulo, na noite de sexta-feira (1º). O grupo é contrário ao governo Dilma Rousseff e ao PT.

"Se alguém estiver por perto, hostilize o cara. Mas ele é esquentadinho. Filmem", podia-se ler no post. O grupo ainda descreveu o local no qual o político se encontrava, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Ciro Gomes respondeu à provocação divulgando na mesma rede social um vídeo no qual seu filho aparece dando um "cutucão" no pai. Assista!

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 06h04

Os altos juros do cartão de crédito, dos bancos e das financeiras, que cada vez mais trabalham com cautela no que se refere a empréstimos, fizeram com que o crediário voltasse a aparecer como solução para muitos consumidores.

Segundo o G1, o aumento das vendas parceladas no boleto ou no carnê cresceu 19,5% em fevereiro na comparação com igual mês do ano passado. De acordo com a Multicrédito, segmentos como relojoaria, ótica, móveis, decoração, saúde e estética são alguns dos que mais percebem o incremento do crediário. "A loja não depende do mercado financeiro para abrir seu crediário, para alavancar seu volume de vendas", explicou ao G1 Flávio Vaz Peralta, da Multicrédito.

Segundo com o executivo, os juros do crediário são menores porque são oferecidos pela loja.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 06h04

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, declarou neste sábado (2) que as Ilhas Malvinas "seguem sendo inexoravelmente" argentinas, em mensagem compartilhada no Facebook. A mensagem foi publicada após a homenagem feita hoje em Buenos Aires aos ex-combatentes que participaram do conflito contra o Reino Unido.

De acordo com a Exame.com, Macri afirmou na mensagem que "recordar é reviver a guerra que há 34 anos significou a morte de 649 argentinos, muitos deles meninos de apenas 18 anos".

"Essas ilhas no Atlântico que nos trazem todas estas lembranças seguem sendo inexoravelmente nossas: nos esperam com uma paciência continental. Nós voltaremos. Faremos conforme o caminho que hoje conduz às nações do mundo, voltaremos usando a força do diálogo, a força da verdade e toda a força da Justiça", acrescentou o presidente argentino.

Macri colocou flores no Cenotafio na Praça San Martín, no Dia do Veterano e dos Mortos na Guerra das Malvinas, segundo informou nota da presidência.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 06h04

Do Portal no AR

Na noite deste sábado (2), o América viajou até a cidade de Mossoró para encarar o Potiguar no Estádio Leonardo Nogueira, em duelo válido pela quinta rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. O clube natalense saiu atrás no placar, mas soube reagir e conseguiu empatar o jogo, que terminou com o placar de 1 a 1.

O marcador foi aberto aos dez minutos do primeiro tempo. Em cobrança de penalidade, João Manoel cobrou com perfeição e colocou os donos da casa em vantagem. O empate do América ocorreu aos vinte e nove minutos, quando Lúcio Curió aproveitou cruzamento de Pedro Ivo e apareceu livre para finalizar.

Com o resultado, o Potiguar chegou aos 11 pontos e assumiu a liderança isolada do segundo turno, além de ter garantido, matematicamente, sua vaga para a disputa da Série D no segundo semestre. Já o América chegou aos 5 pontos e subiu para a quinta colocação neste segundo turno.

Na próxima rodada, o Alvirrubro de Natal encara o Globo na Arena das Dunas, enquanto que o Potiguar jogará diante do Alecrim, novamente no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 04h04

Do UOL - Na manhã de quinta-feira (31), a jornalista Rose Nogueira, 69, recebeu um dos abraços mais afetuosos dados pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante um evento em que artistas e intelectuais prestaram apoio à petista. Dilma é alvo de um processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

Rose, militante contra o regime militar, foi companheira de cela de Dilma em 1970 e é uma das coordenadoras da organização Tortura Nunca Mais, em São Paulo. Assim como a presidente, Rose foi torturada. Em meio à maior crise política do governo Dilma, Rose deu uma entrevista ao UOL em que se solidarizou com a ex-colega de militância, comparou a pressão à qual a presidente está submetida à tortura e disse duvidar que ela renuncie. “Ela jamais entregaria os pontos”, disse.

UOL – Como era a presidente Dilma como companheira de cela?

Rose Nogueira – Ela era mais jovem que eu, na época. Ela era muito estudiosa. A Diva Burnier [militante que também foi presa, morta em 2013], que era economista, dizia que aprendia muita coisa com a Dilma. Ela era muito afetuosa também. Extremamente afetuosa.

Não é bem essa a imagem que a presidente transparece…

Mas é que agora ela é presidente da República. Precisa ser firme. Com toda essa pressão que ela recebe, eles [a oposição] esperavam que ela fosse ficar de nhe-nhe-nhem.

O que você falou ao ouvido da presidente durante a cerimônia?

Eu disse que eu estava trazendo um abraço das meninas. Das outras ex-militantes que também foram presas com a gente. Me pediram para mandar um grande abraço e dizer que estamos com ela até o fim.

Vocês duas foram torturadas. A pressão à que a presidente Dilma está submetida hoje é comparável ao tempo em que vocês passaram na prisão?

A tortura psicológica é tão forte e violenta quanto a física. Eu acho que ela deve estar muito pressionada. A gente se pergunta: como uma pessoa pode aguentar tanto? E só tem uma resposta. É quando você está disposto a se sacrificar pelo seu país. Desde o primeiro dia [após à reeleição, em 2014], eles [oposição] tentaram fazer não valer as eleições. É um movimento de uma burrice extrema. Para você questionar as urnas eletrônicas, por exemplo, teriam que recontar os votos do [Geraldo] Alckmin também. Se tem problema para um, tem para outro. Mas mais do que isso, essa coisa do golpe está nos desumanizando. É disso que eu estou com medo.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais
Atualizada em 03/04/2016 às 02h04

Virou prática corrente malhar a Câmara Municipal do Natal como um Judas de semana santa. Este que escreve o presente texto também já deu suas botinadas, hoje – reconheço –, injustas, não fundamentadas e ao arrepio das evidências. Isto porque, geralmente, muito se fala sobre a denominada “casa do povo”, mas pouco se diz acerca dos projetos aprovados, dos debates acalourados entre os portadores de teses e contrateses, algo típico de um espaço legislativo democrático. Como reflexo de uma sociedade complexa e permeada pelos mais variados grupos de interesse, o fato é que a CMN vem desempenhando muito bem o seu papel.

É comum o eleitor aprovar a atuação parlamentar de um vereador em quem ele votou, ou, em casos mais raros, de um grupo de legisladores, e rechaçar o restante da casa. Daí que, na prática, a representação proporcional é garantida e o pluralismo se estabelece como rotina da instituição.

Os prefeitos eleitos também não têm enfrentado grandes dificuldades no quesito aprovação de suas agendas, em especial, aquelas que saíram referendadas das eleições. Ao contrário. Pelos poderes que concentra, o executivo, através da concessão de emendas e fatiamento dos cargos de livre indicação entre os partidos aliados – além dos institutos do regime de urgência, poder de veto e poder discricionário do orçamento –, consegue aprovar a maioria dos projetos (estou produzindo dados sobre a taxa de aprovação das iniciativas do poder executivo municipal). Às vezes, com uma alteração, introdução de emenda que muda parte do texto ou suprime, mas nada que atente contra a possibilidade do eleito implementar suas políticas.

Minorias barulhentas e organizadas já travaram quedas de braço com a Câmara ou parte dela. Durante a disputa e/ou diante de algum placar que pode ser encarado como negativo, o movimento é o de desqualificar o trabalho do legislativo porque a demanda, de acordo com os pleiteadores frustrados, não recebeu o tratamento esperado ou não foi aprovada na velocidade sonhada.

Mas a Câmara não pode ficar refém de iniciativas autocráticas. Não pode ser dado o direito a quem quer que seja de atropelar um conjunto de representantes, que foi investido temporariamente da soberania dos eleitores da cidade do Natal. A CMN tem o seu tempo, pois deve pesar as possibilidades, debater e promover a legítima expressão dos dissensos ali constituídos.

A Câmara Municipal resulta num espaço de civilização do conflito. As diferenças existentes numa sociedade complexa encontram nessa arena um meio de canalização das mais diversas tendências, de harmonização democrática, a partir de regras bem estruturadas de um jogo – me desculpe à redundância – jogado, portanto, sempre renovado.

Acreditar no poder moderador da Câmara não significa construir uma fé cega, como se estivessemos diante de uma congregação de santos. Só que ela desempenhou e continua a se constituir como um vibrante espaço de formação dialogada das maiorias sobre os diversos temas que são de sua competência, uma mediação com ampla participação, inclusive, permitindo a efetiva intervenção e sobrevivência de minorias. Não é pouca coisa.

USOS DO POVO

É estratégia comum aos grupos em disputa falar sobre o povo, a partir da alegada ideia de que meramente representa o povo. Um modo de vender como universal uma política que, na verdade, expressa interesses específicos. A Câmara cumpre um bom papel no sentido de separar o joio do trigo e estabelecer o que é urgente e o que pode esperar.

RACISMO DE CLASSE

Os vereadores de origem pobre, à esquerda e à direita, são comumente vítimas de um discurso que se pretende crítico. Sensos comuns ornados de criticidade como “falta de consciência política”, “ausência de preparo”, entre outros, são mobilizados contra parlamentares que não dominam a dita língua culta ou não têm um diploma universitário. Adão Eridan (PR) e Aroldo Alves (PSDB) são vítimas recorrentes de tais preconceitos. São os mesmos juízos de valor depreciativos também desferidos contra o ex-presidente Lula ou o deputado federal Paulo Vagner (PV). Que fique claro: não se discute aqui as inclinações e diferenças ideológicas dos citados. Só os que teimam em conceber a política como atividade de acadêmicos.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais