STF analisa modulação intermediária na lava jato sob o temor de causar forte reação da sociedade

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento de que réus delatados têm direito de falar por último no caso em que também há réus delatores foi visto internamente como uma pausa para definir uma régua para evitar uma derrota ainda maior para a Lava Jato.

Nas palavras de um ministro, a maioria formada nessa quinta-feira (26) em favor deste entendimento já foi um duro recado à Lava Jato e ao ministro da Justiça, Srgio Moro, num momento de enfraquecimento da operação.

Mas na avaliação deste integrante do STF, aplicar de forma ampla esta decisão, anulando todas as condenações feitas nestas circunstâncias, causaria forte reação num setor amplo da sociedade. “Seria muito difícil explicar essa decisão”, alertou esse ministro.

Por isso, alguns ministros passaram a defender a modulação para evitar um amplo efeito cascata em várias condenações já proferidas. Neste caso, o voto intermediário da ministra Cármen Lúcia é visto como a melhor solução.

Neste caso, precisaria ser caracterizado o prejuízo do réu delatado, que poderia acontecer em duas situações: quando a defesa do réu reclamou durante a primeira instância do rito processual; e quando houve de fato informações novas nas alegações finais do delator que possam ter interferido no julgamento.

Dependendo da modulação, a tese que já tem a maioria no Supremo poderá anular várias condenações impostas no âmbito da Lava Jato. Entre os casos, há condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância no caso do sítio em Atibaia. Isso porque, neste processo, há réus delatores.

Já no caso do Triplex pelo qual está preso, com condenações em primeira e segunda instâncias, não foi considerada a delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que só foi homologada mais recentemente. Mesmo assim, a defesa de Lula pode recorrer.

Blog do Camarotti – G1

Deixe um Comentário