STF mantém decisão de Gilmar de proibir condução coercitiva em todo o país: seis votos a cinco

Do congresso em foco – O Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou maioria, na tarde desta quinta-feira (14), para manter proibidas as chamadas conduções coercitivas no curso de investigações, quando suspeitos são levados para interrogatórios policiais ou judiciais. Assim, mantém-se proibida a decretação do instrumento investigatório, nos termos da liminarexpedida pelo ministro Gilmar Mendes em 19 de dezembro passado, último dia de atividades no Judiciário em 2017, em decisão cercada de polêmica.

O novo entendimento não anula conduções coercitivas já realizadas em processos diversos ativos no STF ou em qualquer outro tribunal. Desde a decisão de Gilmar, juízes de todos o Brasil ficaram temporariamente impedidos de conceder mandados de condução.

<< Gilmar proíbe condução coercitiva de investigados no último dia do Judiciário em 2017

O julgamento havia sido suspenso ontem (quarta, 13), quando o placar a favor das conduções estava em 4 a 2, a sessão plenária foi novamente interrompida. Votaram pela validade das coercitivas os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Em sentido opostos se manifestaram Gilmar Mendes e Rosa Weber. Na retomada da sessão plenária, votaram contra as conduções coercitivas os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Celso de Mello. Presidente do STF, Cármen Lúcia votou com a minoria, encerrando o placar em 6 a 5 contra o instrumento processual.

Deixe uma resposta