CNJ inicia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos …

Corregedor nacional de Justiça defende auxílio-moradia a juízes com imóveis

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a juízes que já possuem imóveis nas cidades em que trabalham. Segundo o ministro, o benefício é tratado como “verba de natureza indenizatória” em “qualquer lugar do mundo” e também no setor privado, o que o torna isento do Imposto de …

Com atraso, tribunais informam salários de juízes ao CNJ

Do Jota – Após críticas públicas da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, sobre a falta de transparência dos tribunais Brasil afora, pelo menos 40 Cortes correram para atender à determinação do CNJ e entregaram esta semana pela primeira vez a planilha com o detalhamento dos vencimentos de seus magistrados. O …

Corregedor suspende auxílio-moradia retroativo a juízes no Rio Grande do Norte

Do Estadão Conteúdo – O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão imediata do pagamento de auxílio-moradia retroativo a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No Diário de Justiça eletrônico desta quarta-feira, 4, o tribunal do Estado publicou a aprovação do pagamento da verba de forma …