“Ainda que autênticas, as conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato são normais”

A frase do título consta em um manifesto de apoio ao atual ministro Sérgio Moro assinado por 271 juízes federais. O judiciário e o ministério público gozam de forte corporativismo. Num momento de extrema pressão, o sentimento de autoproteção fala mais alto do que a lei. Este modesto blogueiro duvida que ao menos um desses …

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação

FOTO: AFP A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima …

Se os demais poderes não deixarem o executivo planejar o orçamento, não sairemos da crise

O ministério público pediu e a justiça atendeu. O contingenciamento para o orçamento da segurança pública feito pelo governo do RN será cancelado. O MP alegou que o contexto é bastante adverso no setor. Ok, é uma afirmação insofismável. Mas só chegamos a tal situação pela falta de controle orçamentário nas terras de poti. Isto …

CPI do STF/STJ é uma afronta a autonomia do judiciário

O senado reuniu assinaturas para abrir uma CPI dos tribunais superiores, em especial do STF e do STJ. Em seu discurso de posse como presidente do senado, Davi Alcolumbre, reiterou o ataque. Falou em transparência nas casas máximas do judiciário. Os senadores querem investigar supostos tráficos de influência e ação política nos pedidos de vista …

Após autocrítica, PT prega trégua com o Judiciário

Após sucessivas derrotas na Justiça e uma série de sinais desfavoráveis vindos de ministros do Supremo, o PT fez uma autocrítica e rendeu-se à conclusão de que os pesados ataques ao juiz Sergio Moro despertaram um sentimento corporativista em todo o Judiciário. A sigla decidiu baixar armas e evitar provocações na tentativa de recriar um …

Em crise, a OAB/RN tenta esconder sua falta de protagonismo com teses populistas e simplificações grosseiras

Não é de hoje que a atual administração da OAB do RN demonstra perda de protagonismo. Ao contrário da vitalidade apresentada no passado, eles passaram a chegar atrasados nas discussões. Tentam agora compensar uma certa falta de relevância no debate público,  encurtando o caminho com frases de efeito e vendendo visões maniqueístas. Trata-se de um …

Crise entre OAB e judiciário? O problema não é esse…

Por Azevêdo Hamilton Cartaxo Juiz de Direito A OAB, preocupada com a crise, sugere que Judiciário deixe de pagar auxílio-moradia, alimentação e saúde. A Ordem, que com muita honra integrei, vem silenciando nas lutas da magistratura pelo simples direito de receber a reposição da inflação, como prevê a Constituição. Em resposta, um Juiz contra sugere …

Investigada na “Dama de Espadas” delatou membros do Três Poderes

Do Portal Agora RN – A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do RN Rita das Mercês negociou delação premiada com o Ministério Público Federal. De acordo com informações obtidas pelo jornalista Dinarte Assunção, do Portal No Ar/PontoID, Mercês entregou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ao órgão federal por achar que o MPRN poderia interferir. As …

Juízes e MP reagem à decisão do STF de barrar aumentos: “equivocada:

Do Jota – A frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que reúne careca de 40 mil juízes e membros do MP – divulgou nota, nesta quinta-feira (10/8), na qual considera “equivocada” e “intolerável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem a previsão de reajuste. …