Fátima deveria reunificar caixa dos poderes

A governadora eleita Fátima Bezerra espera sensibilidade dos poderes, para que suas sobras orçamentárias retornem para o caixa do tesouro estadual. Se ela for esperar sensibilidade do legislativo, do judiciário e do MP no quesito certamente sofrerá como Robinson sofreu. Legitimada pelos mais de 1 milhões de votos que amealhou em 2018, ela deveria, isto …

Alguns deputados descobriram agora que o duodécimo aos poderes é alto; então por que aprovaram os atuais repasses em Dezembro de 2017?

Diante das medidas apresentadas no pacote de ajuste fiscal, alguns deputados, preocupados em vender soluções mágicas como forma de engabelar a sociedade, alegam que as medidas serão duras contra o servidor e que poderes (TJ, AL, TCE e MP) serão poupados. Trata-se de uma leviandade e que também esconde a ação dos próprios deputados, que endossaram …

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas. Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os …

Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não …

Em editorial, Estadão critica patrimonialismo dos poderes e lembra que o cofre do Estado é único

Autonomia e patrimonialismo A necessária  independência  entre os Poderes não  pode  ignorar o fato de que o  cofre  do Estado é um só O Estado de S.Paulo 20 Agosto 2017 | 03h00 Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o mau uso que se dá à autonomia financeira concedida pela Constituição …