Zenaide Apresenta PEC para Garantir Recursos para a Segurança Pública

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A senadora Zenaide (PROS/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatória a aplicação, pelo Governo Federal, de pelo menos 2,5% do orçamento da União para o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública que integra ações preventivas e repressivas de segurança inclusive nos estados e municípios. “Nós precisamos sair do discurso para […]

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Governo apresenta projeto de teto de gastos

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O governo do RN apresentou uma série de projetos hoje ao poder legislativo, que deverá apreciá-los nos próximos dias. Mas o elemento fundamental mesmo é o de teto de gastos. Ele será fundamental para ordenar nossas despesas e criar condições sustentáveis para os investimentos futuros. Pouco importa se o PT foi contrário a ação no […]

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Câmara aprova PEC que extingue coligações e cria cláusula de barreira

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país. Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudanças ao […]

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