Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas. Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os …

EDITORIAL – Apartados do novo contexto político, silêncio ensurdecedor dos Poderes do RN passa péssima impressão ao povo do RN

Diante da terrível crise que assola o RN, impressiona a forma com que há uma reprovação generalizada dos poderes do Rio Grande do Norte – o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Em recente pesquisa feita pelo Instituto Seta / Agora RN, aplicada no final do ano …

STF suspende liminar que obriga Estado a fazer repasse a AL, MP e TCE a cada dia 20

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, deferiu liminar em sede de mandado de segurança, derrubando decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota e que o obrigava o Estado a repassar, a cada dia 20, os duodécimos da AL, TCE e MPRN. O repasse continua obrigatório, mas, com a decisão, o governo não …

Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não …

OGE: Orçamento dos poderes do RN não terá cortes em 2018

Do blog do Diógenes Dantas Do nominuto.com Os deputados devem iniciar a votação do orçamento geral do Estado do Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (12), em sessão extra da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. A expectativa é do deputado Tomba Farias (PSB), relator-geral do orçamento para o próximo ano. Houve …

Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar …

Em plena análise do orçamento de 2018, decisão do TCE-RN contra Robinson é um recado para quem tentar peitar os poderes do RN

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do RN reprovou as contas do governo Robinson Faria referente ao exercício de 2016. O relatório da conselheira Adélia Sales faz referências a possíveis ações geradoras do enquadramento de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Em nota, o governo disse que irá recorrer. São dois conceitos insofismáveis …

Em nota, Robinson diz que respeita a autonomia dos poderes e parceria é importante

Nota de Esclarecimento   A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que: 1.       Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado …

NA PARAÍBA É ASSIM: Presidente da ALPB vê com preocupação diminuição do duodécimo, mas diz que “cada um deve fazer sua parte”

Lá na tão sempre elogiada Paraíba é assim. Além da folha salarial se constituir como 100 milhões a menos por mês do que a daqui, ou seja, 1,2 bilhão a menos por ano; lá os poderes se comportam de outra maneira. Por isso, os salários estão em dia. Os orçamentos são relativamente semelhantes. Os poderes …

Governo do Estado admite dívida de R$ 318 milhões em duodécimos a poderes do RN; repasses não realizados desde julho

Do blog do bg – Governo do Rio Grande do Norte admitiu que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo aos poderes do estado, tais como Tribunal de Justiça do RN, Assembleia Legislativa e Ministério Público. Em nota, o Governo diz que o montante que não foi pago é de aproximadamente R$ …