O duro recado de Fátima contra o bate-bola orçamentário entre Poderes e Assembleia

Em seu discurso no evento “Motores do desenvolvimento” feito ontem na sede da Fiern, organizadora do encontro, Fátima deu alguns sinais do que pretende fazer. Falou em corte de custeio, fusão de secretarias, melhoria na cobrança da dívida ativa, falou em melhoria financeira da previdência estadual e pediu sensibilidade aos poderes. Mas algo chamou atenção …

Fátima convoca Poderes para pacto de solidariedade

A governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (19) como palestrante da 36a edição do Seminário Motores do Desenvolvimento – Caminhos do Brasil e do RN na gestão pública. Na ocasião, ela aproveitou para convocar os demais Poderes para o que chamou de ‘solidariedade em favor do RN’. Fátima se referiu à união das …

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas. Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os …

EDITORIAL – Apartados do novo contexto político, silêncio ensurdecedor dos Poderes do RN passa péssima impressão ao povo do RN

Diante da terrível crise que assola o RN, impressiona a forma com que há uma reprovação generalizada dos poderes do Rio Grande do Norte – o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Em recente pesquisa feita pelo Instituto Seta / Agora RN, aplicada no final do ano …

STF suspende liminar que obriga Estado a fazer repasse a AL, MP e TCE a cada dia 20

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, deferiu liminar em sede de mandado de segurança, derrubando decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota e que o obrigava o Estado a repassar, a cada dia 20, os duodécimos da AL, TCE e MPRN. O repasse continua obrigatório, mas, com a decisão, o governo não …

Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não …

OGE: Orçamento dos poderes do RN não terá cortes em 2018

Do blog do Diógenes Dantas Do nominuto.com Os deputados devem iniciar a votação do orçamento geral do Estado do Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (12), em sessão extra da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. A expectativa é do deputado Tomba Farias (PSB), relator-geral do orçamento para o próximo ano. Houve …

Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar …

Em plena análise do orçamento de 2018, decisão do TCE-RN contra Robinson é um recado para quem tentar peitar os poderes do RN

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do RN reprovou as contas do governo Robinson Faria referente ao exercício de 2016. O relatório da conselheira Adélia Sales faz referências a possíveis ações geradoras do enquadramento de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Em nota, o governo disse que irá recorrer. São dois conceitos insofismáveis …

Em nota, Robinson diz que respeita a autonomia dos poderes e parceria é importante

Nota de Esclarecimento   A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que: 1.       Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado …