Governo do Estado admite dívida de R$ 318 milhões em duodécimos a poderes do RN; repasses não realizados desde julho

Do blog do bg – Governo do Rio Grande do Norte admitiu que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo aos poderes do estado, tais como Tribunal de Justiça do RN, Assembleia Legislativa e Ministério Público. Em nota, o Governo diz que o montante que não foi pago é de aproximadamente R$ …

Em editorial, Estadão critica patrimonialismo dos poderes e lembra que o cofre do Estado é único

Autonomia e patrimonialismo A necessária  independência  entre os Poderes não  pode  ignorar o fato de que o  cofre  do Estado é um só O Estado de S.Paulo 20 Agosto 2017 | 03h00 Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o mau uso que se dá à autonomia financeira concedida pela Constituição …