A péssima sinalização do STF

Após pacificar que o condenado em segunda instância deve ser preso, ainda que possa recorrer aos tribunais superiores, agora o mesmo STF caminha para alterar o entendimento. Gilmar Mendes, sempre ele, mandou soltar um preso nessa condição sob a alegação de que ele poderia esperar o recurso ao STJ em liberdade. Isto acontece no momento …

Ataques de Gilmar a Janot são ‘deploráveis’, diz ANPR

Diante dos ataques do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira uma nota de repúdio em que classifica como “deplorável” o comportamento do ministro. Gilmar disse hoje que considera Janot “o procurador mais desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República e que “não tem …

Fachin acelera Lava Jato para julgar políticos em 2017

Da REvista Exame – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário para tentar viabilizar julgamentos de ações penais da Lava Jato – operação da qual é relator na Corte – neste ano. Três processos estão em fase mais avançada e envolvem a senadora Gleisi …

Prisão de Geddel é resposta contra possível ataque à Lava Jato

Mais do que esperada, a prisão de Geddel vem no momento em que há rumores sobre uma possível operação abafa da Lava Jato liderada pelo Supremo Tribunal Federal, que regulou delações, soltou presos preventivos e tentar acabar com os vazamentos de informações. A justificativa é a de sempre: obstrução da justiça. O detalhe é que …

Em editorial, Folha defende soltura de Loures e devolução de mandato de Aécio Neves

Vão-se acentuando com clareza, no Supremo Tribunal Federal, os cuidados com os limites a observar nas ações em curso contra a corrupção. Duas decisões de ministros da corte, nesta sexta-feira (30), apontam nesse sentido. Embora possam causar estranheza à primeira vista, uma vez que envolvem casos fragorosamente suspeitos, as determinações em relação ao ex-deputado Rodrigo Rocha …

STF decide que acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade

Do Estadão – BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar …