Como se comportará o TCE/RN diante do governo Fátima?

O tribunal de contas do Estado do RN foi uma pedra no sapato da gestão Robinson Faria. O ainda governador acusou a instituição, inclusive na campanha, de agir movido por interesses políticos. Não é possível saber ao certo se o TCE é motivado por questões eleitorais. Mas é fato que, ao contrário de sua relação …

Sobre o décimo terceiro do funcionalismo estadual

Integrantes do governo já dão como certo o fato de que entraremos em 2019 sem a quitação do décimo terceiro do funcionalismo estadual do exercício de 2018. O fato é que o cenário só seria revertido com recursos extras, algo improvável com a mudança de postura do TCE, que permitiu antecipação de crédito dos royalties …

A exemplo do RN, RJ antecipou royalties com autorização da justiça para pagar décimo terceiro dos servidores

O Tribunal de Contas do Estado, através do conselheiro Poti Jr, ordenou que o governo não fizesse nenhuma antecipação de crédito dos royalties a que tem direito em 2019 para pagar servidores ou inativos, que ainda estão com parte do décimo terceiro de 2017 aberto. A operação de crédito foi levantada pelo governo federal como …

TCE/RN demonstra atuação política contra o governo ao faltar solenidade de abertura dos trabalhos legislativos

Hoje foi dia de abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia. O governador tradicionalmente, neste primeiro dos trabalhos, lê uma mensagem na casa para os deputados e demais chefes dos poderes. O Tribunal de Contas do Estado não mandou um único representante. Nem, de repente, alguém de terceiro ou quarto escalão. O gesto foi interpretado como …

Assembleia Legislativa do RN, a casa auxiliar do Tribunal de Contas do Estado?

No RN as coisas andam meio, digamos assim, invertidas. Uma situação pitoresca foi gestada na última semana. O tribunal de contas do Estado emitiu parecer, alegando que o restante do fundo previdenciário não poderia ser sacado pelo fato da lei estadual então em voga não permitir. Pois bem, a Assembleia Legislativa do RN alterou a …

Fábio Faria usa redes sociais para criticar conselheiro do Tribunal de Conta do RN

Do Agora RN – O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) usou sua conta no twitter para criticar o conselheiro Paulo Roberto Alves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), relator do processo que resultou no bloqueio das aplicações do Funfir pelo Governo do Rio Grande do Norte. As queixas do deputado contra a decisão do …

MPC pede que TCE proíba saque de aplicações do Funfirn em bancos

Reprodução / TCE-RN Ricart César, procurador do Ministério Público de Contas do RN DO PORTAL AGORA RN Após o governador Robinson Faria (PSD) ter sancionado a lei aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, que autorizava o Governo do Estado a utilizar os recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) para pagamentos de benefícios previdenciários aos …

Governo não se debruçou sobre orientações para resolver crise no RN, diz Gilberto Jales

Do Portal Agora RN – O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilberto Jales, antecipou nesta terça-feira, 2, qual será o tom adotado na reunião com o governador Robinson Faria (PSD) para discutir medidas de enfrentamento à crise no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá na tarde desta quarta-feira, 3, na Governadoria. …

Em nota, TCE rebate procurador do TCU que o acusou de omissão

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre …

MP de Contas diz que TJ-RN deve devolver ‘sobras’ orçamentárias ao executivo ou ficar com verba como antecipação de duodécimos

O parecer foi dado após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) encaminhar consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito de interpretação de norma jurídica e constitucional sobre a destinação dos recursos não utilizados pelos Poderes. O processo de n° 3956/2017  tramita desde março naquela Corte de  Contas, mas …