Prefeitos, sejam irresponsáveis; o TJ/RN liberou ao jogar a LRF no lixo

O TJ/RN deu carta branca para que prefeitos gastem tributos dos próximos mandatos a partir de agora. É ilegal conforme a LRF. Mas no RN não gera nem denúncia. O prefeito Carlos Eduardo Alves fez e ficou por isso. Vão lá: antecipem receitas que deveriam ser utilizadas pelos próximos prefeitos. Não tem problema.

POR SER ALVES? Enquanto sequer aceita denúncia contra ato ilegal de Carlos Eduardo, o TJ/RN impede o saque do funfir com lei aprovada para pagar aposentados

No RN tudo, a depender do sobrenome, pode. Carlos Eduardo Alves fez uso ilegal de receitas tributárias, com ampla jurisprudência condenatória pelo país inteiro? O Tribunal de Justiça não aceita nem a denúncia. Porém, o Assembleia Legislativa do RN aprova o saque pelo governo do fundo previdenciário para pagar os aposentados? Aí o poder judiciário …

O TJ/RN se curva diante daquele que já disse que mandava no Tribunal: Carlos Eduardo Alves

Na virada de um mandato para o outro o prefeito Carlos Eduardo Alves fez uso de antecipação ilegal de tributos para conseguir fechar os pregos da prefeitura. Não é preciso ser advogado para saber que há ampla jurisprudência pelo país todo, dando conta da ilegalidade do ato. Carlos Eduardo Alves estourou todas as contas do …

TJRN fica em primeiro entre os 27 TJs em meta de produtividade do CNJ para 2017

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa …

Pedido de reconsideração do MP para evitar prisões de policiais é negado

Do Portal Agora RN Redação O promotor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Wendell Beethoven teve – uma vez mais – negado seu pedido pelo Tribunal de Justiça (TJRN) para que fosse suspensa liminarmente a decisão do desembargador Cláudio Santos, que prevê prisão para os policiais que se mantiverem fora das ruas. Após …

A sinuca de bico em que se encontra o movimento dos policiais do RN

O movimento dos policiais entrou numa verdadeira sinuca de bico. O cenário ficou muito maior do que o imaginado. A questão deixou de ser os salários, apenas. Com a folha de novembro finalizada amanhã, a secretária de segurança pública do RN, Sheila Freitas, anunciou o pagamento de dezembro para a próxima semana já. Dia: 12/01. …

CORREÇÃO: Justiça autoriza governo do RN a remanejar R$ 225 milhões para pagar servidores EM GERAL; Não apenas da segurança

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o governo do estado a remanejar R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi tomada no plantão judiciário deste sábado (30), atendendo a um mandado de segurança enviado à Justiça pelas associações de subtenentes …

Tribunal de Justiça do RN é o quarto que mais gasta com pagamento de benefícios

Agência Estado – Portal Agora RN A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou …

Ministro do TCU diz que sobras do TJRN deveriam retornar para o executivo e pagar salários dos servidores

Do blog de Thaísa Galvão Na terça-feira, quando em sessão do Tribunal de Contas da União, os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça. Para Zymler, apesar da ajuda federal, …

Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não …