Receita Federal prepara operação para tributar ganho extra de juízes

A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados. A Receita vai avaliar particularmente …

Pontos de ataque à crise fiscal do RN

Continuo defendendo o que argumento desde 2015. Vou reafirmar: congelamento dos planos e promoções dos servidores. É um saco sem fundo e que, por mais que se tente, nunca irá agradar o servidor. Micarla, por exemplo, quadruplicou os salários de alguns servidores do município e quantos votos obteve nessa base, de acordo com as pesquisas …

Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os …

TCE condena desembargadores aposentados e mais oito pessoas por dano de R$ 14,1 milhões no setor de precatórios do TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte …

O TJ/RN concede pagamento de auxílio moradia retroativo a si próprios; cada magistrado receberá em média 120 mil reais

Do Blog do Bg – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou na sessão extraordinária administrativa do dia 27 de setembro o pagamento retroativo de auxílio-moradia aos juízes potiguares dos últimos 5 anos. O valor médio para cada magistrado que requerer deverá ultrapassar os R$ 120 mil. Tanto o CNJ, como também o …

Bolsa estágio do TJRN para universitários abre novo processo de seleção; mais de 200 vagas ofertadas

A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de …

EDITORIAL – Afastamento de Raniere por alegações vagas representa precedente perigoso

Os vereadores de Natal se pronunciaram em peso na última sessão plenária (24) contra o afastamento do vereador e presidente da Câmara Raniere Barbosa. Foi um ato de coragem e de afirmação do poder legislativo municipal diante do avanço do judiciário sobre um espaço representativo da soberania popular. Raniere foi afastado por um juiz de …

Justiça nega pedido da Prefeitura de Natal de proibir o uber na capital

Nesta quinta-feira (24), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou impossibilitasse …

TJ mantém afastamento de Raniere

O tribunal de justiça manteve o afastamento de Raniere Barbosa da Câmara Municipal do Natal. Na decisão, Glauber Rêgo mandou o juiz de primeira instância responsável fixar prazo para o afastamento. A defesa de Raniere alega que recorrerá ao STJ.

Cidade Luz: Afastamento de CEA das investigações pode ter sido tática do MP para impedir que a operação saísse da primeira instância

Chamou atenção dos mais experientes a velocidade com que o Ministério Público agiu para afirmar que não existia indícios contra o prefeito Carlos Eduardo Alves na operação cidade luz, que investiga formação de cartel e rede de corrupção dentro da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Enquanto com Micarla de Sousa o MP partiu logo para o …