CORREÇÃO: Justiça autoriza governo do RN a remanejar R$ 225 milhões para pagar servidores EM GERAL; Não apenas da segurança

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o governo do estado a remanejar R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi tomada no plantão judiciário deste sábado (30), atendendo a um mandado de segurança enviado à Justiça pelas associações de subtenentes …

Tribunal de Justiça do RN é o quarto que mais gasta com pagamento de benefícios

Agência Estado – Portal Agora RN A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou …

Ministro do TCU diz que sobras do TJRN deveriam retornar para o executivo e pagar salários dos servidores

Do blog de Thaísa Galvão Na terça-feira, quando em sessão do Tribunal de Contas da União, os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça. Para Zymler, apesar da ajuda federal, …

Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não …

Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar …

TJRN cede prazo de 48 horas para pagamento de duodécimos à Assembleia

Do Portal Agora RN – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cedeu um prazo de 48 horas para governo do estado possa depositar os duodécimos da Assembleia Legislativa e da fundação Djalma Marinho. Expedido pelo desembargador Dilermano Motta, decisão ordena o pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. …

Receita Federal prepara operação para tributar ganho extra de juízes

A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados. A Receita vai avaliar particularmente …

Pontos de ataque à crise fiscal do RN

Continuo defendendo o que argumento desde 2015. Vou reafirmar: congelamento dos planos e promoções dos servidores. É um saco sem fundo e que, por mais que se tente, nunca irá agradar o servidor. Micarla, por exemplo, quadruplicou os salários de alguns servidores do município e quantos votos obteve nessa base, de acordo com as pesquisas …

Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os …

TCE condena desembargadores aposentados e mais oito pessoas por dano de R$ 14,1 milhões no setor de precatórios do TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte …