O TJ/RN concede pagamento de auxílio moradia retroativo a si próprios; cada magistrado receberá em média 120 mil reais

Do Blog do Bg – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou na sessão extraordinária administrativa do dia 27 de setembro o pagamento retroativo de auxílio-moradia aos juízes potiguares dos últimos 5 anos. O valor médio para cada magistrado que requerer deverá ultrapassar os R$ 120 mil. Tanto o CNJ, como também o …

Bolsa estágio do TJRN para universitários abre novo processo de seleção; mais de 200 vagas ofertadas

A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de …

EDITORIAL – Afastamento de Raniere por alegações vagas representa precedente perigoso

Os vereadores de Natal se pronunciaram em peso na última sessão plenária (24) contra o afastamento do vereador e presidente da Câmara Raniere Barbosa. Foi um ato de coragem e de afirmação do poder legislativo municipal diante do avanço do judiciário sobre um espaço representativo da soberania popular. Raniere foi afastado por um juiz de …

Justiça nega pedido da Prefeitura de Natal de proibir o uber na capital

Nesta quinta-feira (24), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou impossibilitasse …

TJ mantém afastamento de Raniere

O tribunal de justiça manteve o afastamento de Raniere Barbosa da Câmara Municipal do Natal. Na decisão, Glauber Rêgo mandou o juiz de primeira instância responsável fixar prazo para o afastamento. A defesa de Raniere alega que recorrerá ao STJ.

Cidade Luz: Afastamento de CEA das investigações pode ter sido tática do MP para impedir que a operação saísse da primeira instância

Chamou atenção dos mais experientes a velocidade com que o Ministério Público agiu para afirmar que não existia indícios contra o prefeito Carlos Eduardo Alves na operação cidade luz, que investiga formação de cartel e rede de corrupção dentro da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Enquanto com Micarla de Sousa o MP partiu logo para o …