Zenaide defende o fundeb

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou esta semana do Ato “Todos Pelo Fundeb”, organizado, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Frente Parlamentar Mista da Educação. “Não há nenhuma pauta mais importante em debate neste Congresso do que colocar […]

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Alvaro Dias atrasa salário dos servidores: ataque da prefeitura do Natal contra o Proedi foi vacina para esconder crise nas finanças públicas

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Quem acompanha este modesto blog sabe que a pedra foi aqui cantada. Em duas publicações, perguntamos: – Como a diminuição estimada de 2 milhões de reais por mês, em decorrência da implementação do programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do RN, poderia justificar o discurso do prefeito Álvaro Dias sobre possíveis atrasos salariais dos seus […]

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Jair Bolsonaro acusa o ator Leonardo DiCaprio de financiar queimadas na Amazônia; o blog publica imagem exclusiva

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A acusação feita pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ator e ambientalista Leonardo DiCaprio só pode ser levada na base da algazarra. Alguém que tenha ao menos dois neurônios consegue acreditar nessa lorota? É melhor deixar a pergunta para lá.

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Em reunião extraordinária, CCJ aprova abertura de crédito pelo governo do Estado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão. O Projeto, de acordo com o governador […]

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Ministros do STF e do STJ dizem que TRF-4 ‘errou a mão’ em caso Lula para defender a Lava Jato

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Painel – Folha de São Paulo – A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) instalou em setores expressivos do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça a percepção de que a corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão. […]

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Fátima pleiteia instalação de parque solar com potência de 500 megawatts no RN

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 Fotos: Divulgação Com a intenção de instalar projetos de geração de energia eólica, solar e a gás no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou mais um protocolo de intenções com empresas chinesas. Nesta quarta-feira (27), a chefe do Executivo estadual foi recebida pelo vice-presidente da State Power Investment Corporation (SPIC), Yang Ya, […]

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Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo

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Foto: André Rodrigues/Ilustrativa As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para […]

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Após críticas, justiça liberta os quatro brigadistas acusados de queimadas na Amazônia; governo do Pará afasta delegado do caso e aciona corregedoria

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Foto:Reprodução/TV Globo A Justiça do Estado do Pará decidiu nesta quinta-feira revogar a prisão preventiva dos quatro brigadistas acusados de terem incendiado áreas da Amazônia em Alter do Chão, no Pará. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, o mesmo que deferiu os mandados de prisão e os […]

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Por 8 votos a 3, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas com MP; decisão é contrária aos interesses de Flávio Bolsonaro

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Foto: Reprodução/TV Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda […]

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Em tempo de pedido de “autocrítica”, a Folha poderia fazer a sua

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Em tempos de pedidos de “autocrítica”, o jornal Folha de SP poderia rever o editorial escrito durante o pleito de 2018. O periódico afirmou que Jair Bolsonaro não era um candidato de extrema-direita. Pagará com o próprio bolso. A matéria abaixo revela claro ataque à liberdade de expressão. Bolsonaro cumpre ameaça e exclui Folha de […]

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Empresários preocupados: como O Potiguar antecipou, suspensão do Proedi pode levar empresas em Natal a terem de pagar 100% dos tributos

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Não foi por falta de aviso. O desembargador Vivaldo Pinheiro suspendeu os efeitos do Proedi em Natal, conforme pedido da prefeitura de Natal. Na sua sentença disse que o governo deve cobrar das empresas a alíquota referente a exercida em agosto de 2019. Leia o singelo aviso dO Potiguar aqui. Ele só não atentou para […]

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MPF questiona a prisão de brigadistas no Pará e aponta como suspeitos grileiros de terras

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Da Folha SÃO PAULO O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) afirmou, em nota divulgada em seu site, que brigadistas e ONGs não estavam entre os suspeitos de terem causado incêndios florestais em área de proteção ambiental em Alter do Chão, no Pará, em setembro deste ano. Na verdade, a investigação aponta como possíveis responsáveis o assédio de grileiros, a ocupação […]

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Defesa de Lula fala em perseguição após condenação pelo TRF-4

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Do congresso em foco – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta quarta-feira (27) que a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmaram a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia, reforça o entendimento da defesa que se trata de uma “perseguição” política. “É uma decisão que, […]

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Fecomércio lança nota em defesa do Proedi

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Nota na íntegra  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar o seu apoio ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) do Governo do Estado. No nosso entendimento, a ferramenta tem, em sua essência, uma missão nobre: a de devolver ao Rio […]

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Os pesquisadores Ivenio Hermes e Thadeu Brandão lançam mais um trabalho inédito produzido pelo Obvio RN

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Trata-se do Um estudo científico com análises criminais de complexidade e de estatísticas das mortes matadas e das condutas violentas letais intencionais da população nascida, de passagem e/ou residente no Rio Grande do Norte, durante o período dos últimos 8 anos (2011 a 2018). Intitulado de “Observatório Potiguar 2019”, o estudo dos autores faz um […]

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Seplan reitera urgência à Al na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

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Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da […]

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PROADI NÃO EXISTE MAIS: Sobre o tamanho da insegurança jurídica gerada pela liminar que cassou os efeitos do PROEDI em Natal

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Leio na imprensa que, pela decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, que cancelou os efeitos do programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do RN (Proedi), o governo deve pagar a prefeitura do Natal o valor do ICMS da forma como acontecia até o mês de Agosto de 2019. Só gostaria de lembrar um pequeno detalhe, que […]

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Oposição no RN age como extrema esquerda

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A disputa política cria uma situação pitoresca no RN. Um governo dito de esquerda cria um programa de incentivos para disputar em iguais condições com estados vizinhos. Recebe inclusive apoio das empresas e associações empresariais. No caminho inverso, a oposição, que às vezes até lança mão no conceito lunático de “bolivarianismo” e se apresenta como […]

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PL que tira punição de agentes em Glo é inconstitucional e sem paralelo na história, diz MPF

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O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, instituirá um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO). O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial […]

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Com a suspensão do Proedi na capital pela justiça, empresas sairão de Natal para a grande Natal

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A prefeitura do Natal conseguiu na justiça cancelar o Programa de Estímulo de Desenvolvimento Industrial do RN apenas na capital. Vejamos o que diz o desembargador Vivaldo Pinheiro em sua sentença. Bem. Não houve alteração na alíquota de Natal, que continua sendo a mesma de sempre. O que mudou foi que a base do ICMS […]

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Guedes é o falso liberal brasileiro: quer abertura de mercado com autoritarismo na política

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O ministro Paulo Guedes, em entrevista ontem nos EUA, criticou a polarização e normalizou o Ato Institucional número 5, uma referência ao decreto ditatorial que cerceou direitos e endureceu o governo militar no país em 1968. Por fim, disse que seria importante aprovar o excludente de ilicitude para a polícia enfrentar possíveis protetos no Brasil. […]

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Em nota, prefeitura do Natal apoia decisão da justiça contra o Proedi e defende o antigo Proadi

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Confira na íntegra A Prefeitura do Natal considera que a Justiça, ao decidir liminarmente para que não seja subtraído do município o valor que lhe cabe na cota parte do ICMS, atendeu ao pleito dos mais de 850 mil cidadãos norteriograndenses, moradores de Natal, que poderiam vir a ter seus serviços prejudicados pela medida arbitrária […]

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Veja quais são as empresas e empregos prejudicados em Natal com a suspensão judicial do proedi na cidade

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Aqui a lista com as empresas e empregos gerados em Natal, em decorrência do programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do RN. Eles estão ameaçados após a justiça determinar o cancelamento do Proedi em Natal por provocação da prefeitura.

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Sem base no congresso, Bolsonaro sofre derrotas inéditas em decretos, vetos e MPs

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Do G1Por Gerson Camarotti Neste primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro já é o presidente da República com o maior número de iniciativas do Executivo derrubadas pelo Congresso Nacional, como medidas provisórias, vetos e decretos. A avaliação de líderes ouvidos pelo blog é que, ao optar por não formar um governo de coalização, Bolsonaro reforçou a posição de […]

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