Empresários preocupados: como O Potiguar antecipou, suspensão do Proedi pode levar empresas em Natal a terem de pagar 100% dos tributos

Não foi por falta de aviso. O desembargador Vivaldo Pinheiro suspendeu os efeitos do Proedi em Natal, conforme pedido da prefeitura de Natal. Na sua sentença disse que o governo deve cobrar das empresas a alíquota referente a exercida em agosto de 2019. Leia o singelo aviso dO Potiguar aqui. Ele só não atentou para …

MPF questiona a prisão de brigadistas no Pará e aponta como suspeitos grileiros de terras

Da Folha SÃO PAULO O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) afirmou, em nota divulgada em seu site, que brigadistas e ONGs não estavam entre os suspeitos de terem causado incêndios florestais em área de proteção ambiental em Alter do Chão, no Pará, em setembro deste ano. Na verdade, a investigação aponta como possíveis responsáveis o assédio de grileiros, a ocupação …

Defesa de Lula fala em perseguição após condenação pelo TRF-4

Do congresso em foco – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta quarta-feira (27) que a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmaram a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia, reforça o entendimento da defesa que se trata de uma “perseguição” política. “É uma decisão que, …

Fecomércio lança nota em defesa do Proedi

Nota na íntegra  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar o seu apoio ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) do Governo do Estado. No nosso entendimento, a ferramenta tem, em sua essência, uma missão nobre: a de devolver ao Rio …

Os pesquisadores Ivenio Hermes e Thadeu Brandão lançam mais um trabalho inédito produzido pelo Obvio RN

Trata-se do Um estudo científico com análises criminais de complexidade e de estatísticas das mortes matadas e das condutas violentas letais intencionais da população nascida, de passagem e/ou residente no Rio Grande do Norte, durante o período dos últimos 8 anos (2011 a 2018). Intitulado de “Observatório Potiguar 2019”, o estudo dos autores faz um …

Seplan reitera urgência à Al na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da …

PROADI NÃO EXISTE MAIS: Sobre o tamanho da insegurança jurídica gerada pela liminar que cassou os efeitos do PROEDI em Natal

Leio na imprensa que, pela decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, que cancelou os efeitos do programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do RN (Proedi), o governo deve pagar a prefeitura do Natal o valor do ICMS da forma como acontecia até o mês de Agosto de 2019. Só gostaria de lembrar um pequeno detalhe, que …

Oposição no RN age como extrema esquerda

A disputa política cria uma situação pitoresca no RN. Um governo dito de esquerda cria um programa de incentivos para disputar em iguais condições com estados vizinhos. Recebe inclusive apoio das empresas e associações empresariais. No caminho inverso, a oposição, que às vezes até lança mão no conceito lunático de “bolivarianismo” e se apresenta como …

PL que tira punição de agentes em Glo é inconstitucional e sem paralelo na história, diz MPF

O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, instituirá um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO). O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial …

Com a suspensão do Proedi na capital pela justiça, empresas sairão de Natal para a grande Natal

A prefeitura do Natal conseguiu na justiça cancelar o Programa de Estímulo de Desenvolvimento Industrial do RN apenas na capital. Vejamos o que diz o desembargador Vivaldo Pinheiro em sua sentença. Bem. Não houve alteração na alíquota de Natal, que continua sendo a mesma de sempre. O que mudou foi que a base do ICMS …