25 de maio de 2023

Assembleia emite nota sobre colocação em ranking da transparência

Autor: Cecília Marinho

Recentemente divulgamos no portal que a Assembleia Legislativa do RN ficou com o índice considerado "ruim" em relação à transparência na governança pública, segundo ranking elaborado pela Transparência Internacional Brasil. 

A Assembleia emitiu uma nota sobre o ranking e as ações de transparência da Casa Legislativa. Confira.

A transparência na Gestão Pública continua sendo o maior desafio para gestores e servidores públicos de todo o legislativo e em todo o País. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) busca diariamente ampliar os índices de acesso à informação e transparência. Prova disso são as ações, canais e projetos na área de Gestão da Informação, no aspecto Legislativo e na Comunicação, que atingiu a nota de 81,8 e Plataformas (que corresponde aos sistemas de transparência) com 80,0.

A Assembleia destaca que obedece à critérios de Transparência e Fiscalização nacionalmente consolidados por órgãos de Controle e Gestão como Tribunais de Contas e Controladoria-Geral da União, órgãos esses que utilizam padrões técnicos semelhantes aos da Casa Legislativa. A metodologia usada pela pesquisa em questão também é diferente com índices e medidores de avaliação praticados pelos poderes legislativos.

A Lei Federal nº 12.527/2011 de Acesso à Informação é fielmente respeitada e obedecida pela Assembleia do RN que permanentemente aprimora processos de Governança e Transparência dos atos legislativos e administrativos da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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VICENTE MAURICIO PEIXOTO

Uns tempos atrás, essa mesma assembleia se recusava veemente de dar informações básicas, tipo o valor dos salários e efetivo, inclusive alguns servidores foram "efetivados" sem sequer prestar concurso público.