Petrobras apresenta novo pedido de licença ao Ibama

Autor: Daniel Menezes

Do Poder 360 - A Petrobras apresentou, nesta 5ª feira (25.mai.2023), um novo pedido de licença ao Ibama para perfuração de um poço de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O instituto ambiental havia negado a licença em 17 de maio. O ofício foi enviado ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Eis a íntegra (303 KB).

Na 3ª feira (23.mai), o governo fez uma reunião de conciliação com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Também participaram o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Silveira e Marina estão em lados opostos no imbróglio. Depois da reunião, a ministra do Meio Ambiente disse que ficou acordado que o Ibama seguirá as normas legais que exigem a realização de uma avaliação ambiental estratégica para pedidos de licenciamento de novas áreas.

Nesta 4ª feira (24.mai), Silveira classificou a exigência como uma “incoerência”. Segundo ele, quando a área onde a Petrobras pretende perfurar foi leiloada, uma portaria interministerial substituiu a AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) para aprovação das áreas.

“Aquilo que foi leiloado, se formos rediscutir, estaremos descumprindo contratos”, afirmou. Nesse caso, o ministro disse que as petroleiras poderiam discutir com a União o ressarcimento dos valores investidos, inclusive da outorga –valor pago pela empresa à União para explorar determinada área.

A Petrobras se comprometeu com o governo a fazer mudanças no seu plano de exploração. Pretende ampliar a base de estabilização da fauna no Oiapoque (AP). A estatal vai submeter um pedido de reconsideração para a licença, negada pelo Ibama na última semana.

Entenda

A Margem Equatorial é uma região em alto-mar que se estende da Guiana ao Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil. A porção brasileira é formada por 5 bacias sedimentares –um tipo de formação rochosa que permitiu o acúmulo de sedimentos ao longo do tempo. As bacias são:

• Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
• Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
• Barreirinhas, localizada no Maranhão;
• Ceará, localizada no Piauí e Ceará;
• Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.

A Petrobras tenta perfurar na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é a foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz.

Negada pelo Ibama, a licença ambiental se refere a um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço em um bloco de exploração a cerca de 170 km da costa. O teste também permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.

A Margem Equatorial é uma região pouco explorada, mas vista com expectativa pelo setor. Isso porque os países vizinhos, Guiana e Suriname, acumulam descobertas de petróleo. Na Guiana, a ExxonMobil tem mais de 25 descobertas anunciadas. No Brasil, só 32 poços foram perfurados a mais de 300 metros do nível do mar, onde há maiores chances de descoberta.

A exploração na bacia da Foz do Amazonas é criticada por ambientalistas porque pode ter impactos sobre o ecossistema da região. Afirmam que os dados da Petrobras estão defasados, não sendo possível prever o comportamento das marés em caso de eventual vazamento de petróleo e seus impactos.

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