Governo Lula vai combater corrupção na Codevasf, feudo do Centrão e Bolsonarismo

Autor: Thiago Medeiros

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) serão os primeiros a integrar um projeto piloto da CGU (Controladoria Geral da União) para desenvolver sistemas de integridade que visam a coibir desvios. Esses 2 órgãos públicos são tradicionais redutos do Centrão, em especial no caso da Codevasf. Há riscos políticos nessa operação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista depende da boa-vontade de partidos do Centrão, que agora podem ter a atuação de seus indicados escrutinada na Codevasf e no FNDE. O programa da CGU será lançado na 3ª feira (30.mai.2023) e pode provocar desconforto entre deputados e senadores. Na prática, o objetivo da controladoria é fortalecer institucionalmente empresas estatais e autarquias do governo federal para evitar o mau uso de dinheiro público.

Comandado pelo Centrão e alvo de desavenças entre o União Brasil e a atual gestão de Lula, a Codevasf mais do que duplicou os recursos para obras durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

A empresa estatal foi um dos principais destinos das emendas de relator no governo passado. Essas emendas foram alvo de disputas entre o governo Bolsonaro e a oposição pela baixa transparência em sua execução. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu extingui-las em dezembro de 2022.

A Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, foi criada em 1974. Ao longo dos anos, teve seu território de atuação estendido. Chegou até ao Amapá a partir de abril de 2021, por meio da Lei 14.503/2020, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O mapa a seguir, divulgado pela Codevasf, indica que a estatal está em regiões que não faziam parte de sua área de atuação original:

Já o FNDE, responsável por ações de transferência de dinheiro para obras educacionais em municípios, foi investigado, em 2022, pela atuação irregular de pastores junto ao órgão. Em março do ano passado, o Ministério Público Federal iniciou a apuração de suposta prática do crime de tráfico de influência. O caso está parado no STF.

O FNDE também teve cargos distribuídos a partidos do Centrão durante o governo Bolsonaro. Em 2019, a CGU mostrou que um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, envolvendo cerca de R$ 3 bilhões, estava sendo direcionado. O edital foi cancelado, mas a investigação sobre o caso foi arquivada..

O novo programa levará técnicos da CGU para atuarem diretamente com a Codevasf e o FNDE. Depois de um diagnóstico sobre os atuais controles da estatal e do fundo, serão propostos sistemas para receber acusações e conter riscos de irregularidades. A adoção será monitorada pela controladoria.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a agenda segue a lógica da prevenção, já que diversas investigações apontaram problemas nos 2 órgãos.

“Na medida em que as estatais e agências vão montando seus sistemas de integridade, a gente poderia daqui a 2 anos, por exemplo, fazer auditorias. Mas pensamos que seria mais efetivo se a gente ajudasse na estruturação desses programas. A gente pode funcionar como uma espécie de indutor mais intenso e qualificador desse processo”, disse ao Poder360.

RISCO POLÍTICO

A Codevasf mais do que duplicou suas verbas durante o governo de Jair Bolsonaro para acomodar obras de interesse de congressistas do Centrão.

As emendas de deputados e senadores fizeram a empresa passar de R$ 1,3 bilhão em empenhos em 2018 para R$ 3,3 bilhões em 2022.

Necessitando de apoio no Congresso, Lula mantém a trajetória de ampliação da empresa.

Publicou em abril portaria aumentando em 20% o quadro de funcionários, para 2.107 contratados. Haverá mais acomodação de indicados na companhia, que deve continuar a crescer.

O comando do órgão está a cargo de Marcelo Andrade Moreira Pinto. O engenheiro foi indicado para o cargo pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), em 2019, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No início do ano, Lula tentou trocar a chefia da empresa, mas enfrentou forte resistência do Centrão, com anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e teve que ceder à ameaça de ver o União Brasil migrar para a oposição.

Em março de 2023, o governo ampliou espaços do partido em superintendências da Codevasf na Bahia com o intuito de ampliar o apoio da legenda no Congresso.

Por um lado, essa expansão faz aumentar a necessidade de um controle mais próximo sobre a empresa, alvo de uma série de acusações de irregularidades. Por outro, mirar a companhia pode atrair oposição dos indicados de deputados e senadores.

De acordo com Carvalho, o pedido para participar do programa partiu das próprias direções tanto da Codevasf quanto do FNDE, que é comandado por Fernanda Pacobahyba. Ela foi indicada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

“Os dois decorreram de demandas dos próprios órgãos. No caso da Codevasf, a gente fez reuniões com o presidente, falamos que estávamos montando esse programa e ele se mostrou interessado”, disse ao Poder360.

Do Blog: A Codevasf é uma tragédia anunciada caso continue na mesma intenção que foi durante o governo Bolsonaro. Ligada ao MDR do ex-ministro e agora Senador Rogério Marinho, a estatal é alvo de diversas irregularidades. No RN, o comando da empresa é aguarda e disputada, por ser principalmente uma excelente forma de fazer política próximo das dores da população. Aguardemos se essa ação executada pelo Governo Federal poderá respingar aqui no Estado. Muitos municípios receberam via Codevasf verbas do chamado Orçamento Secreto.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.