Antes defensora do municipalismo, FEMURN é capturada pelo bolsonarismo e passar jogar contra as prefeituras que diz representar

A Federação dos Municípios do RN, que antes exercia papel em defesa do municipalismo, foi tragada pelo bolsonarismo e os dois movimentos não são, nem de longe, convergentes. Explico.

A FEMURN segue em silêncio após a câmara aprovar o congelamento do ICMS dos combustíveis. Numa lógica carente de lógica, o imposto passaria a não mais incidir diretamente no preço, com a atualização do valor cobrado nos postos de combustíveis. A cobrança ocorrerá sobre uma média projetada nos últimos 12 meses. Em resumo, o ICMS ficará congelado e deixará de seguir a inflação.

Vai resolver o problema? Não. A diferença será pequena e a média fixa de 12 meses logo será engolida caso o petróleo e o dólar continuem a subir, incidindo no preço dos combustíveis a partir da política da petrobras, que depois de 2016 passou a seguir valores internacionais, ainda que produza em real e no Brasil. Trata-se de puro diversionismo para não se enfrentar o que de fato geram os aumentos sucessivos.

Mas no curto prazo estados e municípios perderão arrecadação, já que o ICMS é dividido entre eles. Os Estados se organizam para barrar o projeto no senado. Porém, a FEMURN segue em silêncio. Bons tempos em que a organização agia em defesa do municipalismo.

A FEMURN tem adotado posições bolsonaristas, o que significa, pelo seu histórico, uma contradição entre termos. O presidente Jair Bolsonaro vem diretamente responsabilizando governadores e prefeitos por suas ações e omissões durante a pandemia e atacado diuturnamente os demais entes federativos, terceirizando tudo que pode de ruim para governadores e prefeitos agora também com a crise econômica que teima em não passar no Brasil.

Nem para reclamar por compensação de arrecadação ao governo federal, detentor da grande maior parte dos impostos cobrados no país, a FEMURN se dignou a fazer. Mobilizar a bancada estadual para alguma solução alternativa em que as prefeituras não venham a perder recursos muito menos.

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