Bolsonaro recua e diz ter zero chance de esvaziar agora ministério de Moro

Patrícia Campos Mello

Folha de SP

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) na Índia que há “zero chance” de um Ministério da Segurança Pública ser criado “no momento”, o que esvaziaria a pasta da Justiça, que abriga as pautas de segurança e tem no comando o ex-juiz federal Sergio Moro.

Ao chegar em seu hotel na capital indiana, onde se reúne com o primeiro-ministro Narendra Modi, Bolsonaro afirmou que “a chance no momento [de criar um ministério da Segurança Pública] é zero, não sei o amanhã, porque na política tudo muda, mas a intenção não é criar “.

Como a Folha revelou nesta quinta-feira (23), o pedido de recriação da Segurança foi articulado com Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, ocorrida na quarta (22) e que reacendeu o processo de fritura de Moro.

O presidente Jair Bolsonaro, ao desembarcar em Nova Déli – Prakash Singh/AFP

A discussão sobre o desmembramento do Ministério da Justiça para criar um Ministério da Segurança Pública criou um mal-estar com Moro, que disse a aliados que poderia deixar o governo caso isso acontecesse.

O presidente disse que não se manifestou antes sobre a questão de forma mais enfática porque estava em voo para a Índia, que levou 25 horas. “Há interesse de setores da política [na criação do ministério], simplesmente recolhemos as sugestões educadamente e dissemos que vamos estudá-las”, disse.

Conforme aliados do ex-juiz, a sinalização dada por Bolsonaro é de desgosto pelo desempenho do ministro em sua entrevista na segunda (20) ao programa Roda Viva (TV Cultura), na qual não teria sido enfático na defesa do chefe ante críticas de jornalistas.

Críticos do ministro no governo viram na entrevista a figura de um candidato a presidente, e não a de um servidor do governo —ou da “causa”, como gostam de dizer bolsonaristas mais fiéis.

Segundo Bolsonaro, ele não chegou a falar com Moro sobre o assunto porque não era necessário. “Não preciso falar com ele, nos entendemos muito bem. Ele tem o seu perfil, outros ministros têm os seus próprios, Brasil está indo muito bem”, disse. “Números de segurança pública estão muito bem, e é a minha máxima, em time que está ganhando, não se mexe.”

Ele disse que a maior pressão que existe é para a volta dos mistérios do Planejamento e da Fazenda, que foram fundidos para criar o Ministério da Economia. “Se isso [a pressão] se tornar público, vão dizer que eu estou querendo enfraquecer o [Paulo] Guedes.” 

Sergio Moro, da Lava Jato ao Ministério da Justiça
Sergio Moro, da Lava Jato ao Ministério da Justiça

Nesta quinta (23), antes de embarcar para a viagem à Índia, Bolsonaro havia voltado a falar sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública.

Nesse caso, Moro permaneceria à frente da pasta da Justiça e perderia a sua principal bandeira até aqui: a queda nas taxas de homicídios, tendência iniciada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e acelerada agora.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, afirmou Bolsonaro.

O pedido de recriação da pasta foi articulado com o presidente Jair Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, ocorrida na quarta (22), e reacendeu o processo de fritura do ministro.

O flanco de ataque é o mesmo do ano passado, quando Moro quase foi demitido no segundo semestre. Bolsonaro ensaiou remover Valeixo e Moro se colocou frontalmente contra a ideia.

Agora, se o ministério for recriado, a Polícia Federal e outras estruturas automaticamente saem do controle do ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato.

Isso tem implicações diversas. A PF acompanha direta ou indiretamente investigações politicamente sensíveis, como aquelas sobre o filho senador de Bolsonaro, Flávio (sem partido-RJ), ou a do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista.

METAS DA SEGURANÇA

Após pouco mais de um ano no Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país.

A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática.

Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos.

Outras metas estão travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em área rural.

Outra pauta emperrada é a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em serviço de responder à Justiça em caso de “medo ou violenta emoção” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas. 

A atual gestão tem destacado a aceleração na tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%.

Se confirmados esses dados quando houver consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de carga, veículos e a banco. Os índices têm sido comemorados por Moro como mérito da gestão bolsonarista.

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