Em nota, vice de Carlos Eduardo Alves, Alvaro Dias, diz que não concursados entraram por falta de quadro de carreira na AL; 10 parentes de Dias foram efetivados

Do Portal Agora RN – O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), afirmou nesta terça-feira, 20, que, exceto os servidores nomeados mediante realização de concurso público em 2015, todos os funcionários efetivos da Assembleia Legislativa são oriundos de outros órgãos e, por causa disso, ingressaram na Casa sem ter prestado concurso previamente. De acordo com o vice, a prática era corriqueira porque a Casa não possuía quadro funcional de carreira.

A declaração do peemedebista acontece um dia depois de o Agora RN ter publicado que 193 servidores da Assembleia são réus em ações na Justiça por terem sido nomeados para cargos efetivos sem concurso. No caso que ficou conhecido como “Trem da Alegria”, o Ministério Público denunciou que tais contratações aconteceram por influência de políticos. O caso está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal e pode resultar na demissão dos funcionários e na devolução dos recursos recebidos.

Álvaro foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003 – período no qual ocorreram algumas das nomeações investigadas. Além disso, o Agora RN identificou que pelo menos 10 parentes do ex-deputado estão envolvidos no caso, alguns já aposentados. O próprio ex-deputado também responde por ter sido efetivado sem concurso.

Segundo o vice-prefeito, todos os demais servidores da Assembleia foram efetivados em cargos segundo os mesmos critérios, ou seja, não houve tratamento diferenciado para os seus parentes ou para os demais envolvidos no “Trem da Alegria”. “Os funcionários da Assembleia Legislativa, exceto aqueles admitidos por seleção recente [2015], feita através do único concurso realizado, obedeceram aos mesmos critérios utilizados para relotação das pessoas citadas pelo Agora RN (sic)”, destacou o vice-prefeito, em nota.

Ainda segundo o peemedebista, a admissão dos funcionários aconteceu por meio de decisão coletiva da Mesa Diretora, isto é, não foi uma ação deliberada apenas por ele.

Por fim, Álvaro Dias registra que o assunto está sendo apreciado na Justiça, “sendo precipitada e irresponsável qualquer condenação midiática antecipada”.

Nota

Quero, inicialmente, manifestar estranheza pela insistência na divulgação de um assunto por diversas vezes “requentado”, 16(dezesseis) anos após meu mandato na Presidência da Assembleia Legislativa, até mesmo citando atos que ocorreram antes de tal período, o que, me permita, caracteriza forte teor de perseguição pessoal.

Todos os servidores da Assembleia Legislativa, exceto os nomeados mediante um único concurso, realizado em 2015, são oriundos de outros poderes, uma vez que naquela Casa não existia quadro funcional de carreira.

Todos os atos de relotações funcionais foram originados por decisão da Mesa Diretora, com a assinatura de seus membros, entre os quais o então primeiro-secretário e hoje Governador do Estado, Robinson Mesquita de Faria. Portanto, esse fato não se caracterizou em decisão unilateral minha, mas de um colegiado, representado pela Mesa Diretora.

Vale ressaltar que os funcionários da Assembleia Legislativa, exceto aqueles admitidos por seleção recente, feita através do único concurso realizado, obedeceram aos mesmos critérios utilizados para relotação das pessoas citadas pelo Agora RN. Aumenta minha surpresa e indignação, por observar que apenas estas, são expostas e questionadas, quando se encontram em idêntica situação de todos os outros funcionários.

Por fim, o caso encontra-se sob análise e apreciação da Justiça, sendo precipitada e irresponsável, qualquer condenação midiática antecipada, de quem quer que seja feita pela imprensa, atendendo muitas vezes, somente a interesses inconfessáveis.

Álvaro Dias

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