Governo do RN prorroga isenção de ICMS sobre combustível para ônibus e condiciona benefício a gratuidade no circular da UFRN

Do G1/RN – O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel usado como combustível para o transporte público urbano de Natal e da região metropolitana.

Porém, o estado condicionou a medida ao não aumento das tarifas e ao retorno do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de forma gratuita. O transporte dentro da universidade passou a ser pago neste mês de dezembro e gerou protesto de estudantes.

A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em uma publicação nas suas redes sociais. De acordo com ela, o anúncio foi feito durante uma reunião com empresários e trabalhadores do transporte.

Segundo o governo, as condições foram aceitas pelos empresários, representados pelo presidente do Seturn, Agnelo Cândido.

governo havia reduzido o imposto pela metade em 2020. A isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel começou em maio de 2021. Na ocasião, como contrapartida, as empresas tiveram que aumentar o número de ônibus circulando na cidade, visto que parte da frota estava paralisada desde o início da pandemia.

Já a renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.

Circular fora de operação

No último dia 24 de dezembro, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) confirmou que retirou de operação, até o dia 10 de janeiro, a linha circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com o órgão, a suspensão aconteceu por conta do recesso das atividades na UFRN, que teve início em 20 de dezembro. Em nota, a STTU disse que o “‘Alimentador UFRN’ [como é chamada atualmente a linha circular] está com operação suspensa, visto período de recesso da universidade. A operação será retomada no próximo dia 10 de janeiro”.

A retirada por cerca de 20 dias do circular pegou os estudantes de surpresa. E ainda levantou questionamentos, já que aconteceu exatamente no dia determinado pela Justiça do RN para que o circular suspendesse a cobrança da tarifa, que passou a ser feita no início de dezembro.

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