Na prática, o ICMS cobrado no RN sobre combustíveis é inferior a 18%; entenda a razão

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços cobrado sobre os combustíveis no RN caiu de 29% para 18%, base da alíquota, após o congresso nacional entender que o insumo deve ser classificado como essencial. Ocorre que, na prática, ele é ainda menor.

A razão está no fato de que, com a mudança efetuada recentemente pelo congresso nacional, foi alterada também a composição do preço dos combustíveis para posterior cobrança de imposto. A base de cálculo leva em conta a média dos últimos 60 meses. No caso do RN, o preço do litro da gasolina sobre o qual irá incidir o ICMS é de R$ 4,96. Ora, é bem distante da realidade atual.

Na prática, portanto, levando em consideração o preço atual da gasolina, por exemplo, o ICMS cobrado é inferior ao mínimo estabelecido como alíquota base sobre produto essencial.

A queda do ICMS não foi repassada ao consumidor final em Natal.

Entenda o desenrolar da história aqui.

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