Oposição critica Bolsonaro por vetar nova Lei Aldir Blanc e quer derrubar decisão

Agência O Globo
Congresso NacionalCongresso Nacional em Brasília – Foto: Jorge William/Agência O Globo

Integrantes da oposição criticaram o presidente Jair Bolsonaro por vetar a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. A proposta previa o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios durante cinco anos. Alguns parlamentares prometem derrubar a decisão durante eventual votação no Congresso.

Em despacho publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, Bolsonaro afirma que decidiu vetar integralmente o projeto de lei “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Professora Rosa Neide (PT-MT), afirmou que Bolsonaro promove “o desmonte da cultura” no país.

“O inimigo da cultura que ocupa a presidência da república, acaba de vetar integralmente a Lei Aldir Blanc que previa R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural. Não podemos permitir que esta política de desmonte da cultura continue. Vamos derrubar esse veto”, escreveu Neide, em suas redes sociais.

Membro da Comissão de Cultura, o deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) disse, pelo Twitter, que a medida representa “mais um atentado de Bolsonaro contra nossa Cultura”.

“Mais um atentado de Bolsonaro contra nossa Cultura. A Lei Aldir Blanc 2 garante recursos para esse segmento tão importante do nosso país. Setor q traduz nossa identidade, nossos valores, e tb impulsiona a economia, gera emprego e renda. Vamos trabalhar pela derrubada do veto”, declarou Calero.

“Bolsonaro acaba de vetar os 3 bilhões da nova lei Aldir Blanc. Esse recurso seria destinado a atividades culturais que foram duramente afetadas durante a pandemia. É falta de dinheiro? Coisa nenhuma. Os mais de 16 bilhões do Centrão, nas emendas de relator, ele vetou? Nem 1 real”, disse Glauber Braga (PSOL-RJ).

Ex-secretário de Cultura, Mario Frias apoiou a decisão de Bolsonaro, alegando que a lei Aldir Blanc tinha caráter emergencial.

“Apoio totalmente o veto presidencial, pois está alinhado com meu entendimento sobre o tema. A Lei Aldir Blanc foi um socorro emergencial para o setor cultural, não pode ser distorcida e virar uma forma de transformar o Governo Federal num caixa eletrônico de saque compulsório”, afirmou.

A Lei Aldir Blanc 2 (ou nova Lei Aldir Blanc) aperfeiçoa outra legislação de mesmo nome que tratava das políticas para o setor durante a pandemia, mas expirou em 2021. Uma das diferenças agora seria o caráter permanente da medida.

Bolsonaro já havia vetado, em abril, a Lei Paulo Gustavo, também de ajuda ao setor cultural, e que previa repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios garantirem ações emergenciais. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, em março de 2022, por maioria absoluta dos parlamentares, o projeto de lei batizado em homenagem ao ator e humorista — que morreu há exatamente um ano, vítima da Covid-19 — voltará a ser apreciado pelo Congresso na próxima sessão do Congresso, que estava prevista para hoje, mas foi cancelada.

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