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Fatiamento da denúncia contra Temer só trará prejuízos ao Brasil

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O ex-procurador geral da república, Rodrigo Janot, fatiou a denúncia contra Michel Temer no caso da JBS.

A estratégia é largamente empregada pelo MPF quando deseja desgastar mais o acusado: acusação de corrupção e obstrução de justiça são separadas, gerando dos processos em potencial.

O problema é que Temer só será investigado durante o mandato, caso a câmara autorize. A primeira não passou, nem a segunda passará.

A estratégia da PGR só serve para atrasar o país e promover a política miúda da câmara X executivo.

Não é Temer que pagará. Mas quem mais depende da retomada do crescimento.


Governo investe mais de R$ 2 milhões em ações contra desertificação no Seridó

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Governo investe mais de R$ 2 milhões em ações contra desertificação no Seridó


“Aguardo há dez anos por uma iniciativa como esta e o sentimento é de gratidão por finalmente sermos atendidos”. A declaração é de Eliazer Pereira, representante da Associação de Desenvolvimento Rural Beira Rio, de Parelhas. A comunidade foi uma das beneficiadas com a assinatura da ordem de serviço assinada pelo governador Robinson Faria para a execução de um Projeto Piloto de Combate à Desertificação.

A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (9), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas e teve a presença dos secretários de Estado Vagner Araújo (Gestão de Projetos) e Raimundo da Costa Sobrinho (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), do deputado estadual Nelter Queiroz e de prefeitos da região.


“Trago para a região 2 milhões e 400 mil reais para a construção de barragens subterrâneas, perfuração de poços, construção de encostas e outras ações. São obras importantes de acesso à água e combate à desertificação que beneficiarão três cidades castigadas pela falta de água”, disse o governador.


As associações contempladas são financiadas pelo governo estadual, através da secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social e do Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. “Estamos trazendo recursos, mas assegurando também o compromisso de apoio a essas associações no enfrentamento ao processo de desertificação”, destacou o secretário e coordenador geral do Governo Cidadão, Vagner Araújo.


Foram beneficiadas associações de Parelhas (Timbaúba, Beira Rio e Boqueirão), Carnaúba dos Dantas (Carnaúba de Baixo e Adjacentes, Ermo e Rajadas) e de Equador (Bouqueirãozinho e Galo Branco, Serra Redonda de Cima, Tanquinho e Salgadinho e Boa Vista).


As associações receberão assistência técnica do ‘SOS Sertão’, entidade especializada na problemática da desertificação. As comunidades serão acompanhadas na implantação correta dos projetos e aplicação do recurso.

Senadora solicita liberação de unidades habitacionais para vítimas de incêndio no bairro Planalto

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Senadora solicita liberação de unidades habitacionais para vítimas de incêndio no bairro Planalto

A senadora Fátima Bezerra solicitou providências, por meio de ofício enviado ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, a fim de que sejam liberadas as unidades habitacionais do Condomínio Village da Prata, no bairro Planalto, em Natal. Em pronunciamento na tribuna do Senado, a parlamentar afirmou que o pedido se dá em caráter de urgência em razão do incêndio de grandes proporções que desabrigou cerca de 90 famílias que viviam no Assentamento 8 de março, também no Planalto.

“Essa tragédia comoveu a todos nós, potiguares e, ao mesmo tempo, fez o infortúnio de alguns motivar a caridade, a compaixão e a ajuda mútua de outros. Me solidarizo com essas famílias”, afirmou ela. De acordo com Fátima, neste mesmo assentamento 250 famílias aguardam a liberação das unidades habitacionais que são parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, quando já se sabe que seis dos oito prédios do empreendimento estão concluídos e aptos à moradia. 
No ofício ao ministro, a senadora assinalou que “diante da gravidade do fato, e para restabelecer a dignidade de moradias das famílias que perderam tudo e estão abrigadas de forma precária em escolas e outros prédios públicos”, solicita “agilidade para a entrega das unidades dos empreendimentos que já estão concluídas no Condomínio Village da Prata”.
Ao mesmo tempo, ela fez contato com a Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos contratos e financiamento da obra, no intuito de inteirar-se sobre o andamento da obra. O superintendente da CEF/RN, Carlos Araújo, explicou que as pendências giram em torno da viabilização dos acessos ao local e da regularização do cadastramento das famílias aptas a ocuparem o empreendimento.
“Minha Casa, Minha Vida”

Em seu pronunciamento, a senadora fez um breve relato sobre a situação do ‘Minha Casa, Minha Vida’ sob Temer. Segundo ela, até 2016, 3,3 milhões de unidades habitacionais no programa haviam sido entregues à população e mais de 4,5 milhões haviam sido contratadas, com mais de 12 milhões de pessoas beneficiadas. “Para o próximo ano, de acordo com o projeto de lei orçamentária, enviado pelo Governo ao Congresso, os recursos para um programa de tamanha relevância se limitam a zero”, criticou.
“De forma escandalosa, o governo Temer promove cortes orçamentários sobre programas que auxiliam na geração de empregos, na melhoria da economia e da qualidade de vida do cidadão, revelando assim a faceta mais cruel da sua política econômica de arrocho. É um descaso, mas vamos resistir”, concluiu a senadora.

Potiguar André Caverna vence Campeonato Brasileiro Região Nordeste de Jiu-Jitsu

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*Potiguar André Caverna vence Campeonato Brasileiro Região Nordeste de Jiu-Jitsu*
O lutador potiguar André Caverna (21) venceu neste domingo (08) o Campeonato Brasileiro Região Nordeste de Jiu-Jitsu, em Campina Grande, Paraíba. O potiguar lutou quatro vezes, derrotou todos os oponentes e trouxe para o Rio Grande do Norte o título de campeão brasileiro da competição que é promovida pela Federação Internacional de Jiu-jitsu Desportivo (FIJJD) e pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD).

André Marques, mais conhecido como André Caverna, lutou pela categoria Azul Adulto Pena (até 70kg). Das quatro lutas o atleta potiguar venceu três por finalização e uma por pontos. O evento teve mais de 400 inscritos de vários estados, sendo 18 atletas só na categoria Azul Adulto Pena, disputada por Caverna, que tem esse apelido por treinar na Academia Família Caverna, do líder Túlio Alves, no conjunto Cidade Praia.

 

“Não tem como descrever, é uma sensação muito boa, porque às vezes passamos por dificuldades, algumas pessoas desacreditam na gente, por mais que a gente rale, corra atrás de patrocínio, mas isso nos deixa ainda mais focados para podermos ir lá e ganhar”, disse André.
Para o atleta de 21 anos, a vitória tem um gosto especial. Ele está voltando a lutar grandes campeonatos após uma lesão no joelho que o deixou afastado dos tatames por cerca de seis meses. Para esse ano a meta do atleta é voltar a lutar MMA. Mas antes disso ele tem mais um desafio, que será o campeonato de Jiu-Jitsu Open Santa Cruz, no final deste mês. “Vou disputar esse campeonato em Santa Cruz e tentar buscar mais um primeiro lugar”, afirma.

Transporte cidadão do Governo do RN levará mobilidade gratuita para quem precisa

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Não sei se vocês sabem, mas 22% da população anda a pé ou de bicicleta por falta de recursos para pagar uma passagem de ônibus. Isto significa perda da cidadania, dificuldade para acessar serviços públicos, tais como hospitais, centrais do cidadão, etc. Esta situação se torna ainda mais dramática para quem vive em pontos mais afastados da cidade e em municípios interligados.

É diante de tal contexto que o programa transporte cidadão ganha importância. Recém lançado pelo Governo do RN, as dez linhas iniciais irão integrar, de forma gratuita para pessoas de baixa renda, cidades da grande Natal com Natal. Os ônibus sairão dos municípios todos os dias e passarão por centros de serviços essenciais da capital. Eles rodarão das 5 da manhã às 17 horas, quando voltarão ao ponto de origem.

Cidades inicialmente beneficiadas e pontos de saída: http://opotiguar.com.br/governo-do-rn-dara-inicio-ao-trans…/

Governo do RN dará início ao Transporte Cidadão

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O programa Transporte Cidadão começa a funcionar, nesta sexta-feira (06), em cerimônia no estacionamento da Arena das Dunas, às 9h30. Na ocasião, o governador Robinson Faria dará a partida no primeiro ônibus dando início oficial ao programa, que consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda (inscritas no Cadastro Único- CadÚnico) de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

O programa, desenvolvido pela  Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas nas Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e seus acompanhantes, idosos a partir de 60 anos, todos inscritos no CadÚnico.

Para realizar o cadastro, a população que se enquadra no público alvo deve procurar as centrais do cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Macaíba, São José de Mipibu e Parnamirim, munidos dos documentos pessoais, Número de Identificação Social (NIS), e outros documentos que comprovem as condicionalidades do programa.

Inicialmente, o Transporte Cidadão beneficiará as seguintes linhas:

  1. Maxaranguape / Extremoz / Natal
  2. Ceará-Mirim / Natal
  3. São Gonçalo do Amarante / Natal
  4. Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
  5. Macaíba / Natal
  6. Vera Cruz / Parnamirim/ Natal
  7. Monte Alegre / Natal
  8. Nísia Floresta/ São José de Mipibu/ Natal
  9. Arês/ São José de Mipibu/ Natal
  10. Goianinha/ São José de Mipibu/ Natal

Pontos de saída: Maxaranguape (Secretaria de Tributação), Extremoz (estátua do Grude), Ceará-Mirim (Prefeitura), São Gonçalo do Amarante (Prefeitura)Ielmo Marinho (Prefeitura)Macaíba (Igreja Matriz)Vera Cruz (Praça central)Parnamirim (Secretaria de Assistência Social)Monte Alegre (Igreja Matriz)Nísia Floresta (Igreja Matriz)São José de Mipibu (Igreja Matriz)Arês (Prefeitura)Goianinha (Antiga prefeitura).

NÃO ESTÁ PRECISANDO? Estadão critica Prefeitura do Natal por perdão de 100% das dívidas tributárias em REFIS para empresários

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Do Portal no Ar – A capital do Rio Grande do Norte abriu mão de 100% de multas causadas por atraso no pagamento de tributos. A informação é de levantamento do jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (9), que traz análise em tom de crítica sobre o abatimento.

“Técnicos da Receita Federal e especialistas na área tributária alertam para os efeitos negativos que esse tipo de iniciativa tem sobre a arrecadação corrente, uma vez que premia o mau pagador com descontos, em detrimento de quem paga suas obrigações em dia”, diz o texto.

“Todo Refis e perdão de multa deteriora a arrecadação espontânea Na União, por exemplo, 95% da arrecadação é espontânea. Se começa a tirar as penalidades de quem não paga, vai diminuindo o número de quem paga em dia”, diz o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins.

A reportagem do Estado procurou todas as unidades da federação e suas capitais, sendo que 12 governos não abriram Refis neste ano e outros 11 não responderam.

Entre os que disponibilizaram as informações, apenas cinco apontaram o valor total da renúncia fiscal com os descontos: Mato Grosso (R$ 181,2 milhões), Pernambuco (R$ 100 milhões), Santa Catarina (R$ 80 milhões), Manaus (R$ 60 milhões) e Natal (R$ 12 milhões). Maceió divulgou perdão de R$ 263 mil em parcelamentos do imposto sobre transmissão de bens, mas não deu informações sobre o ISS.

Temer se reuniu com ministros e líderes para tentar barrar 2º denúncia

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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o líder do governo no Congresso, André Moura, e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, também participam da reunião deste domingo, 8, no Palácio do Jaburu. Mais cedo, os ministros palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) já haviam chegado à residência oficial do presidente Michel Temer.

Segundo auxiliares do presidente, a reunião deste domingo é para alinhar os trabalhos da semana, que será mais curta por conta do feriado. No Congresso, a atenção do Palácio também estará voltada para a leitura do relatório de Bonifácio Andrada (PSDB-MG) em relação à segunda denúncia contra o presidente. Temer e os ministros Padilha e Moreira foram denunciados por formação de quadrilha e obstrução de Justiça.

Bonifácio passou o domingo reunido com assessores para tentar finalizar o relatório até a próxima terça-feira, quando deverá ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o deputado – que dita seu voto num gravador e depois técnicos o auxiliam na digitação – a denúncia é “muito ampla e complexa”. “Ainda não terminei, mas pretendo terminar até lá”, disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Bonifácio afirmou ainda que os acontecimentos em torno da sua possível substituição da relatoria atrapalharam um pouco o andamento dos trabalhos. “Depois que a situação se normalizou que passei a focar mesmo na matéria. Já li bem a denúncia, agora estou vendo melhor as defesas, o outro lado”, disse o relator, sem querer antecipar sua conclusão. “Ainda não posso falar, preciso ver tudo antes.”

Uma ala do PSDB comandada pelo deputado Ricardo Tripoli alegava que a permanência de Bonifácio como relator numa cadeira do PSDB causava constrangimentos e aprofundava a divisão entre os tucanos. Para manter Bonifácio na CCJ e na relatoria da segunda denúncia contra Temer, a base aliada se mobilizou e coube ao PSC ceder sua vaga de suplente para o tucano.

Um dos participantes da reunião disse ao Blog da Andréia Sadi do G1, que a reunião foi para “pressionar” o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, com intuito de mostrar aos deputados que o governo corre para atendê-los antes da votação.

A data da análise em plenário também foi discutida hoje. Temer quer votar a denúncia na semana do dia 24 de outubro. Com informações do Estadão Conteúdo.

Parecer da AGU enviado ao STF é favorável a Aécio

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A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu, em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de sexta (6), que não podem ser aplicadas medidas cautelares –como proibição de frequentar determinados locais ou recolhimento noturno– a parlamentares no exercício do mandato.

De acordo com o Estadão, o parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento domiciliar em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a manifestação da AGU, que representa o governo Michel Temer, é no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade.

A ação deve ser julgada pelo STF na quarta-feira (11) e tem impacto direto sobre o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve medidas cautelares determinadas pela Primeira Turma do Supremo –situação que gerou desgaste entre a corte e o Senado.

Rogério Marinho é aplaudido ao receber comenda Jessé Freire

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A nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal tomou posse nesta sexta-feira (06) em solenidade bastante concorrida no Versailes Recepções Cidade Jardim. Na oportunidade, a entidade entregou a edição 2017 da comenda Jessé Freire. Entre os homenageados, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi aplaudido de pé ao ser anunciado pelo presidente reeleito da instituição, Augusto Vaz.

“É indiscutível pelo trabalho que você fez esse ano. É impressionante o que essa modernização trabalhista trará de benefício. A gente ainda não tem ideia. Tenho certeza que todas as projeções feitas sobre a geração de novos empregos serão superadas. Acho que não poderia ser outro nome a ser homenageado nesta noite”, disse Augusto Vaz, antes dos aplausos dos presentes.

 

Em seu discurso, o deputado agradeceu o reconhecimento e disse que o país está vencendo a pior crise econômica de sua história. “Não há referência de uma situação tão ruim quanto a que o país passou em 2015 e 2016, fruto justamente dos equívocos, falta de planejamento, pelo excesso de intervenção e erros reiterados pelos governos do PT. As reformas que já foram feitas são extremamente importantes e são um sopro de renovação e de esperança para o nosso país”, disse o parlamentar, que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara.

 

Além de Rogério Marinho, também receberam a comenda Jessé Freire nesta sexta-feira o presidente da Fiern, Amaro Sales, o presidente do grupo Riachuelo, Flávio Rocha, ex-presidente da CDL Natal, Ricardo Abreu, e Marcelo Alecrim, presidente da AleSat.

 

A comenda tem como objetivo homenagear pessoas e instituições que tenham contribuído para o desenvolvimento do comércio, da indústria e dos prestadores de serviços norte-rio-grandenses e é concedida anualmente.

 

Também estiveram presentes na solenidade o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), o senador José Agripino Maia (DEM), o deputado federal Felipe Maia (DEM), os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB), e de Maxaranguape, Luiz Eduardo (PSDB), o desembargador Claudio Santos, o vice-presidente estadual do PSDB, Tião Couto, e os vereadores Nina Souza (PEN) e

 

Assista aqui ao discurso do presidente da CDL, Augusto Vaz, no momento em que o deputado Rogério Marinho é aplaudido de pé na solenidadehttps://youtu.be/UU-FbVMKPD4.