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Planalto teme que Padilha e Moreira entrem na mira de Janot

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A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima acendeu um alerta do Palácio do Planalto, que agora teme que os palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) sejam os próximos alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Investigados na Operação Lava Jato, Padilha e Moreira são os ministros mais próximos do presidente Michel Temer. A detenção de Geddel foi interpretada como um sinal de que a PGR pode tentar acelerar as apurações contra os dois peemedebistas.

Agora, o governo tenta evitar que a prisão de Geddel influencie a votação da Câmara que definirá a aceitação da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer. Na delação do empresário Joesley Batista, da JBS, o ex-ministro preso foi apontado como “mensageiro” do presidente em negociações que interessavam à empresa.

Prisão de Geddel é resposta contra possível ataque à Lava Jato

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Mais do que esperada, a prisão de Geddel vem no momento em que há rumores sobre uma possível operação abafa da Lava Jato liderada pelo Supremo Tribunal Federal, que regulou delações, soltou presos preventivos e tentar acabar com os vazamentos de informações.

A justificativa é a de sempre: obstrução da justiça. O detalhe é que ele, pelo critério elencado, já deveria ter sido preso desde Março, quando já se sabia que passava mensagens para a mulher do operador de Eduardo Cunha, o hoje preso doleiro Lúcio Funaro, querendo saber sobre a disposição de Funaro delatar.

Se seguirmos o padrão da operação, fica claro que a prisão dele já estava em stand by só esperando o momento mais oportuno para acontecer numa situação em que fosse necessário afirmar a operação, atacar algum inimigo ou influenciar à opinião pública. Foi assim nas demais prisões: o timming não é jurídico, mas sempre de resposta à política.

Nova campanha da Assembleia Legislativa estimula doação de órgãos

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Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Doe órgãos. Salve vidas, que começa a veicular nesta semana peça de propaganda onde estimula a doação de órgãos.

“Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a mutilação e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Em 2016 foram realizados 221 transplantes no RN, sendo 104 transplantes de córnea, 67 de rim e 50 transplantes de medula óssea. No Rio Grande do Norte, no ano de 2017, de janeiro a março, foram realizadas 15 doações de órgãos.

Audiência pública
A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta sexta-feira (7), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral estarão presentes na audiência pública.

Proposta de Regulação dos Serviços de Saneamento é apresentada a prefeitos do Seridó

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O Governo do Estado continua trabalhando para melhorar o sistema de saneamento básico do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (3), prefeitos dos municípios da região do Seridó se reuniram no auditório da Governadoria com representantes do governo para discutir a regulação dos serviços de saneamento nas suas cidades. A ação é fruto de uma provocação feita pelo Tribunal de Contas do Estado e articulada pela Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

 

Na ocasião, o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, fez uma apresentação com o intuito de esclarecer a importância da regulação. “Estamos iniciando um diálogo com os municípios no intuito de orientá-los sobre a prestação desse serviço, que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos”, explica.

 

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir os detalhes do termo de referência para contratação de uma empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta as cidades, mas é importante frisar que a competência desse serviço é do Poder Público Municipal”, afirma Mairton.

 

O Plano Municipal de Saneamento contém  diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos,  ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

 

Sua elaboração deve garantir a participação social e deve ser feita  em consonância com o plano diretor, ppa, planos de bacias hidrográficas e legislações correlatas.

 

Participaram também do encontro o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, o Diretor Presidente do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), Josivan Cardoso, e representantes da CAERN, ARSEP e TCE.

Presidente da Câmara destaca importância do Tribunal de Justiça para o RN

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, participou nesta segunda-feira (3) da solenidade que celebrou os 125 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O chefe do legislativo municipal destacou a importância do Tribunal para a população do Rio Grande do Norte. “Tem sua representatividade e é muito conceituado”, destacou o parlamentar durante a solenidade.

À frente da presidência da Corte, o desembargador Expedito Ferreira destacou a importância histórica do Tribunal no Rio Grande do Norte com grandes juristas e tradição no julgamento de casos marcantes.

A cerimônia homenageou personalidades que ajudaram a construir a história da Corte. Foram homenageados os desembargadores Deusdedith Maia e Armando Ferreira, os juízes Sábato D’Andrea e Enéas Olímpio Maia e os servidores Dwight Barbosa, Guimar Isabel Cortez Guedes e Suerda Caline Araújo da Silva.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela PF por obstrução à Justiça

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Do Estadão

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda-feira, 03, pela Polícia Federal, na Bahia, no âmbito da Operação ‘Cui Bono?’. A detenção do peemedebista foi autorizada pelo juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira.

A prisão é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos, em acordo de colaboração premiada. No pedido enviado à Justiça, os autores afirmaram que o político tem agido para atrapalhar as investigações. O objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.

Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo. Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele em se tornar um colaborador do MPF. Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa. Por isso, eles pediram a prisão “como medida cautelar de proteção da ordem pública e da ordem econômica contra novos crimes em série que possam ser executados pelo investigado”.

Com a prisão de Geddel, passam a ser cinco os presos preventivos no âmbito das investigações da Operação Sépsis e Cui Bono. Já estão detidos os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, todos apontados como integrantes da organização criminosa que agiu dentro da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso de Cunha, Alves e Funaro, já existe uma ação penal em andamento. Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto.

Geddel Vieira Lima é um dos investigados na Operação Cui Bono. Deflagrada no dia 13 de janeiro, a frente investigativa tem o propósito de apurar irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo político baiano. A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha. O teor das mensagens indicam que Cunha e Geddel atuavam para garantir a liberação de recursos por vários setores da CEF a empresas que, após o recebimento, pagavam vantagens indevidas aos dois e a outros integrantes do esquema, entre eles Fábio Cleto. Cleto, que ocupou por indicação de Eduardo Cunha a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, foi quem forneceu as primeiras informações aos investigadores. Em meados do ano passado, ele fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR)

Em conversas datadas de 2012, por exemplo, os envolvidos revelam detalhes de como agiram para viabilizar a liberação de recursos para sete empresas e um partido político. Entre os beneficiados do esquema ilícito aparecem companhias controladas pela holding J&F, cujos acionistas firmaram recentemente acordo com o MPF. O aprofundamento dos indícios descobertos com a análise do conteúdo armazenado no aparelho telefônico apreendido permitiu aos investigadores constatarem intensa e efetiva participação de Geddel Vieira Lima no esquema criminoso. Além da prisão preventiva, a Justiça acatou os pedidos de quebra de sigilos fiscal, postal, bancário e telemático do ex-ministro.

Detran fiscaliza condutores na RN 160 e na cidade de Brejinho

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no período de 06 a 09 deste mês, blitzen na RN 160 e na cidade de Brejinho. As intervenções tiveram como foco a averiguação da documentação dos condutores e dos veículos que circulam nesses municípios. No período foram abordados e fiscalizados 388 veículos e alguns condutores foram notificados por apresentarem irregularidades nos documentos exigidos pela fiscalização. Uma motocicleta foi apreendida e recolhida ao pátio do Detran e uma CNH retida. A equipe de fiscalização foi composta por técnicos do Departamento e por policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante a utilização de película automotiva. O planejamento do Detran é intensificar a fiscalização nas cidades do interior do Estado. A medida busca contribuir com a segurança no trânsito, como também apoiar atos de segurança pública, dificultando e inibindo o roubo de veículos e outros delitos praticados por condutores motorizados.

Segurança no Mossoró Cidade Junina é reforçada com Operação Lei Seca do Detran

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A fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana patrulhando e realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró Cidade Junina autuou em dois dias 146 motoristas que foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica. Outros oito condutores foram presos sob acusação de crime de trânsito. As fiscalizações resultaram ainda na apreensão de 16 veículos e 52 autos de infração relativo a motivos diversos foram expedidos pelos policiais da Operação Lei Seca. “Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos fazendo durante o Mossoró Cidade Junina”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva. Somente em Mossoró, a equipe da Operação Lei Seca conseguiu tirar de circulação mais de 300 motoristas que circulavam na cidade após terem ingerido bebida alcóolica. Outro ponto importante da presença dos policiais é a contribuição no policiamento ostensivo com ações de segurança preventiva como a Operação Bairro Limpo realizada pela equipe de patrulhamento da Operação Lei Seca. No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

De volta ao Senado, Aécio deve reforçar apoio a Temer

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve endossar o apoio ao presidente Michel Temer após retornar ao Senado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a ala tucana que defende a permanência no governo do peemedebista deve ser fortalecida. Até então, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, apoiava ruptura com o Planalto.

Alguns dos integrantes do partido defendem, inclusive, que Aécio volte à presidência do partido, a qual se licenciou em maio, após ser afastado pelo STF.

Aécio se reuniu com o ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) na tarde da última sexta-feira (30). O senador deve participar do tradicional almoço da bancada do partido, que acontece todas as terças-feiras.

O partido está num impasse quanto à liderança da legenda. Embora a bancada mineira defenda Aécio, outros setores temem que o envolvimento do senador na Operação Lava Jato comprometa a imagem do PSDB.

 

Recorde: número de inadimplentes no Brasil chega a 61 milhões

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De acordo com a entidade, trata-se de um novo recorde na série histórica, iniciada em 2012.

Entre abril e maio, mais 900 mil pessoas atrasaram o pagamento de contas e foram incluídas na lista de devedores.

Com o aumento do desemprego e a queda da renda das famílias, cada vez mais consumidores deixam de pegar dívidas como empréstimos pessoais, faturas do cartão de crédito e contas de luz e telefone.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país tinha 13,8 milhões de desempregados no trimestre encerrado em maio.

Em maio, as dívidas em atraso alcançaram R$ 274,6 bilhões em maio, de acordo com os cálculos do Serasa, informou a Folha de S.Paulo.

No cheque especial, por exemplo, a inadimplência subiu de 15% para 15,5% em maio. No rotativo, foi de 34,4% para 38%, diz o BC.