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Planalto vai exonerar afilhados de quem votou contra Michel Temer

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Após a votação da segunda denúncia contra Michel Temer (PMDB), o Palácio do Planalto já anunciou a primeira lista de exonerações de afilhados de deputados que foram infiéis ao presidente. As retaliações foram enviadas na noite de quinta-feira (26) para serem publicadas no Diário Oficial, segundo adianta a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O governo constatou que seis parlamentares traíram o presidente e a ordem é não poupar nenhum cargo. Na próxima semana, um nova leva de cortes será publicada, pois não houve tempo para que a Casa Civil assinasse todas as demissões.

A publicação explica que o Planalto seguiu um raciocínio simples para mensurar a erosão da base. Na primeira denúncia, Temer obteve o apoio de 263 deputados, com 19 abstenções. Na segunda, de 251 com 25 ausências. A diferença nas somas dos placares é de seis parlamentares.

Já os deputados de partidos aliados que se declararam favoráveis ao afastamento do peemedebista amanheceram nos gabinetes de ministros do governo. Os parlamentares apresentaram argumentos regionais e pediram clemência por estarem apoiando o presidente.

Cármen Lúcia diz que sociedade brasileira é ‘patrimonialista’ e ‘machista’

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O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a sociedade brasileira ainda é “patrimonialista” e “machista”. Ela participa, na Embaixada da França, do seminário “Mulheres na Justiça”, no qual estão presentes também a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Cármen iniciou sua exposição afirmando que o fato de mulheres estarem no comando das principais instituições da Justiça é uma “circunstância” e não um retrato de que o país superou os problemas de gênero. Ela destacou que não há previsão de que isso se repita no curto prazo.

— Vivemos em uma sociedade patrimonialista, machista, que é a sociedade brasileira — disse a presidente do STF.

Ela destacou que na Constituição de 1988 foi colocado pela primeira vez a igualdade entre “homens e mulheres”. Cármen afirmou que “o pior problema do Brasil é a desigualdade”, destacando que ocorre em outras áreas, como a questão econômica.

InterTv Cabugi prova do próprio veneno

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Após anos de pauta pró-pmdb, batendo forte em que não veste verde, a InterTv se viu obrigada a emitir nota, depois de sofrer busca e apreensão na operação lavat. O alvo era seu sócio minoritário Henrique Alves. A emissora, que empareda (quase) todo mundo e é econômica quando precisa mostrar o outro lado, disse que não tem nada a ver com o caso. Alegaram também que são imparciais na cobertura da operação.

Como nesses contextos?

Exemplo: em Natal, problema é com o governo do RN e solução com a prefeitura do Natal de Carlos Eduardo Alves.

Exemplo 2: noticiaram o afastamento de Raniere Barbosa, divulgando os valores exorbitantes ditos pelo MP. Depois que o montante caiu 90% e a acusação subitamente tomou outro rumo, espaço ínfimo. E os meandros do caso na prefeitura e em relação a quem manda na máquina? Deixa pra lá, né?

Há outras situacoes que não merecem citação por economia de espaço.

Fica a pergunta: será que a emissora se dinamitará, jogando pólvora em si  própria como faz com os outros? Algum editorial em vista? Pedido de basta?

Em nota, defesa de Francisco Barros nega “a prática de quaisquer crimes a ele imputados”

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A defesa do advogado Francisco Barros Dias nega a prática de quaisquer dos crimes a ele imputados nas denúncias caluniosas ofertadas pelo Ministério Público Federal, as quais se baseiam na palavra de delatores condenados pela Justiça e que usam argumentos falsos para tentar a salvação a qualquer custo.

A defesa refuta a ilação de recebimento de valores em razão da atuação enquanto magistrado nos 28 anos de carreira do advogado Francisco Barros Dias no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
O trabalho de Dr. Barros pela advocacia sempre foi pautada na ética, legalidade e respeito à quarentena perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde não há registros formais de atuação em processos naquela Corte. A defesa ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.

Após nota de Fábio Faria, Rogério Marinho fica isolado

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Em nota, o deputado Rogério Marinho tentou criar uma oposição entre o governador Robinson Faria e seu vice Fábio Dantas, através do projeto apresentado por Fábio Dantas, na sua interinidade como governador, e retirado de pauta por Robinson Faria, após reassumir o cargo. O projeto dava conta de alterações nas remunerações dos servidores.

Nos bastidores, a ação de Rogério foi vista como uma tentativa de isolar Fábio Dantas, para trazê lo para o seu grupo.

A questão é que não funcionou. Em nota, o deputado federal Fábio Faria criticou o texto de Rogério, pediu união da classe política e lembrou que a retirada do projeto foi dialogada entre Robinson Faria, Fábio Dantas e Ezequiel Ferreira, presidente da assembleia.

As placas tectônicas da política seguem tranquilas.  Rogério terminou falando sozinho.

Com nova operação contra Henrique, Garibaldi Alves Filho pode ficar ainda mais nas mãos de Carlos Eduardo Alves

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O novo revés contra o já preso Henrique Alves foi fortíssimo hoje, após a deflagração da operação Lavat. Seus principais assessores foram também alcançados, além de familiares e até a INTERTV CABUGI, de quem Henrique Alves é sócio-minoritário, sofreu busca e apreensão. Já se fala nos bastidores de uma incursão por parte dos donos majoritários para tentar afastar Henrique da Tv, face o desgaste que a associação de sua imagem traz para a emissora.

Tal situação terá impacto eleitoral tremendo em 2018 no Rio Grande do Norte. Não é segredo para ninguém que Henrique sempre foi o grande operador do partido aqui no Estado. Muitos políticos devem suas eleições a ele. O PMDB não terá mais Henrique para articular e, muito provavelmente, os canais de ação do partido estarão enfraquecidos o ano que vem.

Diante de tal cenário, o desafio para o senador Garibaldi Alves Filho é muito grande. Desgastado pela ambiência de denúncias, dando apoio direto ao super rejeitado Michel Temer, Garibaldi sequer atingiu 20% nas principais pesquisas eleitorais veiculadas no Rio Grande do Norte na disputa por uma cadeira ao senado em 2018. Estamos falando do tão aclamado senador de milhões de votos, com mais de 30 anos de vitrine nos principais postos políticos do RN e do Brasil. Ora, ele lidera a corrida, é verdade, mas com uma fragilidade flagrante. É seguido de muito perto, na condição de empate técnico, pelo ainda mais desgastado José Agripino (DEM) e pela ainda desconhecida em sua intenção de disputar o senado Zenaide Maia. Pode-se dizer que o recall de Garibaldi está no volume morto.

O sirene vermelha foi ligada no ninho bacurau. Sem sua estrutura natural de campanha e sem o primo Henrique Alves, Garibaldi Alves terá de suar a camisa para manter o controle do grupo pemedebista. O seu medo, de ficar a mercê do primo, o prefeito Carlos Eduardo, está batendo no teto. E Garibaldi não tem mais saúde de jovem. Se o grupo pemedebista não se recuperar, parte de seu futuro estará nas mãos do prefeito de Natal, colocando o deputado federal Walter Alves, filho de Garibaldi, em posições mais precárias da fila da família na busca por posições chaves do poder potiguar.

Mas não é único caminho. Ao declarar a possibilidade de subir no palanque de Fátima Bezerra, Carlos Eduardo Alves, Cláudio Santos e Robinson Faria, através de Walter Alves, Garibaldi tentou mostrar que há outros percursos para além do familiar. São vias que podem ser legitimamente abertas, caso Garibaldi resolva não ser liderado por quem já lhe traiu no passado. Muita água ainda vai rolar. O tabuleiro segue se mexendo. Cabe aguardar e conferir.

Operação Alcmeon: ex-desembargador é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio

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Francisco Barros é acusado ainda de associação criminosa e falsidade documental. Outras 12 pessoas também foram denunciadas

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias (ver link abaixo) contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura.

As denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.

Perante a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador federal Paulo de Tasso Gadelha.

Já na 14ª Vara, o ex-desembargador é acusado de associação criminosa, exploração de prestígio, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Nesse processo há acusações ainda contra a esposa do ex-desembargador, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias; os advogados Ivis Giorgio Tavares Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Anderson Gurgel Dantas e Marcos Lacerda Almeida Filho; o bacharel em Direito Gleydson Firmino da Silva; o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque; e o ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa.

Prestígio – A segunda denúncia revela que o ex-desembargador desrespeitou a “quarentena” constitucional, pela qual só poderia advogar junto ao TRF5 após um prazo mínimo de três anos da sua aposentadoria, ocorrida em 2015. No entanto, desde aquele ano e até 2017 ele e outros advogados, bem como sua esposa, teriam recebido valores significativos sob a promessa de influenciarem no voto dos desembargadores daquela corte, para o julgamento de diferentes ações. O MPF deixa claro, porém, que em nenhum dos casos há evidências de envolvimento de magistrados.

Do empresário Edvaldo Fagundes, proprietário do Grupo Líder e principal alvo da Operação Salt, o ex-desembargador recebeu pelo menos R$ 515.735,43, através da Latosensu Escola Jurídica e de sua esposa. Em associação com alguns dos demais acusados, Francisco Barros também solicitou R$ 350 mil a Acácio Allan Fernandes, envolvido na Operação Pecado Capital. Francisco Barros Dias havia atuado como magistrado, no TRF5, em ambas as operações.

Recebeu também R$ 135 mil de Francisco Gilson de Oliveira, ex-Prefeito de Baraúna, além de R$ 120 mil de Maria José de Oliveira, ex-prefeita de Viçosa, e de Josifran Lins de Medeiros, ex-prefeito de São Vicente. O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa pagou aproximadamente R$ 281 mil pelos “serviços” junto ao TRF5 e, de Antônio Gomes, prefeito de Viçosa, vieram pelo menos outros R$ 10 mil.

Vazamento – A denúncia que trata dos casos ocorridos em 2012 já foi recebida pela Justiça, e os acusados passaram à condição de réus. Ela aponta que Francisco Barros e Paulo de Tasso Gadelha (já falecido) atuavam na Segunda Turma do TRF5 e votaram a favor do habeas corpus que liberou da prisão Rychardson de Macedo Bernardo, bem como devolveram a ele o controle sobre seus bens e empresas, em troca de propina intermediada por três advogados. Rychardson foi alvo da Operação Pecado Capital, realizada em 2011, que apurou um esquema de desvio no Ipem/RN.

O MPF ressalta, porém, que houve vazamento dessas investigações, quando ainda se encontravam nos procedimentos iniciais. Ademar Rigueira Neto foi o primeiro beneficiado e teve conhecimento dos pedidos de afastamento de sigilo pouco tempo após serem protocolados. A denúncia indica que os meios ilícitos pelo qual o investigado foi avisado ainda estão sendo apurados.

Além do advogado, o ex-desembargador Francisco Barros mantinha, em seu escritório, uma cópia dos pedidos de quebra de sigilo feitos pelo MPF, material que se encontrava sob sigilo judicial. A cópia foi apreendida pela Polícia Federal no último dia 30 de agosto, durante a Operação Alcmeon, dentro de um envelope da OAB/RN.

Trâmite – As denúncias tramitam na Justiça Federal sob os números 0808867-94.2017.4.05.8400 e 0809034-14.2017.4.05.8400. Confira a íntegra de ambas clicando aqui e aqui.

Vejam quem foram os presos na Operação LAVAT deflagrada pela PF no RN e em Brasília nesta quinta

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Blog do BG – A Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, que está cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. Entre os locais que estão sendo cumpridos mandados de busca está a INTERTV CABUGI, onde o ex-deputado Henrique Alves tem participação acionaria. Outro endereço que a PF esteve presente foi o próprio apartamento de Henrique Alves no edifício Belomonte em Petrópolis.

Os mandados de prisão foram para Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, ex-assessores de Henrique Alves.

Outro alvo da operação com mandado de busca e apreensão é o diretor da InterTV, Hermann Bento Ledebour, ex-secretário particular de Alves e do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento), Domiciniano Fernandes da Silva e Fernando Leitão de Moraes Júnior

Após ser alvo de busca e apreensão da PF/MPF, INTERTV CABUGI emite nota de esclarecimento

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Henrique Alves, alvo de mais uma operação da PF/MPF, é sócio minoritário da emissora, que sofreu hoje busca e apreensão.

NOTA DA INTERTV CABUGI

A direção da Inter TV Cabugi informa que Herman Ledebour é procurador e representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento.

Lei Seca do Detran realiza quatro dias de operações em Natal

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A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (26), o relatório das ações de fiscalização realizadas durante a última semana. Foram quatro dias (18, 19, 20 e 22) de blitzen em Natal resultando em 79 autuações por embriaguez ao volante, com um condutor preso, cinco veículos apreendidos e 18 notificações por infrações diversas.

As fiscalizações aconteceram na Avenida João Medeiros Filho, no retorno das praias, no bairro da Redinha (22); Na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Batalhão do Exército (20); e na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do complexo de delegacias, no bairro de Neópolis (18). Os policiais ainda deflagraram a Operação Bairro Seguro, em Petrópolis. Nesse caso, o patrulhamento aconteceu na quinta-feira (19), das 16 às 23h, com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, além de apoio ao trabalho realizado pelas guarnições responsáveis pela segurança da área.

Os dados contabilizados pelo setor de Estatística do Detran certificaram a maior eficiência nas abordagens a condutores realizadas pela Operação Lei Seca em 2017. Neste ano, a cada oito motoristas fiscalizados pelos policiais da Lei Seca um foi autuado. Já em 2016 essa proporção era de 10 condutores para uma autuação.

Em números absolutos, o levantamento mostra que em 2016 foram necessárias 17.858 abordagens a condutores para gerar 1.868 autuações da Lei Seca. Já em 2017 as abordagens diminuíram, ficando em 14.804 (-17,1%), porém o registro de autuações foi praticamente o mesmo do semestre anterior, 1.830.

Dados comparativos do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2016 constatam um crescimento de 14,9% no número de blitzen realizadas em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, em 2017 foram realizadas 54 operações contra 47 efetuadas em 2016.