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Detran abre Semana Nacional de Trânsito no Rio Grande do Norte

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu oficialmente na tarde dessa segunda-feira (18), a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que neste ano trabalha o tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito. A solenidade de abertura da SNT aconteceu no pátio do Natal Shopping, onde foi montada uma exposição abordando a temática da educação no trânsito, e reuniu representantes do Detran, PRF, CPRE, STTU, DER-RN, CBTU, Sest/Senat, Hemonorte e Samu.

Na ocasião, a SNT foi aberta pelo diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que em sua fala ressaltou a importância do trabalho continuado de educação e conscientização das regras legais de tráfego junto a todos os agentes que fazem parte do trânsito, seja ele condutor, motociclista, ciclista ou pedestre. O diretor apontou a relevância de todas as entidades ligadas a área de tráfego trabalharem integradas com o intuito de preservar vidas no trânsito. “Nossa missão é construir um trânsito cada vez mais seguro e humano sempre tendo em primeiro lugar o objetivo de salvar vidas, pois esse é o bem mais precioso do homem”, comentou.

O diretor Júlio César aproveitou ainda a oportunidade para informar sobre a modernização que vem passando o Detran no sentido da descentralização, agilidade e transparência nos serviços oferecidos à população pelo órgão de trânsito estadual. Entre outros benefícios citados pelo diretor foram apontados a implantação do teste prático de direção veicular monitorado por sistema de câmeras, o agendamento online de vistoria veicular, a criação de novas Ciretrans e a entrega no mesmo dia da Carterira Nacional de Habilitação (CNH). “Em apenas 1h30 o Detran emite e entrega a CNH ao usuário que veio renovar ou tirar a primeira habilitação. No Brasil, esse tipo de entrega no mesmo dia só acontece no Detran do Rio Grande do Norte”, informou.

No RN, o Detran segue com outras atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito (SNT) até o próximo dia 25. Este ano, o tema da SNT determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

A programação completa da SNT pode ser acessada AQUI.

Denúncia envolvendo Robinson Faria chega ao STJ

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Do Blog do Bg – O Superior Tribunal de Justiça(STJ) confirmou que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa segunda-feira (18), com base no processo que apurou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado.

A denúncia se encontra no gabinete do ministro Raul Araújo, e ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ. Ainda não há data prevista para o caso.

 

Agripino nega que tenha solicitado a substituição de Rodrigo Telles no grupo de trabalho da Lava Jato

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Agripino Maia negou que tenha solicitado a substituição de Rodrigo Telles no grupo de trabalho da Lava Jato, seja a Rodrigo Janot ou a sua sucessora, Raquel Dodge. “Nunca pedi. Adiantaria fazer um pedido desse ao procurador Rodrigo Janot? Primeiro de tudo, não tem cabimento. E segundo: ele [Janot] é um homem de convicções. Jamais. Também nunca comentei com a doutora Raquel Dodge sobre procurador algum. Ele [Rodrigo Telles] cumpre as obrigações dele”, afirmou Maia. O parlamentar disse que soube de mudanças na Lava Jato pela reportagem. “Eu estou sendo informado por você da substituição deste procurador. Não fazia ideia.”

O parlamentar também negou participação no processo de escolha de Luciano Maia, seu primo, para a Vice-Procuradoria-Geral da República. “Isso seria me atribuir uma força que eu não teria nunca, fazer qualquer tipo de encaminhamento, sugestão ou de indicação de nome para compor a equipe da futura procuradora. Eu não tenho esse tipo de acesso. Não tive em momento algum oportunidade ou intenção de fazer qualquer tipo de indicação.” E acrescentou: “Luciano [Maia] é meu primo sim, um subprocurador com muitos anos de carreira. Tem o conceito dele e, assim como os demais integrantes da equipe da futura procuradora, foi escolhido por critérios técnicos. Não me consta que ele tenha pedido indicação a alguém. A mim muito menos”.

Nota do Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes sobre arquivamento de pedido de investigação no STF

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NOTA

 

A par de ter ficado surpreso com o envolvimento de meu nome em investigação da qual sempre participei na qualidade de testemunha, recebo hoje, com renovada confiança no Ministério Público Federal e na Suprema Corte de meu País, a decisão do Exmo. Min. Roberto Barroso que, para espancar qualquer sombra de dúvida sobre a minha conduta, determinou o  arquivamento de Inquérito, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ressaltando que eu sequer figurava como 
investigado neste procedimento.


Lula quer usar parecer de Janot em sua defesa

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defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende juntar um parecer de Rodrigo Janot sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro à apelação apresentada ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região).

Como destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o depoimento de Léo Pinheiro foi considerado fundamental para a condenação de Lula e agora os advogados do ex-presidente pretende utilizar o parecer de Janot na defesa do petista.

No parecer, foi feito depois da condenação do ex-presidente, Janot disse que “nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras” sobre Lula.

Justiça Federal suspende destruição de provas da Operação Castelo de Areia

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Do g1 – A Justiça Federal suspendeu por seis meses a destruição de provas da Operação Castelo de Areia de combate a crimes financeiros, entre eles evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude em licitações em São Paulo e no Rio de Janeiro, realizada em 2009. A investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvios de dinheiro de obras públicas. O dinheiro teria sido usado para abastecer contas ilegais no exterior.

A Justiça Federal suspendeu por seis meses a destruição de provas da Operação Castelo de Areia de combate a crimes financeiros, entre eles evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude em licitações em São Paulo e no Rio de Janeiro, realizada em 2009. A investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvios de dinheiro de obras públicas. O dinheiro teria sido usado para abastecer contas ilegais no exterior.

As provas seriam destruídas no dia 23 de agosto, mas foi suspensa depois que a Procuradoria da República entrou com recurso pedido vistas do processo.
“O MPF pondera que na hipótese de promoção da responsabilização judicial de eventuais envolvidos pela suposta corrupção, será necessário preservar o conjunto probatório destes autos. Tendo em vista que o MPF poderá eventualmente tomar as providências que indica em sua manifestação faz-se necessário, por cautela, manter as provas nos autos, devidamente lacradas, conforme requerido pelo MPF, o que se faz em caráter excepcional, diante da situação extraordinária narrada pelo requerente”, diz a decisão.

A partir da operação Castelo de Areia, em março de 2009, foram indiciados três executivos da construtora, quatro supostos doleiros e duas secretárias da empresa. As acusações foram feitas a partir de provas extraídas de escutas telefônicas, quebra de sigilo bancário, bloqueio de contas e busca e apreensão de computadores.
Em janeiro de 2010, o então presidente do STJ, ministro Cezar Asfor Rocha, determinou a suspensão dos processos criminais e investigações, até que fosse resolvida a questão sobre a origem das provas.

Em 2011, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as provas produzidas a partir de interceptações telefônicas. Para o STJ, as investigações foram nulas porque partiram de denúncia anônima e o juiz não poderia ter autorizado a quebra de sigilo telefônico.
Em 2015, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia.

 

José Agripino pediu afastamento de procurador da Lava Jato, dizem fontes

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O senador José Agripino, presidente do DEM, pediu o afastamento do procurador Rodrigo Telles do grupo de trabalho da Lava Jato que atua na Procuradoria-Geral da República à chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte. O fato foi relatado a ÉPOCA por fonte com conhecimento direto do episódio.

Em encontro pessoal no começo de fevereiro com a procuradora Caroline Maciel, Agripino, nas palavras de uma testemunha, pediu expressamente o afastamento de Telles das investigações contra ele. A procuradora disse que nada poderia fazer. E relatou o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e aos diretores da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Caroline compõe o comando da entidade.

Mais cedo, foi revelado que Agripino, segundo relatos obtidos pela reportagem, pedira a cabeça de Telles a Janot no começo do ano. O pedido de Agripino a Janot aconteceu, de acordo com as fontes ouvidas por ÉPOCA, após a tentativa infrutífera de afastar Telles por meio da chefe do MPF no Rio Grande do Norte. A revista também revelou que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu excluir da Lava Jato Telles e outro procurador do atual grupo de trabalho da PGR, quebrando o compromisso público que havia assumido.

Telles, um dos mais importantes procuradores da Lava Jato, encabeçou investigações que resultaram em duas denúncias no Supremo contra Agripino. Uma delas foi apresentada na semana passada. Raquel nomeou como seu vice o procurador Luciano Maia, primo de Agripino.

O senador admitiu o encontro com a procuradora Caroline Maciel, mas afirmou que o procurador Rodrigo Telles e as investigações que tramitam contra ele no Supremo não foram assunto da reunião. “Nada, nada. Conversamos sobre temas de interesse do meu estado. Ela é a chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte”, disse. Agripino não detalhou quais temas debateu.

Bolsa estágio do TJRN para universitários abre novo processo de seleção; mais de 200 vagas ofertadas

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A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de 2017 às 16h do dia 10 de outubro de 2017, no endereço eletrônico www.idecan.org.br. O valor da inscrição é de R$ 60. O edital completo da seleção pode ser visto neste link: http://www.tjrn.jus.br/images/selecao_estagio_2017.pdf

As vagas estão disponíveis para os universitários de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, regularmente matriculados e que estejam cursando, no mínimo, o 5º período do curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao todo são 226 vagas mais o cadastro de reserva.

A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (Idecan). As vagas irão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Dez por cento das vagas serão reservados a candidatos portadores de deficiência.

O Estagiário perceberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas o valor de R$ 937,00 e pela jornada semanal de 30 horas, o valor de R$ 1.405,50, conforme Resolução nº. 10/2017-TJ, publicada na edição 2241 do Diário da Justiça Eletrônico. Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

Estudantes do Estado se posicionam contra retrocessos na educação

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Estudantes do Estado se posicionam contra 

retrocessos na educação

No último sábado (16), estudantes de Natal, Região Metropolitana e interior do Estado, aprovaram durante a plenária final, do 1° Encontro Metropolitano de Grêmios e Coletivos Estudantis, a Carta do Atheneu. A carta final reflete os debates que aconteceram ao longo de dois dias no Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense, mais antiga instituição de ensino do Estado, sobre temas essenciais para a Educação.O evento reuniu na capital do Rio Grande do Norte cerca de 300 estudantes secundaristas, 80 delegados e 40 grêmios e coletivos.

Nela, os estudantes se colocam à disposição da luta e se posicionam contra os cortes nos investimentos públicos, reformas trabalhista e da previdência, e o “consórcio golpista” que se formou no Congresso Nacional, e “que tem se empenhado para desmontar totalmente o Estado brasileiro”. Os secundaristas também se posicionam contra “a Reforma, leia-se deforma, do ensino médio, que foi aprovada sem nenhum tipo de diálogo com a classe estudantil” e o PL da Escola sem Partido (Lei da Mordaça). “Escola sem partido e sem pensamento crítico é ditadura e isso nós não vamos admitir!”, diz trecho da carta.

A Carta do Atheneu também ratifica o combate a todas as formas de opressões como uma tarefa de todos. “O machismo, racismo e lbgtfobia estão na nossa ordem do dia. A construção de um mundo mais fraterno, onde o amor seja livre e amar não seja um crime. É tarefa de todos os secundaristas travar a luta nesse campo”.

Por último, a Carta do Atheneu convoca os estudantes para o 16º Congresso da Associação Potiguar dos Estudantes (APES), que será realizado em novembro de 2017, a fim de fortalecer e engrandecer cada vez mais o movimento estudantil do Rio Grande do Norte.

(Leia a carta na íntegra abaixo).

CARTA DO ATHENEU


            Nós, estudantes secundaristas de Natal e de diversos municípios do Rio Grande do Norte reunidos no 1º Encontro Metropolitano de Grêmios e Coletivos Estudantis da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Natal – UMES-Natal, que conta com a participação de 40 grêmios e coletivos estudantis e mais de 200 participantes, após dois dias de intensos debates sobre os rumos das nossas cidades, do nosso estado e país, apresentamos a sociedade a Carta do Atheneu. Nela, concretiza-se não apenas um conjunto de opiniões, mas a disposição de luta pela construção de outra realidade, bem diferente da atual, que possa ser capaz de tornar realidade todos os nossos sonhos.


Nos últimos anos o Brasil viveu um intenso momento de transformações sociais significativas, que proporcionaram ao povo brasileiro o acesso a vários direitos historicamente negados, sobretudo, às classes mais pobres do nosso país. Agora estamos vendo esses mesmos direitos arduamente conquistados sendo retirados à surdina e na calada da noite. O consórcio golpista que se formou no Congresso Nacional tem se empenhado para desmontar totalmente o Estado brasileiro e, infelizmente, têm conseguido fazer isso. A PEC 55, que limita os investimentos nos serviços públicos de seguridade social pelos próximos 20 anos, é um exemplo desse desmonte e que tem impacto direto em áreas como educação, saúde, assistência etc.


Várias das nossas riquezas nacionais estão sendo entregues ao capital estrangeiro e isso além de fragilizar nossa economia, também dissolve a soberania do nosso povo. As reformas trabalhista e da previdência ceifam os nossos direitos a um trabalho digno e a possibilidade de um dia aposentar-se. Não aceitaremos essa cantilena de crise. Se existe crise, a culpa não é nossa! A culpa é dos que sempre saquearem o nosso país e que insistem em roubar os recursos da educação, da cultura, e de todas as áreas em que o povo é o centro. E para quê? Para continuar a priorizar o pagamento da dívida externa e engordar os bolsos dos banqueiros. Já chega! Nenhum centavo a menos!


Agora mais do que nunca vivemos um momento intenso de luta e RESISTÊNCIA. É de total responsabilidade da nossa geração não permitir que isso aconteça! Nossa organização no movimento estudantil é crucial para fazer o enfrentamento e barrar todo esse retrocesso. Precisamos convencer o povo de que a saída é sempre pela política, por isso, a formação de uma frente ampla, que congregue setores progressistas e mais avançados da sociedade com a pauta central: #DiretasJÁ!

Governador oficializa promoções da PM

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Governador oficializa promoções da PM

 

O governador do Estado, Robinson Faria oficializou hoje (18) as promoções de 327 policiais militares do Rio Grande do Norte. O benefício, que havia sido assinado pelo governador no início deste mês, fez subir de patente 94 oficiais e 233 praças da PM. Nesta segunda-feira ocorreu a cerimônia de cumprimentos aos novos promovidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, com a presença da secretária de Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas, e do Comandante Geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a valorização e o incentivo que norteiam a gestão no trato com a Segurança Pública. “Em meio a uma crise econômica que afeta o Brasil e reflete no RN, tivemos coragem e ousadia de promover os nossos policiais. Em nenhum outro governo se promoveu tanto quanto neste”, disse Robinson. Ao todo, já com os números das promoções de hoje, o governo alcançou a marca de 6.500 ascensões nos últimos dois anos e meio, somente no âmbito da Polícia Militar.


O número recorde também foi destaque no discurso do Comandante Geral da PM, “Este número relevante de promoções demonstra preocupação, dedicação e o respeito com a nossa corporação”, disse o Coronel Osmar José. O comandante anunciou ainda novas promoções. “Temos a grata satisfação de anunciar a promoção de mais 18 componentes da PM do quadro de saúde”. Na ocasião, o governador já assinou as promoções divulgadas.


Entre os promovidos nesta segunda, está o agora capitão, doutor Edênio Rego. Ele aguardava a nova designação de posto há 15 anos. “A data de hoje me orgulha muito, uma vez que eu aguardava essa promoção há muito tempo e é muito importante esse reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação à instituição Polícia Militar”, finalizou o cardiologista.