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Solenidade do Movimento Maio Amarelo certifica ações desenvolvidas pelo Detran

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Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) participaram na noite da última quinta-feira (22), da cerimônia dos destaques do movimento Maio Amarelo, promovida pelo Núcleo Estadual de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e Cultura de Paz da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap). Na ocasião, foi realizada uma avaliação das atividades de prevenção a acidentes de trânsito desenvolvidas no Estado no período do Maio Amarelo e condecoradas as que mais se destacaram. Na oportunidade, o Detran recebeu certificados de mérito e reconhecimento expedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária pelas diversas ações de educação de trânsito, palestras, e blitzen que focaram a relevância de atitudes conscientes promovendo a segurança no trânsito. O Maio Amarelo contou com ampla divulgação efetivada pelos setores de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão, sempre com foco na redução do número de acidentes, lesões e mortes no trânsito, buscando contribuir com a segurança viária. As ações do movimento Maio Amarelo contaram com o apoio de todos os parceiros do Projeto Vida no Trânsito, entre eles: Departamento Estadual de Transito (Detran), Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Trens Urbanos de Natal (CBTU), Transito Consciente, Serviço Social do Transporte (Sest) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Universidade Potiguar (UNP), entre outros órgãos, ONG´S e empresas privadas. A solenidade ainda uniu todos os parceiros que atuaram juntos para discutir e apresentar as novas perspectivas para as ações educativas que serão desenvolvidas durante o segundo semestre deste ano. O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Seu objetivo é contribuir para a diminuição desses índices. O símbolo do movimento é um laço na cor amarela, que ressalta a segurança no trânsito como questão de saúde pública.

Destino do Hotel Reis Magos é debatido em audiência pública

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O destino do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), representantes da Prefeitura de Natal, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de diversos órgãos e entidades que trabalham na documentação, pesquisa e preservação do patrimônio histórico, além da sociedade civil.
Na abertura do debate, Hélio de Oliveira, diretor do Departamento de Patrimônio Cultural da Funcarte, disse que a instituição considera o Hotel Reis Magos relevante para a história da arquitetura moderna do RN e a memória coletiva da capital potiguar. “Agora, acho estranho o principal órgão de proteção ao bem cultural estadual, a Fundação José Augusto, não estar presente, inclusive para falar sobre o tombamento provisório do prédio feito por ela e informar se há possibilidade de acontecer o tombamento definitivo”.
Francisco Rodrigues, da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA-PM), disse que a audiência é importante para mostrar ao Poder Público a urgência de uma solução para a situação de um espaço que está parado e em processo de deterioração.
“A comunidade sofre muito com tudo isso que está acontecendo, haja vista que se o equipamento estivesse funcionando certamente teriam mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas. O hotel poderia ser um polo de atração turística na cidade, principalmente naquela orla marítima, um corredor de turistas que se dirigem para o litoral norte”, lamentou Rodrigues. “Defendemos a revitalização do prédio sem perder de vista seu perfil histórico, objetivo que pode ser alcançado através de parcerias público-privadas”, afirmou.
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Arquitetos (Sindarq/RN), Vinícius Galindo, disse que o assunto tem circulado na mídia mas não tem sido debatido com a profundidade necessária. “O Legislativo natalense oferece uma imensa contribuição para a abordagem da temática. Enquanto isso, a Prefeitura não fala oficialmente sobre a situação do Hotel Reis Magos há anos, inclusive durante um tempo chegou a cogitar a demolição da estrutura. Portanto, vamos exigir um posicionamento do prefeito Carlos Eduardo Alve sobre o destino de um prédio que guarda parte da memória da cidade”, cobrou Vinícius.
De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a audiência cumpriu sua função de fomentar o debate acerca de uma questão de interesse público. “Chegaram alguns elementos novos, sobre os quais não tínhamos conhecimento. Por exemplo, a informação de que o processo de tombamento do Reis Magos não se encontra mais na Funcarte, e que saiu de lá com parecer favorável, uma das condições fundamentais para avançarmos”, explicou.
“Vamos agora marcar uma audiência com o secretário Homero Grec, chefe da Casa Civil, para sabermos de forma detalhada como anda a situação do tombamento do prédio, a partir do que disse a Funcarte, de que o processo saiu aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, que foi favorável a não demolição do Hotel”, concluiu.

STF decide que acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade

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Do Estadão – BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar à anulação do acordo como um todo. Também prevaleceu a maioria que já estava formada no sentido de que o ato de homologação de delação cabe ao relator, e não ao plenário, e que Fachin deve seguir sendo o relator do caso JBS e, assim, do inquérito contra o presidente Michel Temer.

Esta foi a quarta sessão do julgamento da questão de ordem apresentada pelo relator Edson Fachin, sobre o papel do juiz diante da proposta de acordos de colaboração premiada. A maioria dos ministros da Corte decidiu avançar em relação que havia sido proposto inicialmente pelo relator — que não tratava da possibilidade de revisão no momento da sentença.

“O acordo homologado como voluntário, regular e legal deverá, em regra produzir, seus efeitos face ao cumprimento dos deveres assumidos pela colaboração, possibilitando ao colegiado a análise do parágrafo 4º do artigo 966 da Lei 13505/15 (Código de Processo Civil)”, diz a redação dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi aceita pelo próprio relator, Fachin, e pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Ficaram vencidos, nesse ponto, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — em um placar de 8 a 3.

Para Moraes, “o controle dessa legalidade, regularidade e voluntariedade deve ser feito pelo relator na homologação”. “Ele vai homologar, mas isso não impede que, no momento do julgamento, o colegiado, seja a turma, seja o plenário, analise os fatos supervenientes ou os fatos de conhecimento posterior”, defendeu.

Inicialmente, a questão de ordem levada por Fachin ao plenário pretendia discutir o limite da atuação do ministro relator diante de uma proposta de acordo de colaboração premiada. Em um dos dois pontos iniciais, prevaleceu por unanimidade o entendimento de que Fachin deve prosseguir como relator dos casos da JBS. Num outro ponto em discussão, a maioria entendeu que cabe ao relator homologar o acordo, e não ao colegiado, seja pleno, seja a turma. Ficaram vencidos neste ponto os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello — 9 a 2.

Houve uma resistência entre os ministros aceitar incluir na decisão a noção de que a homologação vincularia todo o tribunal, conforme proposto pelo relator. Os ministros Marco Aurélio e Gilmar, por exemplo, criticaram fortemente este ponto. “Essa decisão não vai vincular ninguém. Cada qual dá a sua posição”, ironizou Gilmar.

A redação proposta por Moraes retirou esse termo e, enfim, o julgamento pode chegar até o fim, depois de quatro sessões.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “o instituto da delação premiada se mantém em pleno vigor” e que “é essencial, é muito bem-vindo”.

Cármen Lúcia pontuou que a decisão sobre o julgamento em questão “não vai mudar homologação referente a Joesley Batista e o grupo J&F”. Essa é uma conclusão devido ao fato de que a possibilidade de revisão se dá apenas na hora da sentença, e o Ministério Público Federal decidiu não apresentar denúncia contra os delatores do Grupo J&F. “Esse acordo não será revisto judicialmente”, disse Cármen Lúcia.

Ratificação. No julgamento, Toffoli e Gilmar ressaltaram que optaram por manter os seus votos já proferidos nas sessões passadas. “Ratifico os estritos limites do voto que proferi, na sessão da semana passada, ou seja, acompanhando o relator na resolução da questão de ordem quanto aos dois primeiros itens [sobre Fachin ser relator da delação da JBS e a possibilidade de o relator homologar os acordos monocraticamente]. Eu não estou na data de hoje alterando meu voto. Estou mantendo meu voto nos estritos limites que já proferi”, disse Toffoli, que criticou a ideia de que a homologação do relator ser vinculativa.

Mesmo defendendo o entendimento de que o colegiado pode, sim, se pronunciar sobre as questões de legalidade depois da homologação, Gilmar afirmou que “seria melhor não nos pronunciarmos” sobre esse terceiro ponto agora.

Ministros do Supremo devem barrar revisão de delações

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Até agora, nas duas sessões de discussão do caso, os ministros se dividiram. Parte defende a impossibilidade da revisão das cláusulas do acordo após a homologação, sustentando que a Justiça deve ter atuação limitada para dar segurança à delação.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso fizeram defesa enfática desse ponto de vista – e ganharam o apoio do relator da Lava Jato, Edson Fachin. A expectativa é de que esse entendimento tenha respaldo do decano, Celso de Mello, da presidente da Corte, Cármen Lúcia, e de Rosa Weber.

Celso de Mello afirmou, após a sessão desta quinta-feira, 22, que a maioria vai impedir a revisão de cláusulas na “etapa final”. “O dissenso que ficou claro no substancioso voto do ministro (Ricardo) Lewandowski consiste no fato de que Sua Excelência entende que será revisível alguma cláusula do acordo quando dessa etapa final. A maioria, no entanto, entende de forma diferente”, disse. O ministro ainda não votou, mas já deu sinais claros do seu entendimento.

‘Legitimidade’. No intervalo da sessão desta quinta-feira, em meio a um debate acirrado, Celso de Mello tentava convencer Fachin da importância em fazer essa definição desde já. “Dá legitimidade ao julgamento”, disse o decano ao relator. Fachin, que no início evitou trazer essa delimitação de forma mais contundente, consentiu com a cabeça ao descer a escada no plenário.

Nesta sexta-feira, 23, Fux fez a mesma previsão que o decano ao apostar que o plenário não vai permitir a revisão. “O que não pode é suprimir os benefícios, o que o colaborador ofereceu, se tudo correr conforme o termo de compromisso”, disse, em São Paulo. E completou: “Não concordo com a possibilidade de rever delação no julgamento”. Na sessão, Fux afirmou que Supremo deve aproveitar a discussão sobre o caso JBS para se posicionar de forma clara a esse respeito, sob risco de criar um ambiente de “insegurança”.

A delimitação do poder da Justiça sobre os acordos é considerada crucial, por advogados e Ministério Público, para a continuidade das delações. A avaliação é de que o Ministério Público ganhará força para negociar, se o STF confirmar que as cláusulas não podem ser revistas. Assim, o delator não corre o risco de perder benefícios acertados ao fim do processo penal.

Lewandowski foi o único a manifestar, entre os que já votaram, posição favorável à possibilidade de revisar o acordo. Devem acompanhá-lo Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. / COLABOROU DANIEL WETERMAN

Sergio Cabral e o viés inaceitável pregado pela Lava Jato

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O relato da jornalista Malu Gaspar na revista Piauí (leia aqui) é impressionante e sintomático do viés estabelecido pela operação Lava Jato. Conforme a jornalista, os procuradores não querem fechar acordo de delação com o ex-governador Sergio Cabral, pois acham o custo muito elevado. Acreditam também que conseguirão provas contra ele e demais, a partir de outras delações e andamento das investigações.

Ora, enquanto é problemático fechar acordo de delação com Sergio Cabral, a partir da falsa ideia de que ele é o responsável pela quebra daquele Estado, permite-se pelo mesmo instituto que um dos principais fornecedores do Rio de Janeiro delate. Só em contratos no RJ o empresário vendeu mais de 3 bilhões de reais – de quentinha até aluguel de carro. O dito cujo também abocanha grandes fatias de serviços estatais em Minas GErais, Espírito Santo e no governo federal.

É este o viés da lava jato. No fundo está a ideia de que há de se responder quem veio primeiro – o ovo ou a galinha. E no presente caso, a culpa de tudo é dos políticos. A base da corrupção estaria supostamente neles. Busca-se ingenuamente o “cabeça” de tudo. Comprados por uma ninharia, se comparado ao montante roubado por burocratas e empresários, estão no sentido contrário do que vem sinalizando os procuradores da Lava Jato, dentro de uma lógica da captura da política pela predação do mercado.

Ao invés de procurarmos meios para blindar a política desta continuada predação, estamos emergindo num falso mundo em que será possível prescindir dela. Não terminará bem.

É por isso que resisto à Lava Jato. A lógica não é de punir os maiores criminosos, mas a movimentação de seus procuradores age a partir do pressuposto de que seria preciso desmontar o sistema político, através de guerra aberta, o verdadeiro culpado por tudo. Esta tese, além de inaceitável pois que pouco relacional, não nos levará muito longe. Isto se o horizonte almejado for positivo. Ela nos levará para um buraco ainda maior. Aliás, já nos transportou até ele. Saímos de uma presidente ruim, mas com legitimidade, para sermos administrados pelo PMDB, que venceu a parada contra o PT, alegando que salvaria a classe política da Lava Jato. Isto já deve entrar nesta conta.

Não subestimemos Bolsonaro mais uma vez

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Não sei vocês, caros leitores, mas fiquei preocupado com a ideia publicada pela imprensa de que, conforme o PT, Jair Bolsonaro pode ser facilmente derrotado em 2022. Segundo a tese petista, seria mais difícil combater um candidato de centro pela sua suposta capacidade de aglutinar maiores forças políticas. Penso que trata-se de um erro.

Em apenas um ano de governo, Bolsonaro aparelhou o conselho do COAF, tornou a procuradoria geral um anexo da advocacia da união e a polícia federal anda de mãos dadas com o que quer seu ministro da justiça, o ex-juiz e agora soldado bolsonarista Sérgio Moro. No meio ambiente, na cultura e na educação o desmantelo das políticas públicas é método de gestão.

O que Bolsonaro seria capaz de fazer caso consiga uma reeleição? Do ponto de vista político, se tiver a oportunidade, fechará ainda mais o sistema. É algo extremamente perigoso e não podemos brincar com isso.

É fato que a economia se recupera e a possível popularidade que virá em torno disso será utilizada pelo atual presidente para atacar as instituições. Alguém duvida?

Bolsonaro foi subestimado uma vez. Não é possível abrir brecha para o azar por outra oportunidade.

De caso pensado

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Em vídeo, o secretário nacional de cultura Roberto Alvim citou trechos inteiros de um discurso de Josefh Goebbels, ministro da propaganda de Hitler. Não apenas isso: ele monta todo o cenário de forma idêntica ao que era utilizado nos tempos do nazismo. Ao fundo, toca Richard Wagner, compositor predileto de Hitler. É algo bizarro, mas escancaradamente programado. Filipe Martins, o poderoso assessor especial da presidência para assuntos internacionais, também já fez uso de fala franquista.

Hoje, o mesmo Alvim escreve texto, alegando que há coincidência de frases e que jamais copiou o membro do primeiro escalão nazista. Ainda aproveitou para atacar a “corja esquerdista”, os que não podem ser tratados como “normais”, cabe lembrar a fala recente de Bolsonaro. A ideia é aumentar o fosso anti-intelectualista num processo de erosão da confiança na imprensa, nos professores das universidades e outros centros de pensamento.

A consequência prática é que o poder fiscalizatório da sociedade contra o governo fica esvaziado e o presidente age como se nada de errado estivesse acontecendo, mesmo quando mal feitos são apontados. Tudo vira “birra da imprensa” e, de quebra, é possível se vangloriar da ausência de corrupção. O ministro do turismo envolvido com laranjas não foi exonerado e muito menos o secretário de comunicação, que ganha dinheiro com o cargo prestando serviço para empresas beneficiadas por suas decisões. São apenas dois exemplos. Num período de normalidade eles já teriam caído.

O caso representa também uma maneira de encastelar jornalistas e intelectuais em um debate que a maior parte da população não está nem aí. E, de fato, quem tem o mínimo de bom senso se vê obrigado a repudiar o que é, sem dúvida, mais um episódio absurdo do atual governo. Uma arapuca difícil de desarmar pelos próximos anos.

Concorrente com duas graduações, mestrado e experiência na área não foi nem pré-seleciomado para a seleção de Styvenson

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As críticas contra a seleção feita pelo senador eleito Styvenson Valentim continuam.

A falta de critérios para a escolha dos pré-selecionados é a principal.

O blog foi procurado por um concorrente que, mesmo com duas graduações e mestrado numa das vagas abertas, não passou da primeira fase de avaliação de currículos. Ele fez a inscrição, mas pediu sigilo quanto ao seu nome.

Enquanto isso, alguns concorrentes que constam na lista para a segunda fase são recém formados e sem experiência.

O Potiguar entrou no site em que constam os nomes dos candidatos e atestou, a partir de currículos cadastrados em plataformas acadêmicas como o Lattes.

A lista consta no www.capitaostyvenson.com.br

Sobre os potiguares que têm ódio do que representam e não se aceitam

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Morei em Osasco (SP) dois anos quase vizinho a um clube de xadrez. Curioso para aprender, meus primos, que já jogavam há anos, diziam que eu não poderia praticar o esporte porque não era para nordestino. Depois que passei a ganhar deles e a participar de competições pelo clube, saí da condição de burro para metido.

Nada fora da curva. Lá as piadas são cotidianas e visam lhe animalizar, como se você não fosse portador da capacidade de pensar. Nordestinos são representados como jumentos de carga, meros trabalhadores desprovidos de intelecto. A ridicularização do que nós representamos é frequente. Pedem para que você repita expressões como um palhaço de circo.

Só alguém que aceita muito confortavelmente este discurso pode fazer brincadeiras de péssimo gosto com o sotaque da governadora Fátima Bezerra. Nada tem a ver com crítica, atitude normal e legítima das democracias.

A circulação de vídeos com ataques jocosos nas redes sociais contra um sotaque, que é o da maioria dos potiguares, é puro suco de ódio e só pode vir de pessoas que têm a mente colonizada pelo discurso – falso – do dominador de que o Nordeste é a caracterização do atraso. Não há mais disputa política aí. O assunto é para psicanálise. Trata-se de raiva, da carência de orgulho próprio, um narcisismo às avessas. Quem concebe o mundo assim precisa começar a se aceitar.