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Em Brasília, Robinson consegue garantia para investir recursos do CIDE em estradas do RN

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O Governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (06), em Brasília, com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para solicitar a liberação dos recursos do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo cobrado sobre os combustíveis, para a utilização na recuperação e reconstrução de estradas do RN. Acompanharam o governador, os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Durante a reunião, o Ministro garantiu a liberação dos recursos para o Estado Potiguar. “Com essa liberação, o governo conseguirá investir nas principais vias do Rio Grande do Norte, trazendo mais estrutura e melhorias para a população”, afirmou o governador.

Na ocasião, Robinson ainda pediu agilidade em duas obras federais no RN. A retomada dos serviços na reta Tabajara, em Macaíba e do complexo viário da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, em Parnamirim. “São obras importantes que devem melhorar a mobilidade urbana de quem trafega pela região metropolitana de Natal”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Reunião com a Caixa Econômica Federal

No início da manhã de hoje, Robinson também teve uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Giberto Occhi, e com a diretoria do banco, que confirmaram recursos para as obras da revitalização da Avenida Roberto Freire, em Natal.

 

‘Não pretendo sair do STF tão cedo’, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rebateu, nesta quinta-feira, 6, boatos de que estaria deixando a Corte e insistiu que não vai sair “tão cedo” da posição em que está. Segundo o ministro, a informação de sua saída é “fake news”.

“Sair do STF?! FAKE NEWS!!! Não pretendo sair do STF tão cedo, ao contrário do que muita gente diz”, escreveu Gilmar em sua conta no Twitter.

O posicionamento do ministro acabou agitando alguns internautas. Alguns responderam com mensagens de apoio, mas a grande maioria pareceu insatisfeita com a permanência de Gilmar no Supremo.

Na última terça-feira, Gilmar recebeu a relatoria de mais um inquérito instaurado contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação da Odebrecht. O novo inquérito que ficou com Gilmar diz respeito ao suposto pagamento de vantagens indevidas para a campanha eleitoral de Antônio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 2010.

Esse inquérito foi distribuído por prevenção a Gilmar Mendes já que outro processo, também com base na delação da Odebrecht, foi redistribuído ao ministro no mês passado por sorteio eletrônico. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favorável à redistribuição dos dois inquéritos e pediu que ambos ficassem com o mesmo relator.

Impeachment. No mês passado, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles protocolou um novo pedido de impeachment no Senado contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento assinado em conjunto com o constitucionalista Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB), alega crime de responsabilidade do ministro por sua conduta em diferentes ocasiões. Fonteles cita, por exemplo, a conversa gravada pela Polícia Federal entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro em que tratam sobre a lei de abuso de autoridade. “É claramente uma atuação política que não condiz com o cargo que ele exerce”, disse Fonteles.

O primeiro pedido de impeachment de Gilmar assinado por Fonteles, protocolado no ano passado, foi indeferido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Estadão

 

Fundo eleitoral pode chegar a R$ 6 bilhões em 2018

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Do Estadão Conteúdo

Thiago Faria e Julia Lindne

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas de 2018 poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.

Segundo Cândido, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.

O petista, que se reuniu anteontem com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, tentava ontem fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política. A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiramente na Câmara e só depois no Senado. Para valer em 2018, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

Questionado, o deputado disse que dificilmente o fundo chegará aos quase R$ 6 bilhões. Segundo ele, a receita líquida do governo acumulada dos últimos 12 meses – descontados os repasses aos Estados – foi de R$ 768 bilhões. Assim, a considerar o número atual, o fundo seria de R$ 3,84 bilhões, ainda assim acima do que foi inicialmente proposto. No texto, porém, ele trabalha com a previsão de usar como referência o valor do ano anterior às eleições.

Divisão

Jucá iria sugerir uma PEC no Senado, mas, para facilitar a aprovação, optou por incluir suas propostas na PEC já em discussão na Câmara. Na reunião entre o relator e o líder do governo, ficou acertada também a divisão do valor do fundo eleitoral entre os candidatos e partidos. Cândido concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, além da proporção de representantes de cada partido na Câmara. A fórmula, defendida por Jucá, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador é também o presidente do partido.

“O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos, governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos”, afirmou o petista.

Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no País. A divisão, porém, ainda enfrenta resistências. A ideia é que o fundo seja alimentado com recursos previstos no Orçamento e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais, calculado em cerca de R$ 2 bilhões por Jucá. Diferentemente do Fundo Partidário, que hoje chega a quase R$ 900 milhões por ano, o fundo eleitoral só existirá de dois em dois anos, quando houver eleições.

O calendário proposto prevê a aprovação do fundo até o dia 17 na Câmara e a discussão no Senado a partir de agosto. “Acho que o fundo é uma necessidade imperiosa”, disse Jucá. (Colaboraram Fernando Nakagawa e Renan Truffi)

É sério?

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Ontem ocorreu debate na Assembleia Legislativa do RN sobre aumento do salário dos servidores estaduais, é isso? Em que planeta esta galera reside?

Vamos lá: nosso orçamento não aumenta desde o governo Rosalba. Faça as contas. São três anos em estagnação na arrecadação.

Enquanto isso, a folha passou por uma elevação salarial próxima dos 40%. Diversos PCCSs foram implementados.

Hoje, o Governo do RN gasta 56% do seu orçamento com folha de pessoal, quando o teto máximo é de 49%. Pela lei, Robinson Faria deveria exonerar 13 mil servidores.

Por não cumprir esta determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Robinson está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa.

Fosse outro governador que não ligasse para o funcionalismo, 13 mil familias já estariam com o seu mantenedor no meio da rua, em momento de crise e elevação do desemprego.

Pois bem, quem fala em debate sobre elevação salarial em 2018 está agindo a partir da pura retórica demagógica para torcidas irracionais. Simplesmente não há recursos para tanto.

A previdência é o maior esquema de pirâmide financeira do país

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Recebi uma mensagem de um colega, que sabe que sou favorável à reforma da previdência, dizendo em tom de ironia: já vou me aposentar… portanto, trabalhe.

Ele se aposentará com salário cheio de servidor, cerca de 20 mil. Ele tem exata noção que será mantido por algumas décadas por quem se encontra na ativa e, provavelmente, não irá gozar de descanso com remuneração tão generosa. Certamente também sua contribuição não pagará pelo que receberá. A grana virá de bolso alheio.

Nossa previdência é assim: uma maioria paga desigualitariamente para uma minoria viajar e ter uma velhice tranquila. E uma hora, como nas pirâmides financeiras, a conta não fechará.

Entendo quem faz parte de elites corporativas defender este modelo. Só acho estranho ver, às vezes, quem contribui para outros desfrutarem falar em justiça social com esta previdência que está aí…

Rafael Motta: “O Brasil tem de recuperar a estabilidade e a agenda positiva”

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) subiu nesta quarta-feira (05), a tribuna da Câmara dos Deputados, para defender a abertura do processo de denúncia contra o Presidente da República, Michel Temer.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que o Brasil tem de recuperar a estabilidade e uma agenda positiva. “O nosso país precisa recuperar a credibilidade, e para isso, é necessário passar o país a limpo. Como secretário da Juventude da Câmara dos Deputados e pertencente ao quadro jovem do PSB, tenho obrigação de ser um defensor do futuro da juventude brasileira”, disse Rafael Motta.

Durante o discurso, o deputado também ressaltou a importância da isonomia nas investigações. “A mesma régua que nos foi útil em abril de 2016, durante o processo de Impeachment deve voltar a servir o Brasil de novo. Se avalizamos a punição de erros ontem, não podemos agir diferente hoje. É uma questão de coerência, de isonomia, de respeito aos nossos próprios discursos e atos”, destacou o parlamentar.

Funaro é transferido para finalizar delação que tem Henrique como alvo

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O corretor Lúcio Bolonha Funaro foi transferido nesta quarta-feira, 5, do Complexo Penitenciário da Papuda para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A mudança foi solicitada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto e visa a facilitar a produção dos anexos da delação premiada que Funaro está negociando com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os principais alvos do acordo são o presidente Michel Temer, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além do ex-deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. Outro alvo será o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Desde a revelação do acordo de colaboração dos executivos da JBS, na qual Funaro foi apontado pelo empresário Joesley Batista como operador financeiro do PMDB da Câmara, grupo político de Temer, o corretor voltou a negociar uma delação. Antes, havia interrompido as conversas com os investigadores por causa dos pagamentos que recebia do grupo J&F.
Nas últimas três semanas, enquanto participava das audiências do processo da Operação Sépsis, na Justiça Federal de Brasília, Funaro vinha escrevendo em um computador e um caderno espiral os resumos do que entregará no acordo de colaboração. Além de detalhar sua atuação para o PMDB da Câmara, o futuro delator promete explicar sua relação com o presidente.

Funaro pretende confirmar ter recebido valores de Joesley Batista para não fazer um acordo e complicar a vida de Temer e de seu grupo político. Seus depoimentos devem ser utilizados na denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara contra Temer pelo crime de obstrução de Justiça.

Produção. Há duas semanas, após uma das audiência da Sépsis, Funaro chegou a se reunir por cerca de 30 minutos com o procurador Anselmo Cordeiro Lopes em uma sala reservada onde discutiu os principais temas que delatará. Anselmo é o procurador das operações Sépsis e Greenfield.

Já na semana passada, depois de mais uma audiência, o advogado Figueiredo Basto chegou ao prédio da Justiça e informou Funaro que a transferência para a carceragem seria autorizada.

Até então, Funaro escrevia tudo no seu caderno de brochura com a foto de sua filha na capa e, nas audiências, entregava a versão para um dos advogados da sua equipe de defesa. Na sessão seguinte, os defensores levavam o material já digitalizado. Tanto as versões a mão quanto as digitalizadas ficavam em envelopes pardos que passavam pelas mãos dos defensores e de Funaro.

Janot sobre conversa entre Temer e Joesley: ‘fiquei enjoado mesmo’

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ter-se sentido enjoado e com náuseas, após ouvir as conversas entre o presidente Michel Temer e e o sócio da JBS Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews, nesta quarta-feira (5).

“Ele (Joesley) entra no palácio (do Jaburu) e grava uma conversa muito pouco republicana com o presidente, que lhe diz que aquele mesmo deputado é o interlocutor para qualquer assunto. Depois, esse deputado [Rocha Loures] acerta uma propina com o empresário e é pilhado com uma mala de dinheiro. Se isso é fraco, não sei o que é forte”, afirmou.

Rodrigo Janot também descreveu o que sentiu ao ouvir a gravação: “Fiquei chocado e senti náusea. Foi minha reação física: um choque, e fiquei enjoado mesmo”.

Janot, que já denunciou Temer por corrupção passiva, defendeu sua conduta. “Eu teria que fingir que nada tinha ouvido, que nada tinha acontecido, e essas pessoas continuariam a cometer crimes, e os empresários na mesma atividade ilícita que sempre tiveram.”

Ele também avisou que Temer deverá sofrer novas denúncias. “A investigação de obstrução de justiça está mais avançada que a de organização criminosa”, disse.

Governo propõe variação do preço da energia de acordo com horário

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A proposta de reforma do setor elétrico prevê alterações na conta de luz, como a implantação de tarifas diferenciadas por horário e a mudança de cálculo da parcela que cobre os custos da distribuição e transmissão de energia.

As mudanças fazem parte de um conjunto de medidas apresentadas nesta quarta-feira (5) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com o documento, o objetivo da reforma é adequar as regras do setor a mudanças tecnológicas e restrições para a construção de grandes hidrelétricas com reservatórios no país.

O pacote trata também de soluções para por fim à judicialização do setor elétrico e melhora as condições de privatização de usinas estatais, em estudo pela Eletrobras para reduzir seu elevado endividamento.

Com relação à conta de luz, a principal mudança é a implantação de uma tarifa dinâmica, que pode variar de acordo com os horários de maior consumo.

“Tarifas horárias são mais um instrumento para valoração adequada da energia já que, além de tornarem o consumo mais eficiente por meio de um maior acoplamento com o sinal de preço e com a operação, podem agregar valor à geração capaz de atender as horas críticas do sistema”, diz o texto.

Nos últimos anos, o horário de pico no consumo de energia se deslocou do início da noite para o início da tarde, principalmente no verão, quando um maior número de aparelhos de ar condicionado estão em operação.

Dessa forma, o horário de verão vem perdendo a importância no esforço para reduzir a necessidade de investir em capacidade adicional de geração.

Com tarifas mais caras no início da tarde, por exemplo, o consumidor pode optar por desligar o ar condicionado. Por outro lado, o maior preço pode incentivar projetos de geração para atender a esse público específico.

O governo propõe também a segregação dos componentes que compõem a tarifa de energia. A proposta diz que a parte relacionada aos serviços de distribuição e transmissão deve deixar de ser calculada de acordo com o volume consumido por cada residência.

A medida tem por objetivo incentivar projetos de economia de energia e evitar subsídios cruzados com a perspectiva de crescimento da microgeração -quando um consumidor gera sua própria energia, reduzindo as compras da distribuidora.

A justificativa é que cada quilowatt-hora (kWh) economizado ou gerado em casa representa perda de receita da distribuidora para remunerar a infraestrutura de rede e, em um segundo momento, transferência do custo aos demais consumidores.

“Essa transferência, quando associada, por exemplo, à instalação de painéis solares, pode fazer com que os consumidores que não possuem recursos para a instalação de um painel subsidiem o custo da rede para os consumidores de renda mais alta”, explica o documento.

A proposta de reforma do setor elétrico é baseada em princípios divulgados na segunda (2), que pregam maior eficiência na formação de preços, redução dos subsídios e menor participação do estado nas negociações do setor.

Neste sentido, as medidas detalhadas nesta quarta reduzem buscam criar condições para a implantação de uma bolsa de energia no país, que reduziria a necessidade de contratação antecipada de eletricidade pelas distribuidoras -item que hoje é motivo de grande discussão no setor.

Nesse sentido, abre a possibilidade de mais empresas se tornarem consumidores livres, reduzindo o limite de tensão dos atuais 3 mil kW para 75 kW em 2028.

PRIVATIZAÇÃO

A proposta também cria regras para a privatização de geradoras estatais, que podem melhora o preço de venda dos ativos e ainda ajudar no caixa da União.As usinas privatizadas que já tiveram a renovação antecipada em 2013 serão “descotizadas”, ou seja, liberadas do compromisso de vender cotas de energia a preços mais baratos, o que melhora seu valor de venda.

Nesse caso, estão todas as usinas da Eletrobras, que foi obrigada pelo governo Dilma a aderira à renovação antecipada, mesmo diante da possibilidade de perda de receita.

As que não renovaram poderão a concessão renovada automaticamente por mais 30 anos. Para isso, o comprador pagará uma outorga ao governo, que será destinada à Conta de Desenvolvimento Energético, que hoje banca os subsídios, e ao Tesouro.

O documento ficará em consulta pública até agosto. Com informações da Folhapress.

Lula diz que Rodrigo Maia se prepara para ser ‘seguidor do golpe’

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se prepara para ser “o seguidor do golpe”.

“Certamente o Rodrigo Maia já deve estar se preparando para ser o próximo presidente, o sucessor do golpe”, disse Lula para a plateia formada por militantes petistas. “E nós não podemos achar que um golpista é melhor que o outro.”As declarações foram dadas durante a posse da senadora Gleisi Hoffmann (PR) como presidente do PT, em Brasília, nesta quarta-feira (5).

Ela foi eleita em junho durante o congresso do partido, após disputa com o colega de Senado Lindbergh Farias (RJ).

No discurso curto, de cerca de 20 minutos, o ex-presidente pediu aos militantes do partido cautela com relação à saída do presidente Michel Temer (PMDB), por afirmar que há dois movimentos contrários ao peemedebista no país, o do PT e o da Rede Globo.

“É importante lembrar que a razão pela qual nos queremos a saída do Temer não é a mesma pela qual a Globo quer”, disse. “A gente não pode brincar de achar que o que a Globo quer é para o bem do Brasil.”

O jornal “O Globo”, do grupo Globo, revelou a conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, que embasa a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo o petista, a Globo busca um candidato para enfrentar Lula nas eleições presidenciais de 2018. “Daqui a pouco eles colocam o próprio João Roberto Marinho, colocar o Luciano Huck, o Faustão, a Miriam Leitão… Daqui a pouco vão pedir pro Papa transferir o título para o Brasil para eles colocarem nas pesquisas”, disse, sob muitos aplausos.

Apesar de citar explicitamente a emissora, o ex-presidente citou indiretamente a Lava Jato. “Eu não admito que digam que o PT é contra o combate à corrupção”, disse. “Nós somos contra que se faça pirotecnia para negar a política desse pais, com meia dúzia de pessoas que acham que são donas da verdade.”

Em seu discurso de posse, Gleisi citou o período turbulento pelo que passa a sigla. Ao cumprimentar Rui Falcão, que a precedeu no cargo, afirmou que ele o partido vive “seus tempos mais difíceis”.

Depois, também citou a Lava Jato. Ela, assim como o ex-presidente Lula, é ré na operação. A senadora disse que “tendo claro o lado da historia que nos estamos, não tem vendaval, não tem furacão, não tem caçada, presidente Lula, que possa nos afetar.”

 

A senadora cobrou que o partido não tenha “arrogância”, e pediu união aos partidos de esquerda, com o PC do B, o PDT e o PSB -este desembarcou recentemente do governo de Michel Temer.

Já a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a “história está sendo muito severa e implacável com os líderes do golpe”.

Dilma citou nominalmente o senador Aécio Neves (PSDB), que ficou afastado do mandato por decisão do STF, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso pela Lava Jato, e Michel Temer (PMDB), denunciado pelo procurador-geral da República.

Ela afirmou em discurso que o PT está recuperando espaço no cenário político atual.

“Quantas vezes deram o atestado de que nós tínhamos morrido? E hoje por qualquer aspecto que se olhe, o PT é sem dúvida o partido que vai cada vez mais resgatar o espaço que sempre teve”, afirmou. Com informações da Folhapress.