Senador Styvenson apresenta Política Nacional de Inteligência Artificial

Começa a tramitar no Senado Federal uma proposta que irá criar a Política Nacional de Inteligência artificial, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “A minha proposta é estimular a formação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de tecnologias em Inteligência Artificial, que não tira emprego das pessoas, tira emprego de quem não quer se capacitar. Por isso temos de investir na formação. Não dá mais para viver como há 50 anos. Precisamos evoluir, o país não pode ficar atrás”, declarou o senador Styvenson Valentim na tribuna do plenário ao anunciar a apresentação do projeto.Este é o segundo projeto que o senador Styvenson apresenta em relação ao mesmo tema. No último mês de setembro foi apresentado o PL 5051 de 2019 que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil. A relatoria está com o senador Rogério Carvalho, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a CCT. Também, foi realizada, a pedido do senador, uma audiência pública na Comissão Senado do Futuro. Um dos temas abordados foi o quanto a Inteligência Artificial, que já existe desde a década de 1950, está cada vez mais presente na vida das pessoas, nas corporações e nos governos, e ela tem potencial para impulsionar novas frentes de crescimento.De acordo com a pesquisa da empresa de consultoria Accenture, a Inteligência Artificial pode duplicar as taxas de crescimento econômico anual até o ano de 2035. A previsão é que ela aumentará a produtividade em cerca de 40% e permitirá a otimização do tempo das pessoas, envolvendo governo, indústrias e universidades. “O meu projeto prevê que são princípios da Política Nacional de Inteligência Artificial: o desenvolvimento inclusivo e sustentável; o respeito à ética, aos direitos humanos, aos valores democráticos e à diversidade; a proteção da privacidade e dos dados pessoais; transparência, segurança e confiabilidade”, esclareceu Styvenson. O projeto também tem como diretriz o estímulo às atividades de pesquisa e inovação das instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação; o desenvolvimento de mecanismos de fomento à inovação e ao empreendedorismo digital, com incentivos fiscais voltados às empresas que investirem em pesquisa e inovação; a capacitação de profissionais da área de tecnologia em Inteligência Artificial; a valorização do trabalho humano; a promoção de uma transição digital justa com a mitigação das consequências adversas da Inteligência Artificial para o mercado de trabalho e para as relações trabalhistas.“Nunca podemos perder de vista a valorização do trabalho humano e principalmente o bem-estar de todos. A Inteligência Artificial deve estar a serviço da sociedade, por isso, a minha proposta é que as soluções que ela apresente respeitem a autonomia e privacidade das pessoas; preservem os vínculos de solidariedade entre os povos e permitam o debate e controle por parte da população, além de serem compatíveis com a manutenção da diversidade social e cultural com contínuo gerenciamento e a mitigação dos riscos potenciais da tecnologia”, afirmou o senador potiguar.A Sexta Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte está utilizando a Inteligência Artificial com ótimos resultados. A Câmara do Deputados desenvolveu o Ulysses, lançado no final do ano passado, que conjuga vários algoritmos de inteligência artificial para facilitar a transparência e a interação com a sociedade. Os dois casos foram citados no discurso do parlamentar. “O que se deve considerar é que a Inteligência Artificial pode ser uma ferramenta extraordinária para o avanço dos serviços públicos. O meu projeto permite que a União e os entes públicos com personalidade jurídica possam celebrar convênios com entidades privadas ou públicas, nacionais ou internacionais, para obter recursos técnicos, humanos ou financeiros que apoiem e fortaleçam a Política no país. Entretanto, nada substitui a inteligência e a sensibilidade humanas no momento de lidar com o destino das pessoas. E é exatamente para garantir regras de segurança para os seres humanos que estamos nos adiantando e chamando todos para este debate que se tornará cada vez mais presente em nossa sociedade”, observou Styvenson Valentim.

Deixe um Comentário