Tag: condução coercitiva

© Fernando Frazão/Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente do TSE, Gilmar Mendes, participa da entrega da Ordem do Mérito de 2017 e da abertura de exposição no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (Fernando Frazão/Agência Brasil) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o […]

Pessoas não podem ser conduzidas coercitivamente, se não recusaram prestar esclarecimentos. Isto se a ideia for fazer justiça sem esculachar investigados e lhes permitir o contraditório. Ninguém é contrário, me parece, a investigar. Só está em questão no caso da UFMG a flagrante necessidade por parte dos órgãos de controle de melar a moral dos […]