Portal aponta que os poderes do RN tiveram mais de 146 milhões de sobras orçamentárias em 2018

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Por meio da lei de acesso à informação, o portal OP9 teve acesso a uma planilha do governo do RN em que demonstra que os poderes (TJ, MP, ASSEMBLEIA, TCE e DEFENSORIA) tiveram mais de 146 milhoes de reais em sobras orçamentárias em 2018. O governo tenta ter o direito a acessar esses recursos, através […]

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Os poderes do RN não podem querer autonomia financeira apenas para receita; devem ser responsáveis pelas suas despesas

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Os aposentados e pensionistas estaduais dos poderes (AL, TJ, MP, Defensoria e TCE) relativos aos anos anteriores à 2005, praticamente não contribuíram. Alguns com cerca de 8% e não por todo período. Quem paga tudo é o executivo. Seria de bom tom que os poderes também se dispusessem a pagar. Não adianta querer autonomia financeira […]

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Governo Fátima caminha na estratégia de reforma da previdência estadual

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O diretor do instituto de previdência do RN, Nereu Linhares, lançou a proposta: que os poderes (TJ, MP, TCE, AL e Defensoria) ajudem a pagar os salários dos seus aposentados, em especial aqueles de antes de 2005, época em que eles ainda não contribuíam. O rombo mensal da previdência estadual é de 130 milhões e […]

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O duro recado de Fátima contra o bate-bola orçamentário entre Poderes e Assembleia

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Em seu discurso no evento “Motores do desenvolvimento” feito ontem na sede da Fiern, organizadora do encontro, Fátima deu alguns sinais do que pretende fazer. Falou em corte de custeio, fusão de secretarias, melhoria na cobrança da dívida ativa, falou em melhoria financeira da previdência estadual e pediu sensibilidade aos poderes. Mas algo chamou atenção […]

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Fátima convoca Poderes para pacto de solidariedade

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A governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (19) como palestrante da 36a edição do Seminário Motores do Desenvolvimento – Caminhos do Brasil e do RN na gestão pública. Na ocasião, ela aproveitou para convocar os demais Poderes para o que chamou de ‘solidariedade em favor do RN’. Fátima se referiu à união das […]

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Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

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A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas. Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os […]

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EDITORIAL – Apartados do novo contexto político, silêncio ensurdecedor dos Poderes do RN passa péssima impressão ao povo do RN

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Diante da terrível crise que assola o RN, impressiona a forma com que há uma reprovação generalizada dos poderes do Rio Grande do Norte – o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Em recente pesquisa feita pelo Instituto Seta / Agora RN, aplicada no final do ano […]

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STF suspende liminar que obriga Estado a fazer repasse a AL, MP e TCE a cada dia 20

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, deferiu liminar em sede de mandado de segurança, derrubando decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota e que o obrigava o Estado a repassar, a cada dia 20, os duodécimos da AL, TCE e MPRN. O repasse continua obrigatório, mas, com a decisão, o governo não […]

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Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

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O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não […]

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OGE: Orçamento dos poderes do RN não terá cortes em 2018

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Do blog do Diógenes Dantas Do nominuto.com Os deputados devem iniciar a votação do orçamento geral do Estado do Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (12), em sessão extra da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. A expectativa é do deputado Tomba Farias (PSB), relator-geral do orçamento para o próximo ano. Houve […]

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Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

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Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar […]

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Em plena análise do orçamento de 2018, decisão do TCE-RN contra Robinson é um recado para quem tentar peitar os poderes do RN

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Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do RN reprovou as contas do governo Robinson Faria referente ao exercício de 2016. O relatório da conselheira Adélia Sales faz referências a possíveis ações geradoras do enquadramento de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Em nota, o governo disse que irá recorrer. São dois conceitos insofismáveis […]

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Em nota, Robinson diz que respeita a autonomia dos poderes e parceria é importante

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Nota de Esclarecimento   A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que: 1.       Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado […]

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NA PARAÍBA É ASSIM: Presidente da ALPB vê com preocupação diminuição do duodécimo, mas diz que “cada um deve fazer sua parte”

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Lá na tão sempre elogiada Paraíba é assim. Além da folha salarial se constituir como 100 milhões a menos por mês do que a daqui, ou seja, 1,2 bilhão a menos por ano; lá os poderes se comportam de outra maneira. Por isso, os salários estão em dia. Os orçamentos são relativamente semelhantes. Os poderes […]

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Governo do Estado admite dívida de R$ 318 milhões em duodécimos a poderes do RN; repasses não realizados desde julho

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Do blog do bg – Governo do Rio Grande do Norte admitiu que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo aos poderes do estado, tais como Tribunal de Justiça do RN, Assembleia Legislativa e Ministério Público. Em nota, o Governo diz que o montante que não foi pago é de aproximadamente R$ […]

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Em editorial, Estadão critica patrimonialismo dos poderes e lembra que o cofre do Estado é único

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Autonomia e patrimonialismo A necessária  independência  entre os Poderes não  pode  ignorar o fato de que o  cofre  do Estado é um só O Estado de S.Paulo 20 Agosto 2017 | 03h00 Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o mau uso que se dá à autonomia financeira concedida pela Constituição […]

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