Por que nem Barroso nem Gilmar têm razão

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Confesso que, de partida, achei legal a enquadrada dada por Barroso em Gilmar no plenário do STF ontem. Porém, analisando com mais calma, vejo o quão deplorável foi aquela briguinha de bar em fim de bebedeira.   Assim compacto o caso, tirando os parangolés.   Barroso: “você muda a jurisprudência, de acordo com o réu”. […]

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STF e STJ transferem feriado e param por quase uma semana

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Do poder 360 – O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram transferir a celebração do Dia do Servidor Público, que seria neste sábado (28.out.2017), dia sem expediente, “excepcionalmente” para o dia 3 de novembro de 2017, logo após o feriado do Dia de Finados (02.nov.2017). O dia 1 de novembro, Dia […]

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Ministros Barroso e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF

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Do G1 – Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quinta-feira (26) uma tensa discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão começou quando Gilmar criticou a forma como o Rio de Janeiro – estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de terceiros […]

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Cármen Lúcia diz que sociedade brasileira é ‘patrimonialista’ e ‘machista’

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O Globo A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a sociedade brasileira ainda é “patrimonialista” e “machista”. Ela participa, na Embaixada da França, do seminário “Mulheres na Justiça”, no qual estão presentes também a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça. Cármen iniciou sua […]

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Agora Cármen Lúcia decide investigar conduta política de juízes

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Após Moro vazar ilegalmente um grampo de uma presidente da república (Sergio Moro), juízes participarem de passeatas verde e amarelas (foram muitos), ministros do supremos falarem como comentaristas políticos e críticos de novela (Gilmar Mendes, Alexandre Moraes e a própria magistrada), desembargadores anteciparem sentenças de processos que admitiram que não leram (O Sr. Marcelo Bretas, […]

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Trabalho escravo: mais um tiro no pé do Planalto

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Dos Divergentes, Por Helena Chagas Bem que o governo Temer poderia ter passado sem mais esse tiro no pé. A rigor, a liminar da ministra Rosa Weber que suspende a portaria que modificou as regras de fiscalização do trabalho escravo no país não deve alterar a decisão que a Câmara dos Deputados vai tomar amanhã […]

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“Decisão só se completa com voz do Legislativo”, diz jurista após parecer do STF sobre Aécio

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Do Portal Agora RN Por Boni Neto Com a devolução do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Senado abriu precedentes legais para parlamentares que estão afastados por medidas cautelares – este é o entendimento do advogado Erick Pereira que, em entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, explicou que vereadores, deputados e senadores que estiverem em situação […]

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Em momento difícil, procure um companheiro atencioso como Gilmar era com Aécio

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Se estiver a procura de um(a) companheiro(a) atencioso(a), se ampare na relação entre Aécio Neves e Gilmar Mendes. Eles se falavam todos os dias, praticamente, conforme a PF. Aécio Neves passava por um momento difícil e Gilmar tinha como ajudar.

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Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a sessão […]

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Senadores do RN: Garibaldi e Agripino votaram a favor de Aécio; Fátima contra a devolução do mandato

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Veja como votaram os três senadores do RN no caso da manutenção do afastamento do senador Aécio Neves. A favor de Aécio Neves: José Agripino (DEM) Garibaldi Alves (PMDB) Contra a devolução do mandato de Aécio: Fátima Bezerra (PT)

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Aécio e o STF: o problema está lá atrás

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Não vi problema na manutenção do mandato de Aécio. Acho que era por aí mesmo. O seu pedido de 2 milhões ao empresário Joesley Batista é grave e merece investigação, mas não um afastamento prévio e sumário como foi ordenado pela primeira turma do STF. Não era uma medida democrática. O papo do Joesley, dando […]

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Senado libera Aécio Neves e manda recado ao Supremo

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Do Jota Info – Em votação apertada, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (17/10) a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do mandato e recolhimento noturno do tucano Aécio Neves (PSDB). Fora da Casa Revisora desde setembro, Aécio conseguiu arregimentar 44 votos – três a mais que o […]

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Supremas bizarrices

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O voto de Carmén Lúcia, tentando ficar bem com o senado, com o cidadão sedento por punições e com o voluntarioso Edson Fachin, relator da ação sobre a questão do afastamento de parlamentares pela justiça, foi um bom momento de expressão sobre o que representa o STF hoje. Desde que endossaram o impeachment tocado por […]

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Decisão do STF pode beneficiar o afastado Ricardo Motta

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Após o STF deliberar que afastamentos de parlamentares devem ter a chancela das casas legislativas, a repercussão é nacional entre câmaras e assembleias. Afastado por ser investigado na operação candeeiro, o deputado estadual Ricardo Motta deve ser beneficiado pela medida.

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Caso não reveja afastamento de Aécio, Senado dará prosseguimento a pedidos de impeachment de ministros do Stf

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Guerra aberta entre os poderes. Os senadores acharam a decisão de afastamento de um senador, sem flagrante e, portanto, sem anteparo na constituição algo untrajante. E mais: dizem que não vão aceitar a manobra. Se os ministros insistirem, ameaçam até com o prosseguimento de processos de impeachment contra os ministros. Os processos hoje estão encostados […]

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STF perdido

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Por 6 x 5 o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa deve retroagir ao ano anterior de 2010, data de sua promulgação. A maluquice é grave. Com punições de inelegibilidade mais duras, a lei retroagirá para prejudicar candidatos, que já passaram pelo antigo período de cassação de seus direitos políticos. É possível que […]

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André Singer: STF, Senado e Exército tensionam democracia

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STF, Senado e Exército tensionam democracia Sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal André Singer – Folha de S.Paulo   A semana começou com o Exército na Rocinha e terminou com as declarações do comandante Edson Pujol. Trouxe ainda um conflito importante entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado. Tudo junto, o parafuso da crise deu mais […]

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Gilmar Mendes diz que STF não deve se aproveitar da debilidade do Congresso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 29, que houve um “equívoco” por parte da Corte na decisão de determinar a aplicação de “um regime prisional” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, a Constituição prevê apenas a prisão de um parlamentar se houver flagrante e que cabe ao Congresso […]

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STF caminha para retroagir Lei da Ficha Limpa

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010. Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, […]

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O STF inventou o solto que não pode sair de casa

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O STF segue em suas inovações. Agora, com Aécio, inventou o preso que não pode sair de casa. Hoje, o senado deverá reagir, em parte movido pelo sentimento de corpo. Nesse caso, ele será benéfico. Não só pela fala ridícula do ministro Luiz Fux tripudiando do senador Aécio Neves. Mas para o Stf recuar para […]

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Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião

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Do Jota Por Thomaz Pereira ​A constituição estabelece: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental” (art. 210, §1º). Mas o que seria, na prática, ensino religioso? Os ministros do Supremo se dividiram. De um lado, vencidos, cinco ministros (Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio […]

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EDITORIAL – O STF segue inovando

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Desde o impeachment, o Supremo Tribunal Federal apresenta sinais trocados com mudanças de curto prazo fincadas ao sabor do momento e da pressão da opinião pública. É um bom sinal de que as instituições não normatizam comportamentos e não geram previsibilidade para os agentes. Vale enumerar o modo como os ministros seguem zanzando em praça […]

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Em voto pró-Temer, Gilmar ataca Janot: ‘Indivíduo sem nenhum caráter’

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Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do pedido, feito pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para suspender o envio de denúncia apresentada contra ele à Câmara dos Deputados. A análise da matéria deverá ser concluída na sessão plenária desta quinta-feira (21). Faltam votar os ministros Marco Aurélio, […]

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Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para […]

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