Procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propõe redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados

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O procurador do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, propôs redução de salários do servidor para enfrentar crise nos Estados. Em entrevista ao jornal Estado e SP, a medida poderia aliviar o caixa dos governos estaduais em crise. Depois, segundo ele, que a crise passar, o vencimento retornaria ao seu valor anterior. A redução salarial seria […]

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Em nota, TCE rebate procurador do TCU que o acusou de omissão

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NOTA DE ESCLARECIMENTO O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre […]

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Governo do Rio Grande do Norte ingressa com recurso no Tribunal de Contas

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Portal Agora RN – O Governo do RN vai dar entrada nesta quarta-feira, 27, com recurso de Embargos de Declaração sobre a Decisão do Tribunal de Contas da União favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira. O objetivo é esclarecer a extensão da decisão do Tribunal frente […]

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Ministro do TCU diz que sobras do TJRN deveriam retornar para o executivo e pagar salários dos servidores

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Do blog de Thaísa Galvão Na terça-feira, quando em sessão do Tribunal de Contas da União, os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça. Para Zymler, apesar da ajuda federal, […]

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URGENTE – TCU autoriza União a liberar ‘socorro’ de R$ 750 milhões ao RN

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Blog do Bg – É destaque no Valor nesta quinta-feira(13). Sob protestos, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a abrir, via MP, crédito extraordinário de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. O Estado alega estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha de pagamento, […]

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TCU aprova socorro financeiro e governo deve liberar recursos para RN quitar folha de pessoal

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Do Blog do BG – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação. A decisão foi tomada mediante consulta do Ministério do Planejamento ao […]

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CPI da Previdência vende uma ilusão ao afirmar que não há déficit

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Do Conjur – Por Júlio Marcelo de Oliveira Nesta segunda-feira (23/10), foram divulgadas as conclusões da CPI da Previdência. Conforme se esperava, suas conclusões, com ares de evidência científica, sustentam que não há déficit na seguridade social e que, portanto, não haveria necessidade de reforma da previdência. Não obstante as boas intenções dos integrantes da CPI, […]

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