Em transmissão do cargo, o presidente do TJ/RN falou demais

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Em solenidade ocorrida ontem (7) de transmissão do cargo para o desembargador João Rebouças, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, disse que entrega o posto com um caixa de 226 milhões de reais. A afirmação já entrou no radar dos sindicatos, que querem que os demais servidores recebam em dia e […]

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TJ / RN vai terminar sem duodécimo

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De uma raposa boa de conta: como dinheiro ainda não nasce em árvore e o tribunal de justiça está mandando o governo do RN pagar os décimos terceiros de diversas categorias do funcionalismo, vai chegar a uma situação em que o Estado terá de de usar o duodécimo do TJ para cumprir as determinações da […]

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Sérgio Cabral quer entregar membros do MP, TJ e STJ em delação

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O ex governador Sérgio Cabral quer fazer delação. Já contratou advogado especialista. Com mais de 190 anos de prisão pra efetivar, desistiu de se defender e procura delação. No rol dos dedurados estão membros do ministério público, do tribunal de justiça do Rio membros do supremo tribunal de justiça. As informações são do jornal o […]

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TJ irá pagar por licenças prêmios de servidores e juízes

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O tribunal de justiça se organiza para comprar licenças prêmios de servidores e juízes. O movimento milionário será feito com sobras orçamentárias. O TJ tem cerca de 250 juízes e 2 mil servidores. Cada servidor receberá em torno de 20 mil e os juízes o dobro.

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Prefeitos, sejam irresponsáveis; o TJ/RN liberou ao jogar a LRF no lixo

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O TJ/RN deu carta branca para que prefeitos gastem tributos dos próximos mandatos a partir de agora. É ilegal conforme a LRF. Mas no RN não gera nem denúncia. O prefeito Carlos Eduardo Alves fez e ficou por isso. Vão lá: antecipem receitas que deveriam ser utilizadas pelos próximos prefeitos. Não tem problema.

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POR SER ALVES? Enquanto sequer aceita denúncia contra ato ilegal de Carlos Eduardo, o TJ/RN impede o saque do funfir com lei aprovada para pagar aposentados

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No RN tudo, a depender do sobrenome, pode. Carlos Eduardo Alves fez uso ilegal de receitas tributárias, com ampla jurisprudência condenatória pelo país inteiro? O Tribunal de Justiça não aceita nem a denúncia. Porém, o Assembleia Legislativa do RN aprova o saque pelo governo do fundo previdenciário para pagar os aposentados? Aí o poder judiciário […]

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O TJ/RN se curva diante daquele que já disse que mandava no Tribunal: Carlos Eduardo Alves

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Na virada de um mandato para o outro o prefeito Carlos Eduardo Alves fez uso de antecipação ilegal de tributos para conseguir fechar os pregos da prefeitura. Não é preciso ser advogado para saber que há ampla jurisprudência pelo país todo, dando conta da ilegalidade do ato. Carlos Eduardo Alves estourou todas as contas do […]

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TJRN fica em primeiro entre os 27 TJs em meta de produtividade do CNJ para 2017

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa […]

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Pedido de reconsideração do MP para evitar prisões de policiais é negado

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Do Portal Agora RN Redação O promotor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Wendell Beethoven teve – uma vez mais – negado seu pedido pelo Tribunal de Justiça (TJRN) para que fosse suspensa liminarmente a decisão do desembargador Cláudio Santos, que prevê prisão para os policiais que se mantiverem fora das ruas. Após […]

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A sinuca de bico em que se encontra o movimento dos policiais do RN

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O movimento dos policiais entrou numa verdadeira sinuca de bico. O cenário ficou muito maior do que o imaginado. A questão deixou de ser os salários, apenas. Com a folha de novembro finalizada amanhã, a secretária de segurança pública do RN, Sheila Freitas, anunciou o pagamento de dezembro para a próxima semana já. Dia: 12/01. […]

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CORREÇÃO: Justiça autoriza governo do RN a remanejar R$ 225 milhões para pagar servidores EM GERAL; Não apenas da segurança

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O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o governo do estado a remanejar R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi tomada no plantão judiciário deste sábado (30), atendendo a um mandado de segurança enviado à Justiça pelas associações de subtenentes […]

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Tribunal de Justiça do RN é o quarto que mais gasta com pagamento de benefícios

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Agência Estado – Portal Agora RN A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou […]

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Ministro do TCU diz que sobras do TJRN deveriam retornar para o executivo e pagar salários dos servidores

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Do blog de Thaísa Galvão Na terça-feira, quando em sessão do Tribunal de Contas da União, os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça. Para Zymler, apesar da ajuda federal, […]

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Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

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O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria). Eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não […]

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Crise fiscal no RN: pacto entre os poderes é para enfrentar a crise ou para que ela não chegue até eles? 

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Em entrevista publicada pelo portal Agora RN, o procurador geral de justiça Eudo Leite fez menção aos primeiros resultados analíticos do pacto entre os poderes em prol do reequilíbrio fiscal. E, sem meias palavras, se forem atacar o que foi mencionado por ele o resultado será pífio. Segundo o PGJ, é preciso cortar secretarias, cobrar […]

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TJRN cede prazo de 48 horas para pagamento de duodécimos à Assembleia

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Do Portal Agora RN – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cedeu um prazo de 48 horas para governo do estado possa depositar os duodécimos da Assembleia Legislativa e da fundação Djalma Marinho. Expedido pelo desembargador Dilermano Motta, decisão ordena o pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. […]

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Receita Federal prepara operação para tributar ganho extra de juízes

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A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia. Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados. A Receita vai avaliar particularmente […]

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Pontos de ataque à crise fiscal do RN

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Continuo defendendo o que argumento desde 2015. Vou reafirmar: congelamento dos planos e promoções dos servidores. É um saco sem fundo e que, por mais que se tente, nunca irá agradar o servidor. Micarla, por exemplo, quadruplicou os salários de alguns servidores do município e quantos votos obteve nessa base, de acordo com as pesquisas […]

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Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

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Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os […]

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TCE condena desembargadores aposentados e mais oito pessoas por dano de R$ 14,1 milhões no setor de precatórios do TJRN

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte […]

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O TJ/RN concede pagamento de auxílio moradia retroativo a si próprios; cada magistrado receberá em média 120 mil reais

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Do Blog do Bg – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou na sessão extraordinária administrativa do dia 27 de setembro o pagamento retroativo de auxílio-moradia aos juízes potiguares dos últimos 5 anos. O valor médio para cada magistrado que requerer deverá ultrapassar os R$ 120 mil. Tanto o CNJ, como também o […]

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Bolsa estágio do TJRN para universitários abre novo processo de seleção; mais de 200 vagas ofertadas

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A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande irá realizar seleção para preenchimento de vagas e para cadastro de reserva para o Programa de Estagiários no Poder Judiciário do RN. A inscrição será feita exclusivamente através da Internet, no período de 14h do dia 25 de setembro de […]

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EDITORIAL – Afastamento de Raniere por alegações vagas representa precedente perigoso

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Os vereadores de Natal se pronunciaram em peso na última sessão plenária (24) contra o afastamento do vereador e presidente da Câmara Raniere Barbosa. Foi um ato de coragem e de afirmação do poder legislativo municipal diante do avanço do judiciário sobre um espaço representativo da soberania popular. Raniere foi afastado por um juiz de […]

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Justiça nega pedido da Prefeitura de Natal de proibir o uber na capital

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Nesta quinta-feira (24), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou impossibilitasse […]

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