(FOLHAPRESS) – Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento de dívida. Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para que parte dos seus rendimentos fossem penhorados. A […]
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A Câmara Municipal de Natal aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei n° 142/2022 de autoria da, na época vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a “Semana das Famílias Atípicas” na capital potiguar. A celebração passa a fazer parte o calendário oficial da capital potiguar nos período recorrente ao dia 02 de abril, […]
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Como noticiado antecipadamente pelo Portal, o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não propôs e foi contra o aumento salarial aprovado por administradores da companhia, que não vão permanecer mais no cargo. Na tarde desta quinta-feira, a proposta foi rejeitada pela União. Confira na matéria. Jean Paul Prates foi contra destinar R$ 55 milhões para […]
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Após uma escalada de violência, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor da proteção dos indígenas Pataxó, do extremo sul da Bahia. Segundo o órgão, esses povos originários correm “grave risco”, pois a vida e os direitos deles estão em “situação de gravidade e urgência”. As áreas que compreendem as […]
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A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) está internada desde sexta-feira (21) em um hospital particular em Brasília, informou nesta quarta (26) a assessoria de imprensa da parlamentar. De acordo com sua equipe, Soraya deu entrada na unidade hospitalar após apresentar uma crise alérgica. “O quadro de saúde da parlamentar é estável, mas inspira cuidados. Por […]
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A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6mm Esse é o resultado da Reunião de Divulgação da Previsão Climática Sazonal, […]
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Um influenciador digital de 27 anos morreu após uma reação alérgica, ao comer um bolinho de camarão. O caso aconteceu no último fim de semana. A vítima chegou a ser socorrida e ficar internada, mas não resistiu e teve a morte cerebral confirmada nesta quarta-feira (26). Brendo Yan da Silva também trabalhava como assistente administrativo e morava […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher. “Substituir a prisão por distribuição de cestas […]
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Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil. Segundo o ministro, a reforma tributária é medida necessária para aumentar a arrecadação e contribuir para a redução do déficit das contas […]
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Após dois meses de recuo, a criação de emprego formal subiu em março. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 195.171 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A criação de empregos […]
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